A ONU e a sociedade civil

As organizações não governamentais (ONGs) sempre desempenharam um papel importante na ONU. Diz o Artigo 71º da Carta das Nações Unidas que: “o Conselho Econômico e Social poderá entrar em entendimentos para consultar organizações não-governamentais que se ocupem de assuntos no âmbito da sua própria competência. Tais entendimentos poderão ser feitos com organizações internacionais e, quando for o caso, com organizações nacionais, depois de efetuadas consultas com o membro das Nações Unidas interessado no caso”.

O papel e a presença dos atores da sociedade civil no processo da ONU aumentaram consideravelmente, durante as últimas décadas. Houve um aumento significativo da participação no ciclo de grandes conferências que tiveram lugar nos anos 90.

Fórum com a sociedade civil em julho de 2014 na sede da ONU em Nova York. Foto: ONU

Fórum com a sociedade civil em julho de 2014 na sede da ONU em Nova York. Foto: ONU

Estima-se em 30 mil o número de pessoas que participaram dos foros das organizações não governamentais (ONGs), que aconteceram paralelamente à Conferência de Pequim (China) sobre a Mulher, em 1995, e em 35 mil as pessoas que participaram da Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, em Joanesburgo (África do Sul), em 2002.

Milhares de organizações da sociedade civil tomam, desde então, uma parte ativa nos trabalhos da ONU e não têm simplesmente um papel de observadoras.

ONGs associadas à ONU

As ONGs podem se associar ao Departamento de Informação Pública (DPI), do Secretariado da ONU, ou junto ao Conselho e Econômico e Social (ECOSOC). Além disso, muitas agências das Nações Unidas possuem programas próprios de associação com ONGs que sejam relevantes para sua área de atuação.

Este é o caso, por exemplo, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) etc.

Evento sobre juventude em 2013. Foto: ONU/Mark Garten

Evento sobre juventude em 2013. Foto: ONU/Mark Garten

Acesse o site do Serviço da ONU de Organizações Não Governamentais em www.unngls.org

Associação junto ao DPI

As organizações não governamentais (ONGs) e o Departamento de Informação Pública das Nações Unidas (DPI) têm sido parceiras desde a criação do Departamento, em 1947. Porém, as relações oficiais entre as ONGs e o DPI datam de 1968, quando através de da resolução 1297, o Conselho Econômico e Social (ECOSOC) pediu ao DPI para que se associasse a ONGs que desenvolvessem programas de informação para, desta forma, aumentar a divulgação de assuntos da agenda das Nações Unidas e o trabalho da Organização.

Através das ONGs associadas, o DPI busca chegar até as pessoas em todos os cantos do mundo e ajudá-las a entender melhor o missão e as metas da ONU.

O setor responsável pelas ONGs associadas ao DPI atua como uma ligação entre as Nações Unidas e as organizações da sociedade civil. Ele supervisiona as parcerias com as ONGs, organiza atividades conjuntas e disponibiliza informação para elas. Entre suas atividades, destacam-se o envio de relatórios semanais relacionados às ONGs, workshops sobre comunicação, uma conferência anual e um programa de orientação – também anual – para novas ONGs associadas.

Atualmente existem 1.664 ONGs associadas ao DPI, das quais 668 também estão associadas ao ECOSOC.

Para saber mais como se associar ao DPI e obter os formulários disponíveis para isso, clique aqui.

Para mais detalhes, visite a página http://outreach.un.org/ngorelations/ e a página no Facebook: facebook.com/UNDPINGO

Status consultivo junto ao ECOSOC

A afiliação de ONGs ao ECOSOC existe há mais de 60 anos. Poucos meses após a ONU ter sido fundada, em 1946, 41 organizações não governamentais se juntaram à Organização através do status consultivo; em 1992, mais de 700 ONGs já tinham obtido este status. Hoje 3052 ONGs, do mundo inteiro, trabalham apoiando as Nações Unidas.

O status consultivo pode ser estabelecido com organizações voluntárias, não governamentais e sem fins lucrativos internacionais, regionais, sub-regionais e nacionais. ONGs afiliadas à organizações internacionais que já possuem o status podem ser admitidas contanto que possam provar que seu projeto de trabalho é de direta relevância para as metas e os propósitos das Nações Unidas. No caso de organizações nacionais, consulta com o Estado-Membro em questão é exigida.

Fórum indígena da ONU, em maio de 2014. Foto: ONU/Eskinder Debebe

Fórum indígena da ONU, em maio de 2014. Foto: ONU/Eskinder Debebe

Para conseguir se afiliar, uma ONG precisa estar oficialmente registrada junto às autoridades governamentais de seu país como uma organização não-governamental ou sem fins lucrativos por, pelo menos dois anos. Precisa ter uma sede, um estatuto democrático, autoridade para falar em nome de seus membros, uma estrutura representativa, mecanismos apropriados de responsabilidade e formas transparentes e democráticas de tomar decisões.

Para saber mais como se associar ao ECOSOC, clique aqui.

Guia prático ‘Campo de ação da sociedade civil e o Sistema dos Direitos Humanos das Nações Unidas’

Guia prático para a sociedade civil elaborado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. O principal objetivo é auxiliar os atores da sociedade civil que ainda não estejam familiarizados com o sistema dos direitos humanos das Nações Unidas. A sua elaboração contou com contribuições e os conselhos de vários atores da sociedade civil. Acesse o guia em português em http://bit.ly/23cKhy6 e em outros idiomas em http://bit.ly/23cKoJY

Associação ao Impacto Acadêmico das Nações Unidas

A associação ao Impacto Acadêmico das Nações Unidas (em inglês: United Nations Academic Impact, sigla UNAI) é aberta a todas as instituições de ensino superior ou equivalente, bem como organismos cujas responsabilidades substanciais dizem respeito à condução de pesquisa.

A inscrição formal das instituições acadêmicas na “Impacto Acadêmico” deve ser aprovada por seus diretores presidentes e processada através do formulário de inscrição online, disponível em academicimpact.un.org/node/add/partner-institution

Candidaturas são revisadas pela equipe do “Impacto Acadêmico”, que, após aprovação, notifica as instituições por e-mail. A lista dos membros é atualizada regularmente. Membros da iniciativa devem realizar uma nova atividade por ano, abordando pelo menos um dos dez princípios básicos do Impacto Acadêmico. Saiba quais são estes princípios em academicimpact.un.org/content/principles

Membros da iniciativa são ainda convidados a publicar de forma destacada sua filiação ao “Impacto Acadêmico da ONU” através do uso das logomarcas da iniciativa. A lista com todos os integrantes da iniciativa no momento estão em academicimpact.un.org/content/members

Os contatos diretos do responsável pela iniciativa estão em academicimpact.un.org/contact