A ONU e a saúde

As Nações Unidas, desde sua criação, têm participado ativamente na promoção e proteção de bons níveis de boa saúde em nível mundial. Liderando este esforço no âmbito do Sistema das Nações Unidas esta a Organização Mundial da Saúde (OMS), cuja Constituição entrou em vigor a 7 de abril de 1948. No início, foi decidido que as prioridades da OMS seriam a malária, a saúde de mulheres e crianças, a tuberculose, doenças venéreas, a nutrição e o saneamento ambiental. Muitos destes assuntos permanecem ainda na agenda da OMS até hoje, além de novas doenças, como o HIV/AIDS.

Em 1948, a OMS assumiu a responsabilidade pela Classificação Internacional de Doenças, que se tornou o padrão internacional para fins clínicos e epidemiológicos. Entre 1952 e 1964, os esforços da OMS já haviam reduzido a prevalência global de bouba – deficiência física que afligia cerca de 50 milhões de pessoas em 1950 – em mais de 95%. Entre 1967 e 1979, os esforços da OMS levaram à erradicação da varíola – única vez em que uma das principais doenças infecciosas foi completamente erradicada. Desde que a sua Iniciativa Global de Erradicação da Pólio foi lançada em 1988, até 2006, o número de casos foi reduzido em mais de 99% – de 350 mil por ano para menos de dois mil.

Funcionários da OMS estão trabalhando em 147 países. Eles aconselham os ministérios da saúde sobre questões técnicas e prestam assistência na prevenção, no tratamento e na assistência em todo o setor da saúde. Seis escritórios regionais da OMS coordenam e apoiam esses esforços, dando especial atenção à adaptação global de políticas relacionadas ao HIV/AIDS para atender às necessidades específicas de cada região – por exemplo, na África Subsaariana, a epidemia é largamente difundida por relações sexuais heterossexuais, enquanto, na Europa Oriental, o uso de drogas injetáveis é a principal forma de transmissão.

Em suma, as intervenções da OMS abrangem todas as áreas da saúde no espectro global, incluindo a intervenção em crises e na resposta a emergências humanitárias, instituindo o Regulamento Sanitário Internacional, que os países devem seguir para identificar focos da doença e impedir a sua propagação, prevenindo doenças crônicas e trabalhando para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) relacionados à saúde.

Estratégia Global para a Mulher e a Saúde da Criança mobiliza recursos para salvar as vidas de mais de 16 milhões de mulheres e crianças
Nos preparativos para a Conferência de Revisão de Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), em setembro de 2010, o Secretário-Geral lançou um esforço global reunindo 40 líderes para definir uma estratégia coletiva de aceleração do progresso relativo à saúde de mulheres e crianças.

Mas não é verdade que todo o trabalho do Sistema das Nações Unidas de apoio à saúde global seja realizado através da OMS. Pelo contrário, muitos membros da família das Nações Unidas estão envolvidos nesta tarefa crítica. Muitas questões de saúde são abordadas diretamente pela Assembleia Geral e pelo Conselho Econômico e Social, bem como através dos esforços do Programa das Nações Unidas para HIV/AIDS (UNAIDS), o trabalho do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) em apoio à saúde do adolescente, reprodutiva e materna e as atividades relacionadas à saúde do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Além disso, membros do Sistema da ONU como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos (UNRWA), a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (UNODC) e o Banco Mundial, entre outros, desempenham um papel fundamental na promoção da saúde global.

Décadas relacionadas à saúde declaradas pela Assembleia Gera incluem a Década de Combate a Malária em países em desenvolvimento, particularmente na África (2001-2010) e a Década Internacional de Ação “Água para a Vida” (desde 22 de março de 2005).

Datas comemorativas internacionais anuais relativas à saúde, proclamadas pela Assembleia Geral, incluem o Dia Mundial da Água (22 de março), o Dia Mundial de Sensibilização para o Autismo (2 de abril), o Dia Mundial da Saúde (7 de abril), o Dia Mundial Sem Tabaco (31 de maio), o Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas (26 de junho), o Dia Mundial da Saúde Mental (10 de outubro), o Dia Mundial da Diabetes (14 de novembro) e o Dia Mundial da Luta Contra a AIDS (1 de dezembro).

Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a saúde e o bem-estar próprios e de sua família, incluindo alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle.

Declaração Universal dos Direitos Humanos (Artigo 25, parágrafo 1)

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