A ONU e as mulheres

A ONU e as mulheres. Foto: ONU/Tim McKulka

O apoio da ONU aos direitos das mulheres começou com a Carta da Organização. Entre os propósitos das Nações Unidas declarados no Artigo 1 da Carta estão “conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para promover e estimular o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião.”

“ONU Mulheres” funde quatro escritórios e agências da ONU

No dia 2 de julho de 2010, a Assembleia Geral da ONU votou por unanimidade a criação de um órgão único da ONU encarregado de acelerar os progressos para alcançar a igualdade de gênero e fortalecer a autonomia das mulheres.

A nova Entidade da ONU para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres – ou ONU Mulheres – reúne quatro agências e escritórios da Organização: o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM), a Divisão para o Avanço das Mulheres (DAW), o Escritório de Assessoria Especial em Questões de Gênero e o Instituto Internacional de Treinamento e Pesquisa para a Promoção da Mulher (INSTRAW)

Em 14 de setembro de 2010, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, anunciou a nomeação da ex-Presidente do Chile, Michelle Bachelet, como a Subsecretária-Geral para a ONU Mulheres.

A ONU Mulheres começou a funcionar em 1° de janeiro de 2011.

No primeiro ano da ONU, o Conselho Econômico e Social (ECOSOC) estabeleceu sua Comissão sobre o Status da Mulher, como o principal órgão de decisão política dedicado exclusivamente à igualdade de gêneros e ao avanço das mulheres. Uma de suas primeiras realizações foi assegurar a neutralidade de gênero no projeto de Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A Declaração marco, adotada pela Assembleia Geral em 10 de dezembro de 1948, reafirma que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos” e que “todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, religião… ou qualquer outra condição.”

À medida que o movimento feminista internacional começou a ganhar força nos anos 70, a Assembleia Geral declarou o ano de 1975 como o Ano Internacional das Mulheres e organizou a primeira Conferência Mundial sobre as Mulheres, na Cidade do México.

No impulso da Conferência, os anos de 1976 a 1985 foram declarados a Década da Mulher.

Estratégia Global para a Saúde da Mulher e da Criança mobiliza recursos para salvar as vidas de mais de 16 milhões de mulheres e crianças.

Na véspera da Cúpula de Revisão sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), em setembro de 2010, o Secretário-Geral lançou um esforço global reunindo 40 líderes para definir uma estratégia coletiva para acelerar o progresso na saúde das crianças e das mulheres.

Em 1979, a Assembleia Geral adotou a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, frequentemente descrita como uma Carta Internacional dos Direitos da Mulher. Em seus 30 artigos, a Convenção define claramente a discriminação contra mulheres e estabelece uma agenda para ação nacional para pôr fim a tal discriminação. A Convenção considera a cultura e a tradição como forças influentes para moldar os papéis de gênero e as relações familiares, e é o primeiro tratado de direitos humanos a afirmar os direitos reprodutivos das mulheres.

Cinco anos depois da conferência da Cidade do México, a Segunda Conferência Mundial sobre a Mulher foi realizada em Copenhague (Dinamarca), em 1980. O Programa de Ação resultante pediu mais medidas nacionais para assegurar o domínio e o controle de propriedade das mulheres, bem como melhorias nos direitos das mulheres em relação à herança, à guarda dos filhos, e à perda da nacionalidade.

Em 1985, a “Conferência Mundial para a Revisão e Avaliação das Realizações da Década das Nações Unidas para a Mulher: Igualdade, Desenvolvimento e Paz” foi realizada em Nairóbi (Quênia). Ela foi convocada num momento em que o movimento pela igualdade de gênero finalmente ganhou verdadeiro reconhecimento global, e 15 mil representantes de organizações não-governamentais participaram em um Fórum paralelo de ONGs. O evento foi descrito por muitos como o “nascimento do feminismo global”. Percebendo que os objetivos da Conferência da Cidade do México não foram devidamente cumpridos, os 157 governos participantes adotaram a Estratégias Prospectivas de Nairóbi para o Ano 2000. Elas quebraram barreiras ao declararem todos os assuntos como sendo assuntos das mulheres.
Um resultado inicial da Conferência de Nairóbi foi a transformação do Fundo Voluntário para a Década da Mulher no Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM, agora parte da ONU Mulher).

A Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres, realizada em Pequim (China), em 1995, deu um passo além da Conferência de Nairóbi. A Plataforma de Ação de Pequim definiu os direitos das mulheres como direitos humanos e se comprometeu com ações específicas para garantir o respeito desses direitos.

De acordo com a Divisão da ONU para Mulheres em sua revisão das quatro Conferências Mundiais:

“A transformação fundamental em Pequim foi o reconhecimento da necessidade de mudar o foco da mulher para o conceito de gênero, reconhecendo que toda a estrutura da sociedade, e todas as relações entre homens e mulheres dentro dela, tiveram que ser reavaliados. Só por essa fundamental reestruturação da sociedade e suas instituições poderiam as mulheres ter plenos poderes para tomar o seu lugar de direito como parceiros iguais aos dos homens em todos os aspectos da vida. Essa mudança representou uma reafirmação de que os direitos das mulheres são direitos humanos e que a igualdade de gênero era uma questão de interesse universal, beneficiando a todos.”

Como resultado da Declaração do Milênio, da Cúpula do Milênio em setembro do ano 2000, assuntos de gênero foram integrados em muitos dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio posteriores – e explicitados no 3° Objetivo (Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia da mulher) e no 5° Objetivo (Reduzir em três quartos, até 2015, a taxa de mortalidade materna). Todo o Sistema da ONU está mobilizado para cumprir estes objetivos.

Mulheres, Paz e Segurança

Em outubro de 2000, o Conselho de Segurança adotou por unanimidade uma resolução inovadora sobre mulheres, paz e segurança. A Resolução 1325 pedia aos Estados-Membros que aumentassem a representação das mulheres em todos os níveis de tomada de decisão para a prevenção, gestão e resolução de conflito. Ela pedia ao Secretário-Geral que nomeasse mais mulheres para os cargos de representantes especiais e enviados, e para expandir o papel e a contribuição das mulheres nas operações de paz da ONU.

O Conselho apelou a todos os atores envolvidos na negociação e implementação dos acordos de paz para adotarem uma perspectiva de gênero.Também instou todas as partes em conflitos armados para tomarem medidas especiais para protegerem mulheres e meninas contra a violência baseada no gênero e todas as outras formas de violência que ocorrem em situações de conflito armado. Estas recomendações foram mais desenvolvidas na Resolução 1820 (2008) e nas resoluções 1888 e 1889 (2009). Em outubro de 2010 o Conselho de Segurança comemorou o 10° aniversário da adoção da resolução 1325.

Em fevereiro de 2010, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon anunciou a nomeação da sueca Margot Wallström como sua Representante Especial para Violência Sexual em Conflito. Wallström pediu a responsabilização pelas violações em massa cometidas na República Democrática do Congo, dizendo que o Conselho de Segurança deve “mudar a maré contra a impunidade.”

Margot Wallström, Representante Especial sobre Violência Sexual em Conflito

O Secretário-Geral Ban Ki-moon deixou claro seu desejo em combater um flagelo que se tornou endêmico em muitas partes do mundo. Wallström, uma líder política sueca com uma longa história de defesa dos direitos das mulheres, disse a Diane Bailey, da Rádio ONU (em inglês), que quer desenvolver uma política coerente para acabar com a impunidade e dar autonomia às mulheres.

[audio:http://onu.org.br/audio/wallstrom-intvw.mp3|titles=Margot Wallström – Representante Especial sobre Violência Sexual em Conflito – à Rádio ONU]

Eliminando a Violência contra Mulheres

O Sistema da ONU continua a dar atenção particular para a questão da violência contra as mulheres. Em 1993 a Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres da Assembleia Geral continha “uma definição clara e compreensiva da violência contra as mulheres (e) uma declaração clara sobre os direitos a serem aplicados para assegurar a eliminação da violência contra as mulheres em todas as formas”. Ela representou “um compromisso por parte dos Estados em relação às suas responsabilidades, e um compromisso da comunidade internacional em geral para a eliminação da violência contra as mulheres”.

Em 2007 o tema do Dia Internacional das Mulheres foi “Acabar com a impunidade da violência contra Mulheres e Meninas”. E em 25 de fevereiro de 2008, Ban Ki-moon lançou a campanha global “Unidos pelo Fim da Violência contra as Mulheres“. Ao lançar a campanha global plurianual, ele considerou a violência contra as mulheres uma questão “que não pode esperar”.

O Dia Internacional da Mulher é celebrado em 8 de março. O Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher é lembrado em 25 de novembro.

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