ONU e a luta contra a discriminação racial

ONU e a luta contra a discriminação racial

Movimentos extremistas racistas baseados em ideologias que buscam promover agendas populistas e nacionalistas estão se espalhando em várias partes do mundo, alimentando o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância correlata, muitas vezes visando migrantes e refugiados, bem como pessoas afrodescendentes.

Em sua mais recente resolução sobre a eliminação do racismo, a Assembleia Geral das Nações Unidas reiterou que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos e têm o potencial de contribuir construtivamente para o desenvolvimento e o bem-estar de suas sociedades.

A resolução também enfatizou que qualquer doutrina de superioridade racial é cientificamente falsa, moralmente condenável, socialmente injusta e perigosa e deve ser rejeitada, assim como teorias que tentam determinar a existência de raças humanas segregadas.

A relatora especial das Nações Unidas sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata, E. Tendayi Achiume, em seu recente relatório sobre o populismo nacionalista, analisou a ameaça representada pelo populismo nacionalista aos princípios fundamentais de direitos humanos de não discriminação e igualdade.

A relatora condenou o populismo nacionalista que promove práticas e políticas excludentes ou repressivas que prejudicam indivíduos ou grupos com base em sua raça, etnia, nacionalidade e religião, ou outras categorias sociais relacionadas.

Em seu relatório sobre a glorificação do nazismo online, Achiume identificou tendências recentes e manifestações de glorificação do nazismo, neonazismo e outras práticas que contribuem para alimentar as formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata.

Ela destacou as obrigações dos Estados sob o direito internacional dos direitos humanos para combater essas ideologias extremas online, bem como as responsabilidades das empresas de tecnologia à luz dos princípios dos direitos humanos.

A ONU marca todo ano, no dia 21 de março, o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial.

A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o período entre 2015 a 2024 como a Década Internacional de Afrodescendentes. Dessa forma, a comunidade internacional reconhece que os povos afrodescendentes representam um grupo distinto cujos direitos humanos precisam ser promovidos e protegidos.

Cerca de 200 milhões de pessoas autoidentificadas como afrodescendentes vivem nas Américas. Muitos outros milhões vivem em outras partes do mundo, fora do continente africano. Confira notícias e visite o site oficial: http://decada-afro-onu.org.

No Brasil, a ONU promove a campanha “Vidas Negras”, reafirmando o compromisso de implementação da Década Internacional de Afrodescendentes.

A iniciativa busca ampliar, junto à sociedade, gestores públicos, sistema de Justiça, setor privado e movimentos sociais, a visibilidade do problema da violência contra a juventude negra no país. O objetivo é chamar atenção e sensibilizar para os impactos do racismo na restrição da cidadania de pessoas negras, influenciando atores estratégicos na produção e apoio de ações de enfrentamento da discriminação e violência. Saiba mais em http://vidasnegras.nacoesunidas.org.

Além disso, a ONU mantém um programa sobre a memória do escravidão: clique aqui e saiba mais. Outros programas da ONU tratam sobre as memórias do Holocausto e do genocídio em Ruanda.

Ajude a combater o racismo!

 


 

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