A ONU e o desenvolvimento

Os esforços de desenvolvimento das Nações Unidas têm influenciado profundamente a vida e o bem-estar de milhões de pessoas em todo o mundo. Orientando estes esforços está a convicção de que a paz internacional e a segurança duradouras só são possíveis se o desenvolvimento econômico e o bem-estar social das pessoas em todos os lugares forem garantidos.

“Visando à criação de condições de estabilidade e bem-estar necessárias para a convivência pacífica entre as nações (…) as Nações Unidas devem promover: padrões de vida mais elevados, pleno emprego e condições de progresso econômico e social e desenvolvimento (…)”

Artigo 55 da Carta da ONU

Muitas das transformações econômicas e sociais que têm ocorrido no mundo desde 1945 têm sido significativamente influenciadas pelo trabalho das Nações Unidas. Como centro global para construção de consensos, a ONU definiu prioridades e metas para a cooperação internacional na ajuda aos esforços de desenvolvimento e na promoção de uma economia global mais justa.

As Nações Unidas têm desempenhado um papel essencial na construção de consensos internacionais para ações de desenvolvimento. A partir de 1960, a Assembleia Geral ajudou a estabelecer prioridades e metas através de uma série de Estratégias Internacionais de Desenvolvimento com duração de dez anos cada. Embora voltadas para questões de interesse particular, as décadas consistentemente sublinharam a necessidade de progressos em todos os aspectos do desenvolvimento econômico e social.

Na Cúpula do Milênio, em setembro de 2000, os dirigentes mundiais aprovaram um conjunto de Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que visam erradicar a pobreza extrema e a fome, alcançar a educação primária universal, promover a igualdade de gênero e a autonomia das mulheres, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças e garantir a sustentabilidade ambiental – através de um conjunto de metas mensuráveis a serem alcançadas até o ano de 2015.

Entre elas estão: reduzir pela metade a proporção daqueles que ganham menos de um dólar por dia, alcançar a educação primária universal, eliminar a desigualdade de gênero em todos os níveis de ensino, reduzir drasticamente a mortalidade infantil e melhorar a saúde materna. A Cúpula das Nações Unidas sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio de 2010 terminou com a adoção de um Plano de Ação Global para alcançar os oito objetivos antipobreza até 2015 e o anúncio dos principais novos compromissos para as mulheres e a saúde das crianças e outras iniciativas contra a fome, a pobreza e a doença.

O Conselho Econômico e Social (ECOSOC) é o principal organismo coordenando o trabalho econômico e social das Nações Unidas. O Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (DESA) prevê o apoio aos processos intergovernamentais sobre questões de desenvolvimento na Assembleia Geral e no Conselho Econômico e Social, suas comissões funcionais e órgãos especializados.

A ONU é a única instituição global comprometida com o desenvolvimento. Quase todas as organizações da família das Nações Unidas têm algum aspecto de assistência ao desenvolvimento e cooperação como foco, direta ou indiretamente. O Grupo de Desenvolvimento das Nações Unidas reúne os 33 fundos, programas, agências, departamentos e escritórios da ONU que desempenham papel fundamental nos esforços de desenvolvimento.

Assumindo a liderança nesse esforço está o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), presente em 166 países. O Relatório de Desenvolvimento Humano anual encomendado pelo PNUD centra-se no debate global sobre questões-chave do desenvolvimento, proporcionando novas formas de avaliação, análise e propostas de políticas inovadoras.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) é a principal organização das Nações Unidas trabalhando pela sobrevivência, proteção e desenvolvimento das crianças em longo prazo. Ativo em 190 países, tem foco em programas de imunização, cuidados primários de saúde, nutrição e educação básica.

O Programa Mundial de Alimentos (PMA) é a maior organização de ajuda alimentar internacional para casos tanto de emergência como de desenvolvimento. O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) é o maior fornecedor internacional de atendimento à população.

O Programa de Meio Ambiente da ONU (ONU Meio Ambiente) trabalha para estimular as boas práticas ambientais em todos os lugares, e o Programa das Nações Unidas para Habitação (ONU-HABITAT) promove cidades social e ambientalmente sustentáveis com o objetivo de oferecer habitação adequada para todos.

Para aumentar a participação dos países em desenvolvimento na economia global, a Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) promove o comércio internacional. A UNCTAD também trabalha com a Organização Mundial do Comércio (OMC), uma entidade separada, dando assistência às exportações dos países em desenvolvimento.

O Banco Mundial gasta bilhões de dólares a cada ano em empréstimos a juros baixos, créditos sem juros e doações aos países em desenvolvimento para investimentos em educação, saúde, administração pública, infraestrutura financeira e desenvolvimento do setor privado, da agricultura e gestão dos recursos naturais e ambientais.

Para acelerar o desenvolvimento na África, que tem 39 dos mais pobres países do mundo, o sistema da ONU trabalha em estreita colaboração com a Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD), uma iniciativa da União Africana, que serve como estrutura de apoio internacional para o desenvolvimento africano.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

A origem dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) remete à fundação da própria Organização das Nações Unidas. Os valores fundamentais de liberdade, igualdade, solidariedade, tolerância, respeito pela natureza e responsabilidade compartilhada, afirmados na Carta das Nações, são novamente garantidos e atualizados nos Objetivos, que, de certa forma, representam a função fundamental das Nações Unidas como responsável pelo desenvolvimento e bem-estar dos povos no século XXI.

Em setembro de 2000, a Assembleia do Milênio reafirmou na sede da ONU em Nova York (EUA) as metas de qualidade de vida das Nações Unidas para o novo milênio. Após três dias de discussão, o papel das Nações Unidas e seu compromisso com a humanidade na promoção de um mundo mais pacífico, próspero e justo foram reafirmados. A partir daí, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foram definidos.

As metas foram estabelecidas destacando os progressos realizados e também o que falta para o seu total cumprimento, mas não recomendando políticas específicas ou determinando ações. A estratégia central para a implementação dos Objetivos é entender que todos são igualmente relevantes e precisam ganhar importância em nível nacional. Parcerias com setores da sociedade civil, governamental, privada e com a academia são fundamentais, assim como um maior foco na coordenação de grande parte do trabalho que já é realizado.

Como os ODMs foram formulados a partir da realidade global e não de contextos regionais específicos, eles precisam ser adaptados para realidades diversas. Não há uma definição comum sobre o que seja um planejamento adequado para que se alcancem os objetivos, mas eles devem, porém, ser pautados por ambição, rigor, abrangência (as estratégias precisam mirar todos e não só alguns ODMs), propriedade, financiamento e monitoramento.

em setembro de 2015, ocorreu em Nova York, na sede da ONU, a Cúpula de Desenvolvimento Sustentável. Nesse encontro, todos os países da ONU definiram os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como parte de uma nova agenda de desenvolvimento sustentável. Saiba mais a seguir.

Mini-guia das conferências de meio ambiente e desenvolvimento sustentável

15 de setembro de 1971, Sede das Nações Unidas, Nova Iorque. Maurice F. Strong, secretário-geral da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente Humano (à direita), mostra ao secretário-geral das Nações Unidas, U Thant, um desenho para o cartaz oficial da Conferência. À esquerda está Keith Johnson (Jamaica), presidente da Comissão Preparatória da Conferência. Crédito da foto: ONU/Teddy Chen

15 de setembro de 1971, Sede das Nações Unidas, Nova Iorque. Maurice F. Strong, secretário-geral da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente Humano (à direita), mostra ao secretário-geral das Nações Unidas, U Thant, um desenho para o cartaz oficial da Conferência. À esquerda está Keith Johnson (Jamaica), presidente da Comissão Preparatória da Conferência. Crédito da foto: ONU/Teddy Chen

A primeira grande conferência-marco na área de meio ambiente foi a Conferência de Estocolmo, de 1972; todos os dados estão no relatório final do encontro, disponível clicando aqui. Os documentos históricos que precederam esse momento estão disponíveis clicando aqui.

Em 1992 ocorreu no Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio 92). Dados gerais podem ser encontrados aqui e aqui. O relatório final, que inclui todos os discursos entregues por escrito à ONU, está disponível clicando aqui.

Dez anos depois, em 2002, ocorreu em Joanesburgo, na África do Sul, a Rio+10. Informações completas clicando aqui; e em 2012, novamente no Rio de Janeiro, ocorreu a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Documentação completa em https://sustainabledevelopment.un.org/rio20 e https://rio20.un.org/papersmart.

Por fim, em setembro de 2015, ocorreu em Nova York, na sede da ONU, a Cúpula de Desenvolvimento Sustentável. Nesse encontro, todos os países da ONU definiram os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como parte de uma nova agenda de desenvolvimento sustentável que deve finalizar o trabalho dos ODM e não deixar ninguém para trás.

Com prazo para 2030, mas com o trabalho começando desde já, essa agenda é conhecida como a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Todos os detalhes em https://nacoesunidas.org/pos2015.

Um guia para todas as conferências já ocorridas encontra-se em https://sustainabledevelopment.un.org/conferences.