A ONU e a democracia

A democracia é um ideal reconhecido universalmente e um dos valores fundamentais da Organização das Nações Unidas.

A democracia promove um ambiente para a proteção e realização efetiva dos direitos humanos. Estes valores estão incorporados na Declaração Universal dos Direitos Humanos e mais desenvolvidos no Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, que consagra um conjunto de direitos políticos e liberdades civis que sustenta a democracia.

As atividades das Nações Unidas para apoiar a democracia e a governança são realizadas através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Fundo de Democracia das Nações Unidas (UNDEF), do Departamento de Operações de Paz da ONU (DPKO), do Departamento de Assuntos Políticos (DPA) e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), entre outros. Tais atividades são inseparáveis dos trabalhos da ONU para promover os direitos humanos, o desenvolvimento, a paz e a segurança, e incluem:

  • ajuda aos parlamentos para melhorar controles e balanços, que permitem a prosperidade da democracia;
  • ajuda ao fortalecimento da imparcialidade e da efetividade do mecanismo dos direitos humanos e dos sistemas judiciais;
  • ajuda ao desenvolvimento de legislações e capacidades da mídia, para assegurar a liberdade de expressão e o acesso à informação;
  • fornecimento de apoio eleitoral e suporte em longo prazo a órgãos da administração eleitoral;
  • promoção da participação das mulheres nas vidas política e pública.

Nos últimos 20 anos as Nações Unidas forneceram várias formas de assistência eleitoral para mais de 100 países – incluindo serviços de consultoria, logística, treinamento, educação cívica, aplicações de informática e observações de curto prazo.

A democracia emergiu como uma questão transversal nos resultados das principais conferências e cúpulas da ONU desde 1990, e nas metas de desenvolvimento internacionalmente acordadas, incluindo os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Líderes mundiais se comprometeram na Declaração do Milênio a não poupar esforços para promover a democracia e fortalecer o Estado de Direito, bem como respeitar os direitos humanos e as liberdades fundamentais.

A Assembleia Geral da ONU reafirmou que “a democracia é um valor universal, baseado na livre expressão da vontade dos povos de determinarem os seus sistemas políticos, econômicos, sociais e culturais e a sua plena participação em todos os aspectos de suas vidas”, como afirmado anteriormente no documento final da Cúpula Mundial de setembro de 2005.

Na Cúpula, os governos renovaram o seu compromisso de apoio à democracia e saudaram o estabelecimento do Fundo de Democracia das Nações Unidas. A maioria dos fundos do UNDEF vão para organizações da sociedade civil e são direcionados para projetos que fortaleçam a voz da sociedade civil, promovam os direitos humanos e incentivem a participação de todos os grupos nos processos democráticos.

Timor-Leste: Mulheres fazem a diferença na política

A ONU apoia a participação política das mulheres, incluindo os esforços para aumentar a percentagem de mulheres eleitas e para construir a capacidade das mulheres como legisladoras eficazes, uma vez eleitas. Em julho de 2010, a Assembleia Geral das Nações Unidas criou a ONU Mulheres, Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres. Ao fazer isso, os Estados-Membros da ONU deram um passo histórico para acelerar as metas da Organização para a igualdade de gênero e para o empoderamento das mulheres.

Dia Internacional da Democracia

Em 8 de novembro de 2007, a Assembleia Geral proclamou o dia 15 de setembro como o Dia Internacional da Democracia, convidando Estados-Membros, o Sistema das Nações Unidas e outras organizações regionais, subregionais e não-governamentais para comemorar o Dia. O Dia Internacional da Democracia promove uma oportunidade de rever o estado da democracia no mundo.

A democracia é tanto um processo como um objetivo e somente com a participação e o apoio da comunidade internacional, organismos nacionais, sociedade civil e indivíduos, a democracia ideal pode ser transformada em realidade e desfrutada por todos, em qualquer lugar.

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