A ONU e as crianças

Após a Segunda Guerra Mundial, a situação das crianças da Europa era grave, e uma nova agência criada pelas Nações Unidas entrou em cena para amenizar o sofrimento. Ao entregar o Prêmio Nobel da Paz para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF),em 1965, Aase Lionaes, do Comitê Nobel, descreveu a situação:

“Essas foram as crianças que o UNICEF foi ajudar na Europa durante aquele temeroso e amargo inverno de 1947 – desnutridas, doentes, vestindo trapos, desabrigadas e famintas após cinco anos de guerra e ocupação… Foi para estas crianças, em quatorze países diferentes, que o UNICEF promoveu a salvação – uma corrente de alimentos, remédios, roupas e calçados. Nunca antes testemunhamos uma campanha internacional de ajuda às crianças em tamanha escala. Durante o inverno de 1947-1948 o UNICEF foi capaz de prover uma refeição diária a seis milhões de crianças e mães.”

Em 1953, a Assembleia Geral transformou o UNICEF em uma organização permanente de ajuda às crianças, para melhorar “as indescritíveis condições miseráveis nas quais centenas de milhares de crianças vivem nos países em desenvolvimento”, como descrito por Lionaes. Desde então, o Fundo tem estado na vanguarda do compromisso do Sistema da ONU com as crianças – com sua sobrevivência, proteção e desenvolvimento.

O trabalho da UNICEF é orientado pela Convenção sobre os Direitos da Criança, e seus objetivos têm o apoio da família ONU: desde o foco da UNESCO sobre a educação, dos esforços da OIT para abolir o trabalho infantil, ao representante especial sobre a situação das crianças na guerra; da ajuda proveniente do Programa Mundial de Alimentos (PMA) à campanhas de erradicação de doenças pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Estratégia Global para a Saúde da Mulher e da Criança mobiliza recursos para salvar as vidas de mais de 16 milhões de mulheres e crianças

Nas preparações para a Cúpula dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), em setembro de 2010, o Secretário-Geral lançou um esforço global reunindo 40 líderes para definir uma estratégia coletiva para acelerar o progresso na saúde das mulheres e crianças.

A ONU se empenha em proteger as crianças da violência, e relatores especiais dos direitos humanos trabalham para prevenir a exploração através do tráfico, prostituição e pornografia. As necessidades e os direitos das crianças estão incluídos nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e nos planos que emergem das grandes conferências das Nações Unidas.

O Sistema da ONU também dá apoio às crianças em regiões específicas do mundo – do representante especial para a África Ocidental, do Tribunal Especial para Serra Leoa à ajuda e ao trabalho da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos (UNRWA). As necessidades das crianças em subgrupos particulares da sociedade – trabalhadores migrantes, povos indígenas e deficientes – são protegidas através de vários instrumentos jurídicos patrocinados pela ONU, bem como por esforços no terreno e pela coordenação da comunidade das Organizações Não-Governamentais.

As necessidades das crianças permeiam o trabalho do sistema da ONU.

“O recrutamento forçado e o uso de crianças como soldados é um dos mais assustadores abusos aos direitos humanos no mundo hoje. Milhares de crianças estão sendo exploradas. Todos os dias, elas são forçadas a suportar e a provocar violência, algo que nenhuma criança deve experimentar. Isto é inaceitável. O recrutamento e uso de crianças em guerras é uma violação ao direito internacional. Também é uma violação aos nossos mais básicos padrões de decência humana. Todo o Sistema das Nações Unidas e eu estamos determinados a acabar com este abuso.”

Secretário-Geral, Ban Ki-moon
Observações durante o evento da “Campanha ‘Mão Vermelha’”
Nova York (EUA), 12 de fevereiro de 2009

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