A ONU e a alimentação

Foto: Banco Mundial/Curt Carnemark

Por duas décadas, a demanda global por alimentos aumentou de forma constante, juntamente com o crescimento mundial da população, safras recordes, melhorias na renda e com a diversificação das dietas. Como resultado, os preços dos alimentos continuaram a declinar até 2000.

Mas, a partir de 2004, os preços para a maioria dos grãos começou a subir. Embora tenha havido um aumento da produção, o aumento da procura foi maior.

Estoques de alimentos se esgotaram. E então, em 2005, a produção de alimentos foi dramaticamente afetada por incidentes meteorológicos extremos nos principais países produtores de alimentos. Em 2006, a produção mundial de cereais caiu 2,1%. Em 2007, o rápido aumento dos preços do petróleo aumentou os custos de fertilizantes e da produção alimentos.

Com os preços internacionais dos alimentos atingindo níveis sem precedentes, os países procuraram maneiras de isolar-se da escassez de alimentos e potenciais choques de preços. Vários países exportadores de alimentos impuseram restrições à exportação. Alguns principais importadores começaram a comprar os grãos a qualquer preço para manter o abastecimento interno.

Isto resultou em pânico e volatilidade nos mercados internacionais de grãos. Também atraiu investimentos especulativos a mercados futuros e opcionais de grãos. Como resultado, os preços subiram ainda mais.

Posteriormente, os preços das commodities alimentares pareceram estar se estabilizando. Mas os preços devem continuar elevados em médio e longo prazo, com consequências devastadoras para as populações mais vulneráveis do mundo.

Para resolver a crise crescente, o Secretário-Geral propôs a criação de uma Força-Tarefa, que, em julho de 2008, publicou o seu Quadro de Ação Global. Composto de 20 membros do Sistema da ONU, é presidido pelo Secretário-Geral Ban Ki-moon. O vice-presidente é Jacques Diouf, Diretor-Geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação.

“O aumento dramático nos últimos 12 meses nos preços globais de alimentos ameaça a segurança global dos alimentos e da nutrição…

Antes do rápido aumento dos preços dos alimentos, cerca de 854 milhões de pessoas [eram] desnutridas.

A crise pode conduzir mais 100 milhões de pessoas à pobreza e à fome.”

Força-Tarefa de Alto Nível para a Crise Global de Segurança Alimentar, “Quadro de Ação Global” (Julho de 2008)

Segundo a Força-Tarefa, estes preços elevados estão vinculados ao impacto sobre a capacidade do mundo para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Isso se aplica em especial aos objetivos que estabeleceram parâmetros para a redução da pobreza, da fome, da mortalidade infantil, da saúde materna e da educação básica para todos.

Seu amplo quadro define ações para atender às necessidades imediatas das populações vulneráveis. Estas incluem a assistência alimentar, as intervenções de nutrição, o desenvolvimento de redes de segurança e mudanças nas políticas comercial e fiscal. Outras ações visam criar em longo prazo um sistema global de alimentos e nutrição mais resiliente. Estas incluem medidas de proteção social, o apoio ao pequeno agricultor local e a regulação do papel dos investimentos especulativos nos mercados de alimentos internacionais.

Os membros mais ativos do Sistema da ONU no combate a esta crise, bem como as ações que estão tomando, são os seguintes:

O Programa Mundial de Alimentos (PMA), através da sua Resposta Global aos Preços Altos de Alimentos, está aumentando a disponibilidade de alimentos nutritivos para crianças, mães e outros grupos particularmente vulneráveis. Também está incluindo novos e melhores produtos às suas rações alimentares e promovendo a produção local e a compra de alimentos e produtos alimentares nutritivos.

O Novo Acordo na Política Global de Alimentos do Banco Mundial trabalha a curto, médio e longo prazo, através de redes de segurança tais como merenda escolar, alimentos por trabalho e transferências condicionais de dinheiro. Ele promove o aumento da produção agrícola, a compreensão do impacto dos biocombustíveis e uma redução nos subsídios que distorcem o comércio e as barreiras. Seu novo mecanismo de financiamento rápido de 1,2 bilhão de dólares, o Programa Global de Resposta Alimentar, acelera a assistência aos países mais necessitados.

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) direcionou quase 59 milhões de dólares em 2008 para auxiliar os países mais prejudicados durante épocas de plantio. A Iniciativa sobre o aumento dos Preços dos Alimentos da FAO envolve o fornecimento de análises de políticas e assistência, e aumentou o acesso a adubos, sementes e ferramentas. Ela promove a reabilitação da infraestrutura, inclusive por meio de irrigação. Também lida com a melhoria da produção, mercados agrícolas, redução da perda de colheitas, gestão de riscos de desastres, apoio à coordenação e assistência técnica.

O Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) disponibilizou 200 milhões de dólares, como um primeiro passo, para impulsionar a produção agrícola nos países afetados. Os fundos apoiam o aumento da produção por pequenos produtores e agricultores familiares. E ajudam a fornecer crédito para a compra de insumos agrícolas, para a distribuição de sementes e para a multiplicação de sementes por organizações de agricultores. O FIDA concede assistência para ajudar os agricultores a aumentarem a produção de alimentos básicos, incluindo grãos e produtos lácteos básicos. Ele ajuda a melhorar a fertilidade da terra e a gestão sustentável da terra e da água.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) realizou um estudo global sobre as consequências macroeconômicas da crise de alimentos e combustíveis. Suas equipes oferecem assessoria baseada em diagnósticos específicos de cada país, em questões como a política monetária, as taxas de câmbio e as políticas comerciais. O FMI oferece assistência a países na concepção e implementação de respostas políticas, tais como mudanças de tarifas ou programas de transferência de impostos. O objetivo é atenuar o impacto da alta dos preços dos alimentos e combustíveis sobre os pobres. É também prestar assistência financeira a um número de países de baixa renda através de sua Unidade de Crescimento e Redução da Pobreza.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) empreende atividades focadas nos problemas relacionados à nutrição e à saúde, causados pela crise mundial de alimentos, em curto, médio e longo prazo. Ajuda os países na avaliação de sua situação sanitária e nutricional e monitora os mais vulneráveis. Ela promove a higiene dos alimentos e ajuda a garantir um abastecimento alimentar seguro. Destina-se a gerir a desnutrição grave ou moderada, promover a amamentação materna, melhorar o acesso a suplementos de micronutrientes e implementar a alimentação escolar. Promove programas de nutrição de crianças e mães e fornece serviços de saúde de baixo custo ou gratuitos para grupos afetados severamente. Também visa assegurar a continuidade dos cuidados de saúde e programas de imunização para crianças e mulheres grávidas.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) trabalha com os governos, as Nações Unidas e outras agências internacionais para ajudar os governos de países em desenvolvimento a responderem à crise alimentar global. Ele ajuda os governos a elaborar estratégias para expandir a produção agrícola sustentável e a produtividade, e ajuda a projetar redes de segurança para os mais vulneráveis. Esclarece questões e opções políticas para promover a tomada de decisão e realiza análises em profundidade sobre o impacto da crise no país e a nível regional. Além disso, mobiliza recursos para satisfazer essas necessidades.

A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) ajuda os países em desenvolvimento, especialmente os menos desenvolvidos, a reforçarem sua segurança alimentar. Também oferece assistência na atração de investimentos estrangeiros e domésticos e no desenvolvimento de práticas agrícolas sustentáveis. Ela ajuda a identificar mercados para produtos agrícolas orgânicos e o biocomércio, e promove a remoção de barreiras não-tarifárias. Fornece aos agricultores informações de mercado para obter os melhores preços para seus produtos e mobiliza o apoio de novos instrumentos financeiros para gerenciar riscos, reduzir custos de transação e melhorar o acesso aos alimentos. Facilita para pequenos agricultores o acesso ao crédito para sementes e fertilizantes, a simplificação dos procedimentos aduaneiros e melhor logística de transporte.

Dentro do Secretariado das Nações Unidas, o Secretário-Geral estabeleceu uma reserva de 100 milhões de dólares no Fundo Central de Resposta a Emergências da ONU que consiste em um fundo humanitário gerido pelo Escritório de Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA) da ONU, em nome da comunidade humanitária. Em setembro de 2008, 92 milhões de dólares já haviam sido alocados para responder a atividades imediatas de salvamento de vidas no que diz respeito à segurança alimentar, agricultura, saúde e nutrição para países prioritários.

Além disso, o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais (DESA) realiza uma análise setorial cruzada da crise alimentar atual. Ele fornece suporte material para as reuniões intergovernamentais, bem como relatórios de estudos, pesquisas e atualizações sobre os vários aspectos desta questão.

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