A ONU e a água

Estima-se que um bilhão de pessoas carece de acesso a um abastecimento de água suficiente, definido como uma fonte que possa fornecer 20 litros por pessoa por dia a uma distância não superior a mil metros. Essas fontes incluem ligações domésticas, fontes públicas, fossos, poços e nascentes protegidos e a coleta de águas pluviais.

As Nações Unidas vêm enfrentado a crise global causada pela crescente demanda global de recursos hídricos para atender às necessidades agrícolas e comerciais da humanidade, bem como crescente necessidade de saneamento básico.

A Conferência das Nações Unidas para a Água (1977), a Década Internacional de Abastecimento de Água Potável e Saneamento (1981-1990), a Conferência Internacional sobre Água e Meio Ambiente (1992) e a Cúpula da Terra (1992) foram todas voltadas para este recurso vital. A Década, em especial, ajudou cerca de 1,3 bilhão de pessoas nos países em desenvolvimento a obter acesso à água potável.

Em 1992, a Assembleia Geral da ONU declarou 22 de março o Dia Mundial da Água por meio da resolução 47/193.

Causas de abastecimento inadequado de água incluem o uso ineficiente, a degradação da água pela poluição e a superexploração das reservas de águas subterrâneas. Ações corretivas visam a alcançar uma melhor gestão dos escassos recursos de água potável, com foco particular na oferta e na demanda, quantidade e qualidade.

Atividades do Sistema das Nações Unidas visam ao desenvolvimento sustentável dos recursos finitos e frágeis de água doce, que estão sob pressão crescente com o crescimento populacional, a poluição e as demandas de usos agrícolas e industriais.

A importância crucial da água para muitos aspectos da saúde humana, do desenvolvimento e do bem-estar levou a objetivos específicos relacionados à água no apoio a cada um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Essas metas referem-se a: erradicar a extrema pobreza e a fome, alcançar a educação primária universal, promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças, garantir a sustentabilidade ambiental e desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento.

Para ajudar a sensibilizar o público sobre a importância do desenvolvimento inteligente dos recursos de água, a Assembleia Geral declarou 2003 o Ano Internacional da Água Potável. Também em 2003, o Conselho Diretor Executivo (CEB), órgão de coordenação do sistema inteiro das Nações Unidas, criou a “ONU Água” – um mecanismo interagencial para coordenar as ações do Sistema das Nações Unidas para alcançar as metas relacionadas à água.

Para reforçar ainda mais uma ação global para atender às metas dos ODM relacionadas à água, a Assembleia Geral proclamou a Década Internacional de Ação, “Água para a Vida” (2005 – 2015). A Década começou em 22 de março de 2005, data na qual é comemorada anualmente o Dia Mundial da Água.

Anualmente, a “ONU Água” e as agências parceiras do Sistema ONU, trabalhando em parceria com governos, organizações internacionais, organizações não governamentais e outras partes e grupos de peritos interessados, publica o Relatório de Desenvolvimento Mundial da Água, desenvolvido pelas Nações Unidas para analisar os dados e tendências que afetam os recursos mundiais de água doce.

Em setembro de 2015, os 193 Estados-membros da ONU aprovaram novas metas, após os ODM terem vencido, ao final de 2015. A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável prevê 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que devem ser cumpridos até 2030, sendo que um dos objetivos – o número seis – busca “assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos” (acesse aqui).

Em fevereiro de 2018, o Programa Hidrológico Internacional (PHI) da UNESCO lançou o Portal da Qualidade da Água Mundial, que fornece informações sobre a qualidade da água doce em escala global, usando dados de sensoriamento remoto. Saiba mais clicando aqui.

Em meio ao perigo que representa a crescente escassez de água em todo o mundo, um painel de 11 chefes de Estado e um assessor especial estabelecido pela ONU e pelo Banco Mundial lançou em março de 2018 um relatório e uma carta aberta denominados “Faça cada gota contar: uma agenda de ação pela água”.

A publicação pediu uma “mudança fundamental” na forma como o mundo administra a água. Sem uma melhor gestão deste valioso recurso natural, afirmam seus autores, não será possível cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – particularmente o Objetivo seis, que visa assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos. Acesse aqui.

Em junho de 2018, a ONU publicou um relatório de síntese sobre o ODS 6. Saiba mais aqui.

 


 

2018-2028 – Década Internacional para Ação, Água para o Desenvolvimento Sustentável

Desenvolvimento sustentável e gestão integrada dos recursos hídricos para implementar o ODS 6 por meio da perspectiva de prevenção de conflitos.

Precisamos de água segura, limpa e disponível para ter uma vida decente. No entanto, 844 hoje, milhões de pessoas hoje carecem desse elemento básico para viver dignamente.

Precisamos de saneamento básico para uma boa saúde e bem-estar. Porém, mais de um quarto da população mundial não tem acesso a instalações sanitárias básicas.

Quando há escassez de água e saneamento básico, todos nós sofremos porque somos forçados a comprometer nossa saúde e dignidade humana. No entanto, a desproporção do sofrimento das mulheres é ainda maior, pois elas também se encontram expostas à violência sexual.

A Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a década 2018-2028 como a Década Internacional para Ação, Água para o Desenvolvimento Sustentável, que começou no Dia Mundial da Água, em 22 de março de 2018, e termina no Dia Mundial da Água, em 22 de março de 2028.

A resolução da ONU enfatiza que o desenvolvimento sustentável e a gestão integrada dos recursos hídricos são cruciais para alcançar os objetivos sociais, econômicos e ambientais.

O documento destaca a importância da implementação de tais programas e projetos, assim como da promoção de parcerias e do envolvimento de diversas partes interessadas para se cumprir a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, com foco na implementação do ODS 6 de “assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos”.

A escassez da água – exacerbada pela mudança climática e por desastres relacionados à água – pode causar tensões que podem se tornar conflitos violentos entre pessoas, comunidades e países. O ODS 6 também é importante para prevenir conflitos e manter a paz. Saiba mais sobre a Década clicando aqui.

 


 

Todos os documentos sobre o tema podem ser encontrados aqui.

Confira aqui relatórios da UNESCO e da ONU sobre o tema e outros documentos clicando aqui.

Outros links relacionados, clique aqui e aqui.

Para todas as notícias e vídeos sobre o tema, acesse https://nacoesunidas.org/tema/ods6 e https://nacoesunidas.org/pos2015/ods6.

Glossário da ONU Brasil de termos sobre água e saneamento

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU número 6 diz: “Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos”.

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU número 6 diz: “Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos”.

O que significa acesso universal e equitativo à água, dessalinização, eficiência do uso e gestão integrada dos recursos hídricos? Para apresentar de forma propositiva as definições internacionalmente acordadas sobre esses e outros temas, o Grupo Assessor do Sistema ONU no Brasil sobre a Agenda 2030 lançou em março de 2018, em Brasília (DF), o glossário de termos do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 – Água potável e saneamento.

O documento foi divulgado na abertura do evento “Planeta ODS”, que ocorreu paralelamente ao Fórum Mundial da Água. O texto pretende servir de subsídio para o debate sobre políticas públicas entre instituições e indivíduos.

As definições e referências apresentadas na publicação foram organizadas por especialistas das Nações Unidas de forma colaborativa. Os conceitos presentes no glossário pretendem ser uma proposição inicial e não esgotam os temas apresentados. Acesse aqui e aqui.

 


 

A água potável limpa, segura e adequada é vital para a sobrevivência de todos os organismos vivos e para o funcionamento dos ecossistemas, comunidades e economias. Mas a qualidade da água em todo o mundo é cada vez mais ameaçada à medida que as populações humanas crescem, atividades agrícolas e industriais se expandem e as mudanças climáticas ameaçam alterar o ciclo hidrológico global. (…)

A cada dia, milhões de toneladas de esgoto tratado inadequadamente e resíduos agrícolas e industriais são despejados nas águas de todo o mundo. (…) Todos os anos, morrem mais pessoas das consequências de água contaminada do que de todas as formas de violência, incluindo a guerra. (…) A contaminação da água enfraquece ou destrói os ecossistemas naturais que sustentam a saúde humana, a produção alimentar e a biodiversidade. (…) A maioria da água doce poluída acaba nos oceanos, prejudicando áreas costeiras e a pesca. (…)

Há uma necessidade urgente para a comunidade global – setores público e privado – de unir-se para assumir o desafio de proteger e melhorar a qualidade da água nos nossos rios, lagos, aquíferos e torneiras.

(da Declaração da “ONU Água” para
o Dia Mundial da Água 2010)

 


 

Globalmente, a demanda de água deverá aumentar significativamente nas próximas décadas. Além do setor agrícola, que é responsável por 70% das captações de água em todo o mundo, grandes aumentos da demanda de água são previstos para a indústria e produção de energia. A urbanização acelerada e a expansão dos sistemas municipais de abastecimento de água e saneamento também contribuem para a crescente demanda. (…)

Dois terços da população mundial atualmente vivem em áreas que passam pela escassez de água por, pelo menos, um mês ao ano. Cerca de 500 milhões de pessoas vivem em áreas onde o consumo de água excede os recursos hídricos localmente renováveis em dois fatores. Áreas altamente vulneráveis, onde os recursos não renováveis (ou seja, as águas subterrâneas fósseis) continuam a diminuir, tornaram-se altamente dependentes das transferências de áreas com água abundante e estão buscando ativamente fontes alternativas acessíveis.

A disponibilidade de recursos hídricos também está intrinsecamente ligada à qualidade da água, já que a poluição das fontes de água pode coibir diferentes tipos de usos. O aumento do despejo de esgoto não tratado, combinado ao escoamento agrícola e as águas residuais inadequadamente tratadas da indústria, resultaram na degradação da qualidade da água em todo o mundo.

Se as tendências atuais persistirem, a qualidade da água continuará a se degradar nas próximas décadas, em particular, nos países pobres em recursos em áreas secas, ameaçando ainda mais a saúde humana e os ecossistemas, contribuindo para a escassez de água e restringindo o desenvolvimento econômico sustentável. (…)

A conscientização e a educação são as principais ferramentas para superar barreiras sociais, culturais e de consumidores. (…)

Em um mundo onde as demandas de água doce estão crescendo continuamente e onde os recursos hídricos limitados são cada vez mais desgastados por excesso de captação, poluição e mudanças climáticas, negligenciar as oportunidades decorrentes da gestão melhorada de águas residuais é nada menos que impensável.

(do Relatório das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento dos Recursos Hídricos 2017)