A ONU e a água

Estima-se que um bilhão de pessoas carece de acesso a um abastecimento de água suficiente, definido como uma fonte que possa fornecer 20 litros por pessoa por dia a uma distância não superior a mil metros. Essas fontes incluem ligações domésticas, fontes públicas, fossos, poços e nascentes protegidos e a coleta de águas pluviais.

As Nações Unidas vêm enfrentado a crise global causada pela crescente demanda global de recursos hídricos para atender às necessidades agrícolas e comerciais da humanidade, bem como crescente necessidade de saneamento básico.

A Conferência das Nações Unidas para a Água (1977), a Década Internacional de Abastecimento de Água Potável e Saneamento (1981-1990), a Conferência Internacional sobre Água e Meio Ambiente (1992) e a Cúpula da Terra (1992) foram todas voltadas para este recurso vital. A Década, em especial, ajudou cerca de 1,3 bilhão de pessoas nos países em desenvolvimento a obter acesso à água potável.

Em 1992, a Assembleia Geral da ONU declarou 22 de março o Dia Mundial da Água por meio da resolução 47/193.

Causas de abastecimento inadequado de água incluem o uso ineficiente, a degradação da água pela poluição e a superexploração das reservas de águas subterrâneas. Ações corretivas visam a alcançar uma melhor gestão dos escassos recursos de água potável, com foco particular na oferta e na demanda, quantidade e qualidade.

Atividades do Sistema das Nações Unidas visam ao desenvolvimento sustentável dos recursos finitos e frágeis de água doce, que estão sob pressão crescente com o crescimento populacional, a poluição e as demandas de usos agrícolas e industriais.

A importância crucial da água para muitos aspectos da saúde humana, do desenvolvimento e do bem-estar levou a objetivos específicos relacionados à água no apoio a cada um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Essas metas referem-se a: erradicar a extrema pobreza e a fome, alcançar a educação primária universal, promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças, garantir a sustentabilidade ambiental e desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento.

Para ajudar a sensibilizar o público sobre a importância do desenvolvimento inteligente dos recursos de água, a Assembleia Geral declarou 2003 o Ano Internacional da Água Potável. Também em 2003, o Conselho Diretor Executivo (CEB), órgão de coordenação do sistema inteiro das Nações Unidas, criou a “ONU Água” – um mecanismo interagencial para coordenar as ações do Sistema das Nações Unidas para alcançar as metas relacionadas à água.

Para reforçar ainda mais uma ação global para atender às metas dos ODM relacionadas à água, a Assembleia Geral proclamou a Década Internacional de Ação, “Água para a Vida” (2005 – 2015). A Década começou em 22 de março de 2005, data na qual é comemorada anualmente o Dia Mundial da Água.

Anualmente, a “ONU Água” e as agências parceiras do Sistema ONU, trabalhando em parceria com governos, organizações internacionais, organizações não governamentais e outras partes e grupos de peritos interessados, publica o Relatório de Desenvolvimento Mundial da Água, desenvolvido pelas Nações Unidas para analisar os dados e tendências que afetam os recursos mundiais de água doce.

Em setembro de 2015, os 193 Estados-membros da ONU aprovaram novas metas, após os ODM terem vencido, ao final de 2015. A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável prevê 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que devem ser cumpridos até 2030, sendo que um dos objetivos – o número seis – busca “assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos” (acesse aqui).

Todos os documentos sobre o tema podem ser encontrados aqui.

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A água potável limpa, segura e adequada é vital para a sobrevivência de todos os organismos vivos e para o funcionamento dos ecossistemas, comunidades e economias. Mas a qualidade da água em todo o mundo é cada vez mais ameaçada à medida que as populações humanas crescem, atividades agrícolas e industriais se expandem e as mudanças climáticas ameaçam alterar o ciclo hidrológico global. (…)

A cada dia, milhões de toneladas de esgoto tratado inadequadamente e resíduos agrícolas e industriais são despejados nas águas de todo o mundo. (…) Todos os anos, morrem mais pessoas das consequências de água contaminada do que de todas as formas de violência, incluindo a guerra. (…) A contaminação da água enfraquece ou destrói os ecossistemas naturais que sustentam a saúde humana, a produção alimentar e a biodiversidade. (…) A maioria da água doce poluída acaba nos oceanos, prejudicando áreas costeiras e a pesca. (…)

Há uma necessidade urgente para a comunidade global – setores público e privado – de unir-se para assumir o desafio de proteger e melhorar a qualidade da água nos nossos rios, lagos, aquíferos e torneiras.

(da Declaração da “ONU Água” para
o Dia Mundial da Água 2010)

 

Globalmente, a demanda de água deverá aumentar significativamente nas próximas décadas. Além do setor agrícola, que é responsável por 70% das captações de água em todo o mundo, grandes aumentos da demanda de água são previstos para a indústria e produção de energia. A urbanização acelerada e a expansão dos sistemas municipais de abastecimento de água e saneamento também contribuem para a crescente demanda. (…)

Dois terços da população mundial atualmente vivem em áreas que passam pela escassez de água por, pelo menos, um mês ao ano. Cerca de 500 milhões de pessoas vivem em áreas onde o consumo de água excede os recursos hídricos localmente renováveis em dois fatores. Áreas altamente vulneráveis, onde os recursos não renováveis (ou seja, as águas subterrâneas fósseis) continuam a diminuir, tornaram-se altamente dependentes das transferências de áreas com água abundante e estão buscando ativamente fontes alternativas acessíveis.

A disponibilidade de recursos hídricos também está intrinsecamente ligada à qualidade da água, já que a poluição das fontes de água pode coibir diferentes tipos de usos. O aumento do despejo de esgoto não tratado, combinado ao escoamento agrícola e as águas residuais inadequadamente tratadas da indústria, resultaram na degradação da qualidade da água em todo o mundo.

Se as tendências atuais persistirem, a qualidade da água continuará a se degradar nas próximas décadas, em particular, nos países pobres em recursos em áreas secas, ameaçando ainda mais a saúde humana e os ecossistemas, contribuindo para a escassez de água e restringindo o desenvolvimento econômico sustentável. (…)

A conscientização e a educação são as principais ferramentas para superar barreiras sociais, culturais e de consumidores. (…)

Em um mundo onde as demandas de água doce estão crescendo continuamente e onde os recursos hídricos limitados são cada vez mais desgastados por excesso de captação, poluição e mudanças climáticas, negligenciar as oportunidades decorrentes da gestão melhorada de águas residuais é nada menos que impensável.

(do Relatório das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento dos Recursos Hídricos 2017)