A ONU e a ação humanitária

Uma criança faz uma refeição em um centro de distribuição de alimentos em um campo de deslocados internos em Ruanda, perto de Tawila, em Darfur do Norte. Mais de 8 mil mulheres e crianças que vivem no campo se beneficiam de programas de nutrição executados pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA). Foto: ONU/Albert González Farran (março de 2014)

Uma criança faz uma refeição em um centro de distribuição de alimentos em um campo de deslocados internos em Ruanda, perto de Tawila, em Darfur do Norte. Mais de 8 mil mulheres e crianças que vivem no campo se beneficiam de programas de nutrição executados pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA). Foto: ONU/Albert González Farran (março de 2014)

Um dos propósitos das Nações Unidas, como afirmado em sua Carta, é “alcançar a cooperação internacional na resolução de problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário”. A ONU passa a realizar essa tarefa após a Segunda Guerra Mundial, em uma Europa devastada, ajudando a reconstruir o continente e apoiar sua população.

Além do apoio a civis fugindo de conflitos, hoje, a ONU é apoiada pela comunidade internacional para coordenar as operações de ajuda humanitária, incluindo após desastres naturais e os desastres causados pelo homem, em áreas além da capacidade de assistência das autoridades nacionais.

As Nações Unidas atuam em duas frentes. De um lado, fornecem ajuda imediata àqueles que foram afetados, principalmente por meio de suas agências no terreno. Do outro, a ONU busca estratégias mais eficientes para prevenir que emergências ocorram e para mitigar seus efeitos, e para isso conta com o apoio do Escritório das Nações Unidas para Redução do Risco de Desastres (UNDRR).

Em março de 2015, durante a Terceira Conferência Mundial da ONU para a Redução de Riscos de Desastres na cidade de Sendai, Japão, os Estados-membros da ONU adotaram o Marco para a Redução de Riscos de Desastres 2015-2030, com sete metas e quatro prioridades de ação.

O Marco fundamenta as políticas nas Filipinas, uma das nações mais propensas a desastres do mundo. Métodos aprimorados para manter o público em risco informado e assegurar a disseminação precoce de advertências e evacuações eficientes para promover uma abordagem de “acidente zero” teve sucesso diante de grandes tempestades recentes.

Em maio de 2016, o secretário-geral das Nações Unidas convocou em Istambul, na Turquia, a primeira Cúpula Mundial Humanitária, reunindo cerca de 9 mil representantes, incluindo 180 Estados-membros, ONGs, sociedade civil, populações afetadas por crises, setor privado e organizações internacionais.

A comunidade humanitária resolveu mudar a forma como funciona, a fim de adotar o contexto operacional em mudança para atender às necessidades das pessoas afetadas. Mais de 3 mil compromissos foram feitos em apoio da Agenda pela Humanidade e suas responsabilidades para: prevenir e pôr fim a conflitos; respeitar regras de guerra; não deixar ninguém para trás; trabalhar de diferentes formas para eliminar carências; e investir na Humanidade.

OCHA e o Sistema ONU

O Escritório das Nações Unidas de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), vinculado ao Secretariado da ONU e dirigido pelo coordenador de Ajuda de Emergência das Nações Unidas, é responsável por coordenar as respostas às emergências.

O Escritório faz isso através do Comitê Permanente Interagencial (IASC, na sigla em inglês), cujos membros incluem as entidades do Sistema das Nações Unidas responsáveis por fornecer ajuda de emergência.

Uma abordagem coordenada e abrangente do Sistema ONU para a ajuda humanitária é essencial para prestar assistência de forma rápida e eficiente às pessoas necessitadas.

Responsável pela coordenação da publicação de dados de necessidades humanitárias, o acompanhamento dos financiamentos relatados pelos doadores e a garantia de que os fundos de emergência estejam em vigor quando forem necessários, o OCHA gerencia o Sistema de Rastreamento Financeiro e o desenvolvimento do relatório Global Humanitarian Overview.

O Escritório também organiza conferências de doadores e gerencia a infraestrutura para dois mecanismos de financiamento conjunto que proporcionam acesso rápido ao financiamento em emergências.

O Fundo Central da ONU de Resposta de Emergência (CERF), administrado pelo OCHA, é uma das maneiras mais rápidas e eficazes de apoiar a resposta humanitária para pessoas afetadas por desastres naturais e conflitos armados.

Desde a sua criação, 126 Estados-membros da ONU e observadores, bem como governos regionais, doadores privados, fundações e indivíduos, possibilitaram que os parceiros humanitários entregassem mais de bilhões de dólares em assistência vital em mais de 100 países e territórios [dado até maio de 2019]. Muitos países beneficiários também se tornam doadores para o CERF e contribuem, tornando o CERF um fundo para todos e por todos.

O OCHA também envia equipes de atendimento a emergências a crises de início súbito e coordena as atividades civil-militares. As equipes das Nações Unidas para a Avaliação e Coordenação de Desastres (UNDAC) podem ser despachadas dentro de 12 a 24 horas de um desastre natural ou emergência para coletar informações, avaliar necessidades e coordenar a assistência internacional.

Os escritórios locais do OCHA fornecem suporte para a coordenação de avaliações de necessidades, atividades de planejamento de contingência e a formulação de planos de resposta humanitária. O OCHA trabalha para garantir que cada elemento de resposta humanitária, desde a distribuição de alimentos até a provisão e proteção de água, seja garantida.

Em solo, os gestores de informação do OCHA trabalham com parceiros para determinar as necessidades humanitárias mais críticas e manter as organizações de resposta informadas de quem está implementando as operações de ajuda em cada área. Esta informação é disponibilizada em plataformas de relatórios globais, sobretudo pelo site www.unocha.org, onde as informações podem ser usadas para coordenar a resposta.

Centro de Dados Humanitários da ONU

O Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) inaugurou, em dezembro de 2017, um Centro de Dados Humanitários, cujo objetivo é aprimorar o compartilhamento em tempo real de dados e informações no setor humanitário.

Com sede em Haia, na Holanda, o Centro – em inglês Centre for Humanitarian Data in The Hague – possui a missão de possibilitar que todas as pessoas envolvidas com o setor humanitário tenham acesso às informações que necessitam para tomar decisões responsáveis e informadas.

Os objetivos do Centro incluem a criação de padrões e sistemas integrados de dados, o aumento da confiança e da cooperação entre atores humanitários através do compartilhamento de informações e o investimento na capacitação para o acesso e uso dos dados humanitários.

A iniciativa é parte da Agenda pela Humanidade, um plano pautado em cinco objetivos que buscam reduzir o sofrimento, os riscos e a vulnerabilidade em nível global.

Mais informações podem ser encontradas no site do Centro; acesse em centre.humdata.org.

Quais organismos-chave da ONU oferecem ajuda humanitária?

Quatro organismos das Nações Unidas têm papéis principais na prestação de assistência humanitária – o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (http://www.pnud.org.br), a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Programa Mundial de Alimentos (PMA).

O PNUD é o órgão responsável pelas atividades operacionais de mitigação, prevenção e preparação para desastres naturais. Quando as emergências ocorrem, os coordenadores residentes do PNUD apoiam os esforços de socorro e reabilitação a nível nacional.

Apoiando os refugiados

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) surgiu na sequência da Segunda Guerra Mundial para ajudar os europeus deslocados. A agência lidera e coordena a ação internacional para proteger os refugiados e resolver problemas de refugiados em todo o mundo.

A Assembleia Geral criou também a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA) para prestar ajuda de emergência a cerca de 750 mil refugiados palestinos, que perderam suas casas e meios de subsistência como resultado do conflito árabe-israelense de 1948.

Atualmente, cerca de 5 milhões de refugiados da Palestina são elegíveis para os serviços da UNRWA, que opera em cinco áreas: Síria, Jordânia, Líbano, Cisjordânia e Faixa de Gaza.

A Assembleia Geral da ONU organizou uma reunião de alto nível em setembro de 2016 para abordar grandes movimentos de refugiados e migrantes, com o objetivo de aproximar os países de uma abordagem mais humana e coordenada, adotando em seguida pactos sobre o tema (acompanhe aqui e aqui).

Ajudando as crianças

Desde o início, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) se esforçou para alcançar o maior número possível de crianças com soluções efetivas e de baixo custo para combater as maiores ameaças à sua sobrevivência.

O UNICEF também convida constantemente os governos e as partes em conflito a agir de forma mais eficaz para proteger as crianças.

Alimentando os que têm fome

O Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA) proporciona ajuda a milhões de pessoas que são vítimas de desastres. O PMA fornece transporte aéreo de passageiros para toda a comunidade humanitária através do Serviço Aéreo Humanitário das Nações Unidas (UNHAS), que alcança mais de 250 locais em todo o mundo.

O Programa é responsável ainda pela mobilização de alimentos e fundos para transporte para todas as grandes operações de alimentação de refugiados administradas pelo ACNUR.

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) é frequentemente convocada para ajudar os agricultores a restabelecer a produção após inundações, surtos de doenças de gado e emergências semelhantes.

O Sistema Global de Informação e Alerta Rápido da FAO publica relatórios mensais sobre a situação alimentar mundial. Alertas especiais identificam, para governos e organizações humanitárias, países ameaçados pela escassez de alimentos.

Auxílio na saúde

A Organização Mundial da Saúde (OMS) coordena a resposta internacional às emergências de saúde humanitária.

A OMS é responsável por fornecer liderança em assuntos de saúde globais, moldando a agenda de pesquisa em saúde, estabelecendo normas e padrões, articulando opções de políticas baseadas em evidências, fornecendo apoio técnico aos países e monitorando e avaliando tendências de saúde. No século 21, a saúde é uma responsabilidade compartilhada, envolvendo acesso equitativo a cuidados essenciais e defesa coletiva contra ameaças transnacionais.

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) também se move rapidamente quando a emergência surge. As mortes relacionadas à gravidez e a violência sexual aumentam em tempos conturbados, enquanto os serviços de saúde reprodutiva muitas vezes ficam indisponíveis.

As mulheres enfrentam maior risco de violência baseada no gênero. Os jovens se tornam mais vulneráveis à infecção pelo HIV e à exploração sexual, e muitas mulheres perdem o acesso aos serviços de planejamento familiar.

O UNFPA garante que a saúde reprodutiva seja integrada nas respostas de emergência, por meio da implantação de suprimentos de higiene, materiais obstétricos e de planejamento familiar, pessoal treinado e apoio para populações vulneráveis. Também trabalha para atender às necessidades das mulheres e dos jovens, tanto na fase de emergência como na fase de reconstrução.

Protegendo trabalhadores humanitários

Os funcionários da ONU e outros trabalhadores humanitários no campo estão operando em alguns dos lugares mais perigosos do mundo, oferecendo programas vitais e críticos em zonas de conflito, marcados por bombardeios aéreos, armas pesadas ou armas pequenas e ataques terroristas.

Por meio de uma sólida estrutura de gerenciamento de riscos de segurança, o Departamento de Segurança das Nações Unidas (UNDSS) permite que as operações da ONU continuem em todo o mundo, ao mesmo tempo em que dão máxima prioridade à segurança dos funcionários da ONU e suas famílias.

A responsabilidade principal pela segurança e proteção do pessoal da ONU recai sobre o governo anfitrião. A Convenção de 1994 sobre a Segurança do Pessoal das Nações Unidas e Pessoal Associado determina que o governo dos países em que as Nações Unidas estejam trabalhando proteja seus funcionários e tome medidas preventivas contra assassinatos e sequestros.