‘A tortura é absolutamente proibida’ reafirma ONU no Dia Internacional de Apoio às Vítimas

A Convenção contra a Tortura diz que o uso da tortura é ilegal sob qualquer circunstância, incluindo conflitos armados, luta contra o terrorismo, ou outras situações de emergência, disse Ban.

Cela de interrogatório dentro de um centro de detenção máxima segurança. Foto: ONU/Emma Reverter

No Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura, comemorado mundialmente em 26 de junho, a ONU pediu à comunidade internacional que aumente seus esforços “para erradicar essa prática abominável”.

“Ao honrar as vítimas neste Dia Internacional, vamos fortalecer os esforços para erradicar essa prática hedionda”, afirmou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, sublinhando que nenhuma forma de tortura deve ser tolerada.

“A tortura é absolutamente proibida. A Convenção contra a Tortura afirma inequivocamente que o uso da tortura é ilegal sob qualquer circunstância, incluindo conflitos armados, a luta contra o terrorismo, a instabilidade política ou outras situações de emergência “, disse Ban.

Formas de tortura em todo o mundo vão desde espancamentos a estupro e humilhação sexual pública. Muitas vezes, incluem o uso de máquinas ou objetos específicos para infligir dor nas vítimas. Forçar alguém a testemunhar a dor sendo infligida a membros da família, como crianças, também é considerada uma forma de tortura.

Todos os dias, muitos homens e mulheres são sujeitos a tortura em prisões, delegacias ou centros de detenção. Os detidos muitas vezes sofrem de isolamento prolongado e interrogatórios intermináveis. Recursos básicos, como comida e água e tratamento médico são negados por longos períodos de tempo, de acordo com as Nações Unidas.