‘A situação dos direitos humanos na Síria continua a se deteriorar’, diz comissão independente da ONU

Relatório da comissão aponta que as partes do conflito na Síria cometeram crimes contra a humanidade, como assassinatos e tortura.

Membros da Comissão Independente Internacional de Inquérito da ONU sobre a Síria: Paulo Sérgio Pinheiro (à esquerda), o presidente, e Karen Koning AbuZayd. ONU Foto / Jean-Marc Ferré

“A situação dos direitos humanos na Síria continua a se deteriorar“, disse a Comissão Independente Internacional de Inquérito da ONU sobre a Síria em seu relatório divulgado nesta segunda-feira (18) em Genebra, na Suíça. (acesse aqui o documento, em inglês)

“Desde 15 de julho de 2012, houve uma intensificação no conflito armado entre as forças governamentais e grupos armados antigoverno. O conflito tornou-se cada vez mais sectário, com a conduta das partes se tornando significativamente mais radicalizada e militarizada”, disse a comissão.

Segundo o relatório, forças governamentais e milícias cometeram crimes contra a humanidade, como assassinatos, estupros e torturas e colocam em perigo a população civil.

Além disso, as partes do conflito violaram os direitos das crianças, pois foram registrados incidentes de meninas e meninos sendo mortos, torturados e estuprados pelas forças pró-governo, além da participação de crianças com menos de 15 anos nos grupos antigoverno, inclusive como combatentes.

“Através da coleta de informações de primeira mão e pela documentação de incidentes, a comissão irá lançar as bases para a responsabilização, seja a nível nacional, regional ou internacional. Em março de 2013, uma lista confidencial de indivíduos e unidades que acreditamos serem responsáveis por crimes será apresentada ao Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos [ACNUDH]”, disse a comissão.

O grupo também destacou a necessidade urgente para as partes do conflito de se comprometer com um acordo político para acabar com o confronto.

A comissão de inquérito sobre a Síria foi estabelecida pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para investigar e registrar todas as violações da lei internacional dos direitos humanos na Síria, onde, possivelmente, até 70 mil pessoas — a maioria civis — foram mortas desde que a revolta contra o presidente Bashar al-Assad começou em março de 2011.

A comissão é formada pelo brasileiro Paulo Sergio Pinheiro, o presidente, além da norte-americana Karen AbuZayd, a suíça Carla Del Ponte e o tailandês Vitit Muntarbhorn.