“A Síria deve parar de usar estratégias violentas contra civis imediatamente,” adverte ONU

Diversos especialistas de direitos humanos das Nações Unidas advertiram hoje (05/08) que a dimensão e a gravidade da violenta repressão na República Árabe Síria continuam a piorar.

Protesto em Damasco (Síria), no dia 24 de abril.Diversos especialistas de direitos humanos das Nações Unidas advertiram hoje (05/08) que a dimensão e a gravidade da violenta repressão na República Árabe Síria continuam a piorar, reiterando seu pedido pelo fim imediato das estratégias violentas adotadas pelo Governo para reprimir as manifestações em curso.

Os especialistas têm recebido relatos do uso sistemático de força excessiva, resultando em mortes e lesões; alegações de tortura, desaparecimentos forçados, prisões e detenções arbitrárias de manifestantes; perseguição a defensores de direitos humanos; e limitações injustificadas à liberdade de reunião pacífica e de expressão.

“Estou profundamente preocupado com as tentativas contínuas do Governo de evitar que o mundo conheça a extensão das atrocidades que estão ocorrendo lá, recusando o acesso a jornalistas estrangeiros e violando o direito de buscar, receber e transmitir informações e ideias de todos os tipos,” disse o Relator Especial sobre o Direito à Liberdade de Opinião e Expressão, Frank La Rue.

O recém-nomeado Relator Especial sobre os Direitos à Liberdade de Reunião Pacífica e de Associação, Maina Kiai, lembrou que a reunião pacífica é essencial a qualquer sociedade democrática e destacou a importância de que o Governo aborde as demandas dos manifestantes, “em vez de silenciar suas vozes com força bruta.”

A Relatora Especial sobre a Situação dos Defensores dos Direitos Humanos, Margaret Sekaggya, também pediu que o Governo da Síria “liberte os defensores dos direitos humanos ainda detidos devido às suas atividades de promoção dos direitos humanos, das reformas democráticas e da reconciliação nacional.” Ela acrescentou que “o acesso total ao país deve ser concedido a organizações independentes de direitos humanos, bem como à missão de inquérito mandatada pelo Conselho de Direitos Humanos.”

Os especialistas salientaram que não se deve permitir que o Governo da Síria viole impunemente a sua obrigação de respeitar o direito internacional, nem que ataque seu próprio povo. “Convocamos o Governo da Síria a cessar imediatamente a repressão violenta, parar de causar mortes e prosseguir com o diálogo por meio de processos pacíficos,” declararam.

“O uso indiscriminado de artilharia pesada contra os manifestantes não pode ser justificado; nenhum Estado está autorizado a usar sua força militar contra uma população civil desarmada, independentemente da situação,” disse o Relator Especial da ONU sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias, Heyns Christof. “Os assassinatos são claramente arbitrários e puníveis pelo direito internacional.”