“A recuperação econômica deve começar com os mais vulneráveis”, afirma relatora da ONU

A Perita Independente da ONU para os Direitos Humanos e Pobreza Extrema, Magdalena Sepúlveda, disse (30/05) que os cortes injustificados na ajuda aos países pobres durante a crise financeira mundial podem violar os padrões dos direitos humanos.

A Perita Independente da ONU para os Direitos Humanos e Pobreza Extrema, Magdalena Sepúlveda, disse (30/05) que os cortes injustificados na ajuda aos países pobres durante a crise financeira mundial podem violar os padrões dos direitos humanos, e afirmou que a recuperação econômica deve começar com os mais vulneráveis.

“Mesmo quando os recursos são limitados, os Estados têm o dever de respeitar, proteger e cumprir com as obrigações dos direitos humanos internacionais”, disse Sepúlveda, ao apresentar seu relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, atualmente reunido em Genebra (Suíça). Ela disse que os desafios da recuperação da crise econômica global são uma oportunidade para que seja adotada uma visão de futuro que busque a plena realização dos direitos humanos.

Segundo a Perita Independente, medidas de austeridade como cortes nos sistemas de proteção social, medidas fiscais regressivas e o fim de subsídio de alimentos mostram-se prejudiciais aos mais pobres, degradando ainda mais uma situação precária.

O aumento das desigualdades e da insegurança alimentar, a diminuição da disponibilidade dos recursos naturais e mudanças dos padrões climáticos devem aumentar ainda mais os distúrbios sociais em todo o mundo. Para Sepúlveda, qualquer plano de recuperação deve antecipar estes desafios e assumir que muitas outras crises terão de ser superadas.

“Somente uma mudança baseada nos direitos humanos pode lidar diretamente com as barreiras estruturais para a igualdade, e estabelecer fundamentos para uma sociedade sustentável e socialmente inclusiva.”

O relatório de Sepúlveda define ainda uma série de medidas inovadoras que devem ser consideradas pelos Estados ao formular suas recuperações econômicas. Elas incluem a implementação de um piso de proteção social abrangente, a adoção de políticas fiscais socialmente responsáveis e o reforço da regulação que protege indivíduos de abusos.