Vista de La Paz, Bolívia. Foto: Carakan/Flickr/CC

Nações Unidas anunciam apoio técnico às eleições na Bolívia

O enviado especial do secretário-geral das Nações Unidas para a Bolívia, Jean Arnault, informou na segunda-feira (3) que uma equipe da Organização trabalhará com o Supremo Tribunal Eleitoral e os Tribunais Regionais para dar a assistência necessária às eleições gerais, marcadas para o dia 3 de maio.

As Nações Unidas também oferecerão suporte em coordenação com a sociedade civil para acompanhar e resolver possíveis conflitos que possam levar a atos de violência e assim comprometer a integridade do processo eleitoral.

Vista de La Paz, Bolívia. Foto: Carakan/Flickr/CC

ONU elogia avanços na Bolívia para chegar a solução pacífica e democrática à crise

O secretário-geral da ONU, António Guterres, elogiou os avanços positivos anunciados este fim de semana para uma solução pacífica e democrática da crise na Bolívia, informou seu porta-voz na terça-feira (25). Ele, no entanto, pediu o fim da retórica de intolerância no país.

Guterres deu boas-vindas à aprovação unânime da legislação para estabelecer um novo Tribunal Supremo Eleitoral que convocará eleições gerais o mais rápido possível. Segundo ele, as Nações Unidas estarão prontas para apoiar esse processo.

Foto do 14º Acampamento Terra Livre, em abril de 2017, em Brasília. Crédito da foto: Apib Comunicação/Flickr/CC

Brasil recebe centenas de recomendações para combater violações aos direitos humanos

Estados-membros das Nações Unidas fizeram nesta terça-feira (9) mais de 240 recomendações de direitos humanos ao Brasil, em meio à Revisão Periódica Universal (RPU).

Grande parte das recomendações refere-se à segurança pública. Os países pediram uma reformulação do sistema penitenciário brasileiro e o combate à violência e ao abuso policial, especialmente contra a população negra e pobre.

Os países também pediram o combate à violência contra os povos indígenas, o impulso à demarcação de terras e a participação dessa população nas decisões.

Leia aqui reportagem completa com todas as principais recomendações feitas ao Brasil por mais de cem países.

Presídio de Águas Lindas, em Goiás, em 2009. Foto: Agência Brasil/Antonio Cruz

Tuberculose é problema de saúde nas Américas; incidência é alta nos presídios brasileiros

As Américas reduziram consideravelmente o número de novos casos e de mortes por tuberculose nos últimos 25 anos. No entanto, estima-se que quase 270 mil pessoas tenham contraído a doença em 2015 e quase 50 mil não sabem que estão doentes. Nos presídios brasileiros, a incidência da doença entre detentos é muito maior quando comparada à população em geral.

No marco do Dia Mundial da Tuberculose, 24 de março, a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) convoca todos a trabalharem juntos para pôr fim à doença e não deixar ninguém para trás.

Brasil recebeu uma série de recomendações de Estados-membros da ONU para reformar seu sistema prisional. Foto: José Cruz/ABr

ONU: impunidade por tortura nas prisões é regra no Brasil

Em entrevista ao site da revista Exame, o representante regional para América do Sul do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), Amerigo Incalcaterra, afirmou que a impunidade em casos de tortura praticados por agentes públicos contra presos se tornou regra — e não exceção — no sistema penitenciário brasileiro.

Em nota publicada no início deste mês, o representante do ACNUDH já havia se manifestado sobre os massacres que têm ocorrido nos presídios brasileiros. Na ocasião, ele pediu imediata investigação dos fatos, visando à atribuição de responsabilidades pela ação e omissão do Estado, principal responsável pelos presos sob sua custódia.

Relatório de subcomitê da ONU alertou para condições precárias dos presídios brasileiros. Foto: EBC

Relatório da ONU alertou governo federal em novembro sobre problemas nos presídios do país

Um relatório de especialistas das Nações Unidas entregue ao governo federal no ano passado já alertava as autoridades brasileiras sobre os problemas dos presídios que acabaram levando ao massacre de Manaus (AM) no início deste mês. Os relatores citaram frequente ocorrência de tortura e maus-tratos nas prisões, superlotação e controle das unidades penitenciárias por facções criminosas com a permissão tácita do Estado.

O documento também relatou abusos cometidos pela Polícia Militar (PM) contra suspeitos fora das prisões, assim como ineficiências do Instituto Médico Legal (IML) no registro desses abusos.

Foto: EBC

VÍDEO EXCLUSIVO: As violações no sistema prisional brasileiro

Na contramão da tendência mundial de redução do número de pessoas em privação de liberdade, o Brasil aumenta, a cada ano, 7% a sua população carcerária. O país já é o quarto no ranking global de encarceramento.

Na semana do Dia Internacional dos Direitos Humanos – 10 de dezembro –, o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) apresenta um especial sobre abusos no sistema prisional brasileiro, como o encarceramento de inocentes, superlotação, maus-tratos e tortura.

Chefe de Direitos Humanos da ONU afirmou ter sido informado, durante visita ao Brasil em 2015, sobre a insegurança que jovens negros sentem diante da violência policial. Foto: Agência Brasil / Marcelo Camargo

ONU: Polícia brasileira matou mais de 2 mil pessoas em 2015, em sua maioria afrodescendentes

Chefe de Direitos Humanos das Nações Unidas falou sobre o tema durante reunião em Genebra. Comunidades de afrodescendentes e de praticantes de religiões de origem africana no Brasil são tema de avaliação feita pela relatora especial da ONU sobre minorias, Rita Izsák-Ndiaye, no dia 15 de março; relator sobre a tortura condenou a prática recorrente de tortura e maus-tratos nos presídios e delegacias brasileiros.