Mercado Ver-o-Peso em Belém do Pará. Foto: EBC

Pará reafirma compromisso com UNICEF pelos direitos das crianças

A representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Florence Bauer, visitou nesta semana o estado do Pará, onde se reuniu na quinta-feira (21) com o governador Helder Barbalho. Dirigentes discutiram o apoio do estado ao Selo UNICEF, iniciativa que estimula e reconhece projetos municipais voltados para os direitos das crianças e adolescentes.

O Selo UNICEF é voltado para municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. Dos 644 municípios que aderiram ao projeto na região amazônica, 115 são do Pará.

Mulher papuana na Indonésia extrai sagu de palmeira. Foto: USAID Indonesia

Relatores da ONU condenam racismo e violência policial contra aborígenes papuanos na Indonésia

Relatores da ONU pediram nesta quinta-feira (21) investigações rápidas e imparciais de assassinatos, prisões indevidas e casos de tratamento desumano contra aborígenes papuanos na Indonésia.

Em episódio mais recente de violência, um vídeo na internet mostra um menino papuano algemado sendo interrogado pela polícia da Indonésia com uma cobra em volta do corpo. O menino pode ser ouvido gritando, enquanto policiais, rindo, empurram a cabeça da cobra na direção do seu rosto.

Participantes da sessão de 2016 do Fórum Permanente das Nações Unidas para Questões Indígenas. Foto: ONU

UNESCO: todas as línguas maternas merecem ser conhecidas e reconhecidas

Todas as línguas maternas merecem ser conhecidas e reconhecidas, além de ter maior importância em todas as esferas da vida pública. A declaração foi feita pela diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Audrey Azoulay, para a ocasião do Dia Internacional da Língua Materna, lembrado em 21 de fevereiro.

De acordo com a UNESCO, quase 40% das pessoas em todo o mundo não têm acesso à educação em uma língua que elas falem ou entendam. Essa situação persiste, apesar de estudos que mostram que o domínio de uma língua materna facilita a aprendizagem geral e a aprendizagem de outras línguas.

Café da manhã gratuito em paróquia de Pacaraima, município de Roraima na fronteira com a Venezuela, que recebe centenas de migrantes. Foto: UNICEF/João Laet

Agências da ONU visitam Pará para verificar acolhimento de migrantes venezuelanos

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) realizam de 18 a 22 de fevereiro missão conjunta para conhecer a resposta dada pelos municípios de Belém e Santarém (PA) ao acolhimento de migrantes venezuelanos, em sua maioria indígenas da etnia warao.

A agenda da missão será composta de reuniões com equipes municipais e estaduais de Assistência Social, Saúde e Educação, de visitas aos espaços de acolhimento, além de realização de oficinas focadas em abrigamento e proteção.

O objetivo é fazer um diagnóstico de campo e elaborar um Plano de Ação por meio do fortalecimento e da articulação da rede local com os atores envolvidos na resposta aos fluxos migratórios.

Integrante da tribo Tariana, na região amazônica do Brasil. Foto: Banco Mundial/Julio Pantoja

Fórum pede que governos reconheçam contribuições dos povos indígenas na luta contra mudanças climáticas

Líderes presentes no quarto Encontro Global do Fórum de Povos Indígenas, realizado em Roma, pediram nesta semana (13) que governos reconheçam as contribuições dos povos indígenas na luta contra as mudanças climáticas. Evento reuniu representantes de 30 países na sede do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

“Povos indígenas são frequentemente marginalizados, sofrem violações de seus direitos humanos e são frequentemente excluídos e prejudicados por processos de desenvolvimento”, disse Myrna Cunningham, presidente do comitê de direção do Fórum.

Foto: UNFPA/Werbert da Cruz

ONU recebe inscrições para projeto Trans-Formação em Salvador e região metropolitana

A ONU Brasil, a partir da Campanha Livres & Iguais, lançou na quarta-feira (13) a primeira edição do projeto Trans-Formação em Salvador (BA) e região metropolitana do município. O objetivo é fortalecer lideranças e formar redes entre ativistas trans.

As inscrições podem ser feitas até 21 de fevereiro pelo público trans soteropolitano que queira participar do projeto ou ser consultor para sua implementação.

As duas primeiras edições do Trans-Formação ocorreram no Distrito Federal e entorno em 2017 e 2018 e formaram mais de 40 pessoas trans – entre travestis, mulheres e homens trans e pessoas não binárias – com idade entre 17 e 55 anos. A iniciativa promoveu oficinas sobre educação, saúde, empregabilidade, mídia, direitos humanos, autocuidado e participação social, acompanhadas em programas de mentoria.

Jornalista Ricardo Boechat. Foto: BandNews

ONU homenageia jornalista Ricardo Boechat em dia mundial do rádio

Em mensagem para o Dia Mundial do Rádio, comemorado neste 13 de fevereiro, o secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu que o meio de comunicação seja usado para promover o diálogo, a tolerância e a paz. Dirigente lembrou que o rádio alcança mais pessoas no mundo do que qualquer outro meio de comunicação.

No Brasil, a UNESCO marca a data com uma homenagem a Ricardo Boechat, jornalista que, segundo o organismo internacional, “fez do rádio sua maior vocação”.

Policial patrulha distrito da zona 1, na Cidade da Guatemala. Foto: Banco Mundial/Jesus Alfonso

Guatemala deve garantir Judiciário independente no combate à corrupção, dizem relatores

A proteção dos direitos humanos na Guatemala e um Poder Judiciário independente devem ser o centro dos esforços do Estado para combater a impunidade e a corrupção, disse um grupo de especialistas das Nações Unidas nesta segunda-feira (11).

A preocupação dos relatores se deve à decisão do governo da Guatemala de colocar fim unilateralmente a um acordo com a ONU que criou a Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala.

Em 9 de janeiro, a Corte Constitucional suspendeu a decisão do governo de se retirar do acordo, mas as ações para colocar fim ao trabalho da comissão continuaram. Além disso, as declarações do governo de que não acataria às resoluções da Corte Constitucional contribuem para o enfraquecimento do Estado de Direito no país, afirmaram os especialistas.

Jama Perry, aluna e professora de wapichana. Foto: Natalia da Luz/UNIC Rio

ESPECIAL: Em Roraima, cursos ajudam a preservar línguas indígenas

Desde 2009, cerca de 2 mil alunos foram certificados nos estudos das línguas macuxi e wapichana. “Esse foi um espaço para o meu reconhecimento, para valorizar a minha própria identidade”, diz Jama Perry, professora de wapichana.

Em 2019, a ONU comemora o Ano Internacional das Línguas Indígenas. Confira mais nesta reportagem especial em vídeo do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio).

Maricela, indígena Warao que atualmente é solicitante de refúgio no Brasil, expõe seu artesanato durante oficina realizada pelo SESC, em São Paulo. Foto: ACNUR/Miguel Pachioni

Indígena warao compartilha conhecimentos em oficina de artesanato em SP

Antes mesmo do primeiro dia de aula, as vagas já estavam esgotadas para a oficina “Criação de Artesanato com Fibras de Buriti”, realizada em janeiro pelo SESC-SP, na unidade do Belenzinho, região central de São Paulo. A grande procura reflete o interesse da população paulistana em aprender técnicas de trançado e pintura de duas etnias indígenas, Warao e Macuxi.

São muitas as diferenças sociais, culturais e regionais entre as duas etnias. Os Macuxi habitam a região de fronteira entre o Brasil e a Guiana, ocupando áreas de campo e de serras no extremo norte do estado de Roraima e o norte do distrito guianense de Rupununi.

Já os Warao são provenientes do Delta do Orinoco, nordeste da Venezuela e, desde 2016, passaram a viver na cidade fronteiriça de Pacaraima (RR), como resultado da delicada situação da Venezuela. Em comum, as etnias utilizam as fibras do Buruti, uma palmeira amazônica, como forma de produção de artesanatos e geração de renda. O relato é da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

Arte: ONU Meio Ambiente

ONU recebe inscrições para prêmio internacional Jovens Campeões da Terra

As Nações Unidas anunciaram na segunda-feira (28) que estão recebendo inscrições para o Jovens Campeões da Terra de 2019 — o principal prêmio ambiental da ONU para jovens empreendedores entre 18 e 30 anos com ideias inovadoras para o futuro do planeta.

Cada um dos sete vencedores receberá 15 mil dólares em capital semente para investir em seus projetos, 9 mil dólares para investir em comunicação e marketing, além de convites e financiamento para participar de reuniões da ONU para compartilhar suas ideias com o mundo. Saiba como se inscrever.

Lançado em 2017, o Jovens Campeões da Terra é inspirado no Campeões da Terra, que permanece como a principal premiação da ONU na área ambiental. Ao engajar jovens visionários, a ONU Meio Ambiente busca impulsionar uma nova geração de líderes enquanto eles tentam construir um mundo melhor.

Indígenas Pataxó Hã-hã-hãe vivem na aldeia Naõ Xohã, às margens do rio Paraopeba que foi afetado pelo colapso da barragem em Brumadinho (MG). Foto: FUNAI/Lucas Hallel

Brumadinho: relator da ONU alerta para necessidade de monitorar qualidade da água

As ações dos próximos dias serão cruciais para interromper a contaminação dos rios na região de Brumadinho (MG), palco de desastre ambiental após o rompimento de uma barragem de rejeitos de atividades mineradoras. A opinião é do relator especial da ONU para o direito à água e ao saneamento, Leo Heller, em entrevista à ONU News.

“As empresas afirmam que os resíduos não contêm material tóxico. Mas os rios em geral de regiões de mineração têm muitos metais sedimentados no fundo. Particularmente o rio Paraopeba é um rio situado em uma região de intensa atividade de mineração e industrial, no fundo desse rio existem metais acumulados, nocivos à saúde. A chegada da lama no rio Paraopeba muito provavelmente vai revolver, colocar em circulação muitos metais e isso pode ser muito nocivo à saúde humana”, declarou.

Próxima Cúpula Ibero-americana, que terá apoio do PNUD e da SEGIB, acontece na Colômbia. Foto: ACNUR / B. Heger

Evento na sede da UNESCO em Paris lança Ano Internacional das Línguas Indígenas

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) lança nesta segunda-feira (28) em sua sede em Paris o Ano Internacional das Línguas Indígenas.

Com tema “Línguas indígenas são importantes para o desenvolvimento sustentável, a construção da paz e a reconciliação”, o lançamento reunirá autoridades governamentais, representantes de povos indígenas, sociedade civil, academia, mídia, organizações de informação e memória, agências das Nações Unidas, instituições públicas de harmonização e documentação de línguas e membros do setor privado.

Em agosto de 2018, parentes das vítimas da Guerra Civil da Guatemala finalmente receberam os restos mortais dos falecidos e puderam organizar um enterro adequado. Foto: PNUD/Fernanda Zelada Rosal

Mudança de lei na Guatemala pode anistiar responsáveis por crimes contra humanidade, diz ONU

Caso adotada, a emenda da Lei de Reconciliação Nacional levaria à libertação em menos de 24 horas de dezenas de pessoas, presas por desaparecimentos forçados, execuções sumárias, violência sexual e tortura durante a Guerra Civil da Guatemala (1960-1996).

“Isso, na verdade, significa a completa impunidade para todos os envolvidos em algumas violações verdadeiramente horrendas, incluindo crimes contra a humanidade”, afirmou a chefe de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet.

Agências da ONU e AVSI aguardam chegada de comitiva interministerial no abrigo Rondon 2, o centro de trânsito para famílias venezuelanas que serão interiorizadas. Foto: ANUCR/Victoria Hugueney

Governo federal visita venezuelanos atendidos pela ONU em Roraima e prorroga ajuda até 2020

Uma comitiva com cinco ministros do governo federal visitou nesta quinta-feira (17) as instalações de acolhimento e recepção a venezuelanos da Operação Acolhida em Boa Vista, Roraima, e anunciou a prorrogação do programa até março de 2020.

Durante a visita, as autoridades conheceram o trabalho humanitário conjunto desenvolvido por agências do Sistema ONU no Brasil, o Exército brasileiro e organizações da sociedade civil. A comitiva incluiu o governador de Roraima, Antonio Denarium, a Secretária Nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj, além membros do Exército, de outros órgãos federais e de organizações internacionais.

Vista aérea da floresta amazônica, próximo a Manaus. Foto: Flickr (CC)/CIAT/Neil Palmer

ARTIGO: Por que um planeta saudável e uma economia saudável andam de mãos dadas

Em artigo, a chefe da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica, Cristiana Pasca Palmer, ressalta que os ecossistemas naturais oferecem serviços de importante valor para a humanidade, como a polinização feita pelos insetos e animais, associada a mais 75% dos cultivos alimentares do mundo.

Florestas, como a Amazônia, também desempenham um papel crítico na preservação do equilíbrio climático e na absorção de gás carbônico, afirma a dirigente.

Marlova Jovchelovitch Noleto é diretora e representante da UNESCO no Brasil. Foto: UNESCO/Mila Petrillo

UNESCO discute projetos de cooperação com Ministério dos Direitos Humanos

A diretora e representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, visitou na segunda-feira (7) a nova ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Na ocasião, elas se apresentaram oficialmente e conversaram sobre os projetos de cooperação já existentes e as perspectivas para 2019.

Foram apresentados à nova ministra os cinco projetos de cooperação técnica já em execução com o governo federal ligados à pasta, mais especificamente com a própria área de Direitos Humanos, a Secretaria de Juventude, a Secretaria da Pessoa com Deficiência, a Secretaria da Pessoa Idosa e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

Em meio à falta de saneamento, moradores equilibram-se em 'ruas' de madeira para chegar a suas casas em Altamira, no Pará. Foto: Valter Campanato/ABr

Mulheres negras são mais afetadas pela falta de saneamento básico no Brasil, diz estudo

A empresa brasileira de saneamento básico BRK Ambiental lançou nesta sexta-feira (4) a plataforma digital “Mulheres e Saneamento”, com dados e análises baseadas em pesquisa sobre o tema. A iniciativa contou com apoio da Rede Brasil do Pacto Global das Nações Unidas e parceria do Instituto Trata Brasil.

O estudo mostrou que os déficits mais elevados de acesso a esgoto estão entre as mulheres autodeclaradas pardas, indígenas e pretas no Brasil. Nesses grupos, as taxas de incidência de escoamento sanitário inadequado foram de 24,3%, 33,0% e 40,9%, respectivamente. Também são as mulheres autodeclaradas negras (pardas e pretas) que têm mais dificuldade de acesso à água.

Devido ao papel desempenhado pela mulher nas atividades domésticas e nos cuidados com pessoas, a falta de água afeta de maneira mais intensa a vida das mulheres do que a dos homens. Relatório das Nações Unidas de 2016 ressaltou o fato de que as mulheres desempenham trabalhos não remunerados (doméstico e de cuidados) três vezes mais do que os homens.

Assim, como cuidadoras, as mulheres são mais afetadas quando membros da família adoecem como resultado da inadequação do acesso à água, ao esgotamento sanitário e à higiene. Também devido a esse papel, as mulheres estão em maior contato físico com a água contaminada e com dejetos humanos quando a infraestrutura de saneamento é inadequada.

Criada em 1919, após a Primeira Guerra Mundial, a OIT irá completar 100 anos trabalhando por justiça social. Foto: OIT

OIT completa 100 anos de lutas por justiça social

Criada em 1919, após a Primeira Guerra Mundial, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) completa 100 anos atuando por justiça social no mundo.

Em mensagem de vídeo celebrando o centenário, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, destacou que a visão da Organização é mais que necessária para garantir um futuro com empregos decentes para todos, em um momento de mudanças.

Quando a Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram formalmente adotados pela comunidade internacional, em 2015, o trabalho decente foi um componente crucial, especialmente para o Objetivo 8, que busca “promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos e todas”.

Camponesa no Senegal. Foto: FAO

Bachelet elogia novo documento para proteção de trabalhadores rurais

Conforme os direitos mais básicos de povos rurais continuam sendo violados em muitas partes do mundo, a alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, elogiou a adoção na segunda-feira (17) pela Assembleia Geral de uma nova declaração para ajudar a protegê-los.

“Mundialmente, camponeses alimentam o mundo, mas a própria garantia de seus direitos humanos é desafiada, incluindo o direito a alimentos”, disse Bachelet, destacando a importância do novo documento.

As empreendedoras receberam cestas com produtos doados pelos parceiros do Consulado da Mulher e foram premiadas com dinheiro para compra de utensílios para o aprimoramento dos seus negócios. Foto: ACNUR/Emerson Castro Araújo Ferreira

Assessoria ajuda venezuelanas a desenvolver seus próprios negócios em Manaus

Quatro mulheres refugiadas e solicitantes de refúgio da Venezuela tiveram a oportunidade de apresentar, no início de dezembro (6), em Manaus (AM), projetos de empreendedorismo gastronômico que marcam o recomeço de suas vidas no Brasil.

O evento simbolizou o encerramento da primeira etapa da assessoria de empreendedorismo, conduzida pelo Consulado da Mulher, ação social da empresa Consul, em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

Mãe, avó e netos indígenas na Guatemala. Foto: OPAS

Relatores especiais expressam preocupação com prisão de líder indígena na Guatemala

Especialistas das Nações Unidas expressaram na quarta-feira (19) preocupações com a prisão de um líder indígena e defensor dos direitos humanos na Guatemala após oposição ao projeto de uma barragem hidrelétrica.

Bernardo Caal Xól, sentenciado em novembro a sete anos e quatro meses de prisão, representava as comunidades q’eqchí’ na região de Santa Maria Cahabón em ações legais contra o projeto da companhia Oxec desde 2015.

O projeto foi iniciado sem consultas e consentimento das comunidades afetadas e teve impacto negativo sobre o meio ambiente, recursos naturais, acesso à água e saúde das comunidades q’eqchí’, disseram os especialistas.

Estudante discursa em evento de comemoração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 2008 em Genebra, na Suíça. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Artigo 26: Direito à educação

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi adotada em 10 de dezembro de 1948. Para marcar o aniversário de 70 anos, nas próximas semanas, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) publicará textos informativos sobre cada um de seus artigos.

A série tentará mostrar aonde chegamos, até onde devemos ir e o que fazer para honrar aqueles que ajudaram a dar vida a tais aspirações.

Leia mais sobre o Artigo 26:

1. Todo ser humano tem direito à educação. A educação será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A educação elementar será obrigatória. A educação técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.

2. A educação será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. A educação promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre as nações e grupos raciais ou religiosos, e deve desenvolver as atividades da ONU em prol da manutenção da paz.

3. Os pais têm prioridade de direito na escolha do tipo de educação que será fornecida a seus filhos.

Debate sobre assédio sexual reuniu estudantes de escola pública em março na Pinacoteca, em São Paulo. Essa foi a primeira atividade da Agenda O Mundo que Queremos. Foto: Governo do Estado de São Paulo

Pacto Global lembra importância dos direitos humanos em série de eventos em São Paulo

O programa “O Mundo que Queremos”, da Rede Brasil do Pacto Global, foi encerrado este mês (10), dia de comemoração dos 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos.

Sua agenda de atividades incluiu ao longo do ano discussões temáticas realizadas em São Paulo sobre racismo, diversidade LGBTI+ e comunidades indígenas, com o objetivo de incentivar a criação de políticas públicas e privadas nessas áreas. Saiba mais sobre os eventos realizados este ano.

Em Morris, nos Estados Unidos, manifestantes defendem direitos das mulheres e dos migrantes. No cartaz à esquerda, lê-se "Direitos das mulheres são direitos humanos". No cartaz à direita, "Todos são bem-vindos". Foto: Flickr (CC)/Nic McPhee

ONU alerta para avanço de discursos que desprezam mulheres e minorias

No mês em que o mundo comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, a chefe da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, alertou para o surgimento de uma nova ordem mundial, que neutraliza as opiniões contrárias e se alimenta do desprezo pelas mulheres e minorias.

Segundo a dirigente, esses discursos e posicionamentos veem os refugiados, migrantes, os povos indígenas e outros grupos como “a desordem”, como se fossem elementos menos valiosos da sociedade.

Projeto Paulo Freire melhora condições de vida de agricultores familiares do Ceará. Foto: Flickr/Orgânicos do Pivas (CC)

Países africanos visitam CE para conhecer projetos de desenvolvimento agrário

Uma delegação de oficiais de países africanos visitou na segunda-feira (10) a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) do Ceará para conhecer e reproduzir experiências do estado no impulso ao desenvolvimento rural sustentável.

Representantes de governos e da sociedade civil de Senegal, Níger e Burkina Faso assistiram a apresentações do Programa de Cisternas e do Projeto Paulo Freire e debateram a implantação de ações.

O Projeto Paulo Freire é uma parceria entre o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o governo do estado do Ceará, que através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário atua em 600 comunidades em situação de pobreza e extrema pobreza no semiárido cearense de modo a fortalecer e desenvolver a agricultura familiar.