Mãe de cinco crianças, a síria Ronia Metwali vive com seus filhos numa casa no campo de refugiados de Domiz, no norte do Iraque. Foto: ACNUR/Andrew McConnell

Centro de pesquisa apresenta estudos sobre acesso de refugiados à proteção social

No mês em que a comunidade internacional comemora o Dia Mundial do Refugiado, 20 de junho, o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) lembra uma série de publicações que abordam o acesso à proteção social para pessoas forçadas a abandonar seus lares e países. Em contextos de refúgio, políticas públicas de assistência e transferência de renda nem sempre estão disponíveis para quem mais precisa.

O relatório analisou como as mulheres são afetadas pelas mudanças que estão ocorrendo nas famílias. Foto: UNFPA/Solange Souza

ONU Mulheres apresenta agenda para acabar com desigualdade de gênero nas famílias

A ONU Mulheres publicou nesta terça-feira (25) relatório com recomendações de políticas públicas que os países podem adotar para enfrentar as desigualdades de gênero nas famílias.

Entre elas, está investir nos serviços públicos, especialmente educação e cuidados de saúde reprodutiva, de modo a aumentar as expectativas de vida de mulheres e meninas e para que estas possam tomar decisões com conhecimento de causa sobre a sua vida sexual.

Outra recomendação é implementar a licença parental remunerada e fornecer apoio estatal para o cuidado de crianças e pessoas idosas, incluindo o desenho de sistemas de proteção social que possam ajudar a sustentar as famílias. Leia as demais recomendações.

Arte: UNAIDS

UNAIDS promove ações rumo à igualdade de gênero dentro da organização

Acelerar o progresso rumo à igualdade de gênero e ao empoderamento das mulheres é fundamental para acabar com a epidemia de AIDS. E as ações começam dentro do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS).

Em 2018, o UNAIDS lançou seu Plano de Ação sobre Gênero 2018-2023 com o objetivo de melhorar a eficácia do UNAIDS promovendo a liderança feminina em toda a organização e assegurando que todos os funcionários, mulheres e homens, estejam cientes das questões que aumentam o risco de infecção pelo HIV em mulheres.

Brigada de Intervenção atua na área de Beni com militares de Malauí, Tanzânia e África do Sul. Foto: MONUSCO/FIB/Mohammed Mkumba

Militares brasileiros treinarão soldados de operação de paz na República Democrática do Congo

O Brasil enviará peritos militares para treinar o primeiro grupo especial de capacetes-azuis autorizado pela ONU a realizar operações ofensivas para neutralizar e desarmar grupos rebeldes na República Democrática do Congo.

As forças brasileiras serão enviadas da Amazônia para apoiar a Brigada de Intervenção, que combate milícias que “ameaçam a autoridade do Estado e a segurança civil” em Beni, no leste do país. Nessa área, atua o grupo armado ADF, enquanto no país existem 70 grupos armados em atividade.

A informação foi dada à ONU News, em Nova Iorque, pelo comandante da Missão da ONU na República Democrática do Congo (MONUSCO), o general brasileiro Elias Rodrigues Martins Filho, que lidera mais de 15 mil militares, de 49 países.

Sede da ONU, em Nova Iorque. Foto: ONU/Rick Bajornas

Em Nova Iorque, empresariado brasileiro apresenta iniciativas para cumprir metas da ONU

O setor privado do Brasil mostrará ao mundo, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, o que vem fazendo para avançar em sustentabilidade. Em 16 de julho, a Rede Brasil do Pacto Global — aliança corporativa alinhada a valores da ONU — reunirá CEOs e gestores do país e de outras nações para discutir boas práticas do empresariado brasileiro na promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Catadores de materiais recicláveis que trabalham para a prefeitura de Jaboatão dos Guararapes (PE). Foto: Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes

Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes (PE) recebe prêmio da ONU por iniciativa com catadores

A prefeitura de Jaboatão dos Guararapes (PE) ganhou o prêmio internacional da ONU por excelência de gestão do serviço público. A premiação do United Nations Public Service Awards de 2019 é dirigida a iniciativas públicas que promovam ações de destaque nas áreas de direitos humanos e erradicação da pobreza.

Atualmente, 75 catadores integram o Programa de Coleta Seletiva de Jaboatão dos Guararapes. Segundo a prefeitura da cidade, a iniciativa mudou a vida de catadores que anteriormente trabalhavam informalmente e sob condições insalubres no “Lixão da Muribeca”, que foi desativado em 2009. A Prefeitura passou a empregar formalmente alguns dos catadores do lixão e outros que trabalhavam nas ruas da cidade.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, fala durante 108ª Sessão da Conferência Internacional do |Trabalho, em 21 de junho de 2019. Foto: ONU/Jean Marc Ferre

Chefe da ONU elogia convenção histórica contra assédio sexual no ambiente de trabalho

Um histórico acordo internacional que proíbe violência e assédio no ambiente de trabalho foi elogiado pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, após ser adotado na sexta-feira (21) na Conferência do Centenário da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra.

Em discurso aos participantes do evento na cidade suíça, Guterres cumprimentou Estados-membros por “construírem um legado de conquistas, guiado por essa antiga visão de justiça social através de diálogos sociais e de cooperação internacional”.

Ao assinarem a convenção, Estados-membros têm responsabilidade de promover um “ambiente geral de tolerância zero” à violência e assédio sexual, além de proteger trainees, estagiários, voluntários, pessoas que buscam empregos e funcionários, “independentemente de suas situações contratuais”.

Migrante venezuelana na Colômbia. Cerca de 5 mil pessoas atravessaram a fronteira da Venezuela diariamente no último ano, de acordo com dados da ONU. Foto: ACNUR/Vincent Tremeau

Na Venezuela, chefe de direitos humanos da ONU pede que governo liberte manifestantes presos

Falando ao final da primeira missão oficial à Venezuela de uma chefe de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet pediu ao governo que liberte todos os manifestantes pacíficos detidos, e anunciou que uma equipe de seu escritório permanecerá em Caracas para monitorar a situação dos direitos humanos no país.

A alta-comissária da ONU chegou à Venezuela na quarta-feira (20) a convite do governo de Nicolás Maduro. Ela já havia manifestado profunda preocupação com a deterioração dramática do cenário no país em discurso ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra em março, no qual também mencionou a “contínua criminalização de protestos e dissidências pacíficas”.

Estudantes no Sudão do Sul montam peça de teatro que discute o tema da violência sexual em conflito. Foto: UNMISS/Isac Billy

Em dia mundial, chefe da ONU denuncia uso da violência sexual como ‘tática de guerra’

Em mensagem para o Dia Internacional para Eliminação da Violência Sexual em Conflito, lembrado nesta quarta-feira (19), o chefe da ONU, António Guterres, alertou que a prática é usada como “tática de guerra para aterrorizar as pessoas e desestabilizar as sociedades”. Descrevendo essas violações como uma “mancha em nossa humanidade comum”, o secretário-geral pediu justiça para as vítimas.

Uma mãe rohingya atravessa um rio com seu filho no colo em busca de segurança em Bangladesh. Foto: ACNUR/Roger Arnold

Relatório independente destaca falhas estruturais e sistêmicas da ONU em Mianmar

Uma análise independente sobre como o Sistema ONU operou em Mianmar nos anos que antecederam o êxodo em massa de rohingya após sérias violações de direitos humanos concluiu que houve “falhas sistêmicas e estruturais” que impediram a implementação de uma estratégia unificada.

O relatório do ex-ministro guatemalteco de Relações Exteriores Gert Rosenthal, ex-embaixador da ONU e oficial da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), disse que o Sistema ONU foi “relativamente impotente para trabalhar efetivamente com as autoridades de Mianmar para reverter as tendências negativas nas áreas de direitos humanos e consolidar as tendências positivas em outras áreas”.

Cerca de 400 famílias se abrigavam em acampamento improvisado no norte de Idlib, Síria, após fugirem da violência no sul da cidade no começo de setembro de 2018. Foto: UNICEF/Aaref Watad

Síria: coordenador humanitário da ONU alerta para situação de crescente violência em Idlib

O coordenador humanitário das Nações Unidas, Mark Lowcock, alertou na terça-feira (18) o Conselho de Segurança sobre a crescente violência, destruição e disseminação do desespero entre moradores de Idlib, noroeste da Síria, onde pessoas estão presas em meio ao conflito armado. Ele afirmou que “um desastre humanitário está ocorrendo diante de nossos olhos”.

“Ao longo das últimas seis semanas, as hostilidades deixaram mais de 230 civis mortos, incluindo 69 mulheres e 81 crianças”, detalhou ao Conselho. “Centenas de pessoas ficaram feridas” e, desde 1º de maio, “estima-se que 330 mil pessoas tenham sido forçadas a deixar suas casas”. O número é quase o dobro do relatado no último briefing feito por Lowcock ao Conselho.

Diversidade social e cultural é ‘enorme riqueza, não uma ameaça’, diz chefe da ONU

Assim como uma orquestra bem ensaiada, sociedades modernas bem sucedidas têm um equilíbrio de diversidade e cultura, que é fonte de uma “enorme riqueza, não de uma ameaça”, disse o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, no fim de maio (27).

Ao lado do aclamado violoncelista Yo-Yo Ma, mensageiro da ONU para a Paz, Guterres disse aos presentes no evento em Viena que é preciso adotar “uma perspectiva universal para a paz, para a dignidade humana, para os direitos humanos” nos debates atuais da Europa.

Especialistas da ONU condenam assassinato de ex-combatente das FARC na Colômbia

Seis especialistas em direitos humanos das Nações Unidas condenaram no início de junho (4) o assassinato de um ex-membro das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), em meio a desafios para implementar o processo de paz no país. Segundo os especialistas, o assassinato constitui uma violação das garantias feitas pelo governo no acordo de paz de 2016.

Dimar Torres Arévalo, membro desmobilizado da guerrilha, foi encontrado morto em 22 de abril do lado de fora de um acampamento do Exército Nacional em Norte de Santander, próximo à fronteira com a Venezuela. As FARC lutaram contra forças do governo por mais de 50 anos.

O ataque, que segundo especialistas da ONU foi uma execução extrajudicial, representa “um risco ao processo de paz, à medida que não respeita o acordo final que pede respeito às vidas de todos os ex-combatentes que abandonaram suas armas”, disseram em comunicado. Segundo eles, isto representa, portanto, “uma violação das garantias feitas pela Colômbia”.

Migrante do Níger em centro de detenção na Líbia em 2017. Ele foi detido antes de embarcar em barco rumo à Itália. Foto: UNICEF

Refugiados com tuberculose são deixados para morrer em centros de detenção na Líbia

Refugiados e migrantes que sofrem de tuberculose estão sendo deixados “efetivamente para morrer” em um centro de detenção a sul de Trípoli, na Líbia, afirmou no início de junho (7) o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), segundo o qual pessoas que foram levadas à costa pela guarda costeira desapareceram ou foram vendidas a traficantes.

Em meio a um conflito dentro e nos arredores da capital, o porta-voz do ACNUDH, Rupert Colville, expressou profunda preocupação com as “condições pavorosas” em que refugiados e migrantes estão sendo detidos.

Manifestantes tomam as ruas da capital sudanesa, Cartum, em abril de 2019. Foto: Ahmed Bahhar/Masarib

Representante da ONU pede fim de violência e estupros contra manifestantes no Sudão

A representante especial das Nações Unidas sobre violência sexual em conflitos expressou profunda preocupação na semana passada (13) com relatos de ataques e estupros cometidos por forças da segurança e paramilitares contra manifestantes no Sudão. Pramila Patten pediu o fim “imediato e completo” da violência contra os manifestantes, que realizaram protestos do lado de fora da sede do Exército na capital, Cartum.

Estados precisam responder à violência contra pessoas LGBTI, diz relator da ONU

Em comunicado emitido antes da apresentação neste mês de seu relatório mais recente ao Conselho de Direitos Humanos, o especialista das Nações Unidas Victor Madrigal-Borloz instou Estados a coletarem mais dados para entender as raízes da violência contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexo (LGBTI) em sociedades do mundo todo.

“Estados precisam responder adequadamente a este problema através de políticas públicas, do acesso à Justiça, de reformas nas leis ou ações administrativas”, disse Madrigal-Borloz. “Na maior parte dos contextos, legisladores estão tomando decisões no escuro, baseadas apenas em preconceitos pessoais”.

O albinismo é uma condição rara, não contagiosa e genética presente no nascimento. É encontrada em ambos os gêneros, independentemente de etnia, em todos os países. Foto: Corbis Images/Patricia Willocq

ONU: é preciso reconhecer, celebrar e se solidarizar com pessoas com albinismo

A cada 13 de junho, o mundo é lembrado de que pessoas com albinismo merecem ter seus direitos à vida e à segurança protegidos. Pessoas com albinismo frequentemente sofrem desafios e obstáculos para seus direitos humanos, de estigmas e discriminações a barreiras no acesso à saúde e à educação. No Dia Internacional de Conscientização sobre o Albinismo, é preciso “reconhecer, celebrar e se solidarizar com pessoas com albinismo ao redor do mundo”.

O albinismo é uma rara condição genética, não contagiosa, apresentada no nascimento. A condição é encontrada em ambos os sexos, independentemente de etnia, em todos os países.

A cada manhã, centenas de meninos e meninas atravessam a fronteira da Venezuela para entrar em ônibus que os levarão a uma escola em Cúcuta, na Colômbia. Abril de 2019. Foto: UNICEF/Arcos

Número recorde de venezuelanos chega ao Peru; ONU intensifica resposta

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) enviou equipes adicionais nesta semana à fronteira entre Peru e Equador para apoiar as autoridades, após um número sem precedentes de migrantes e refugiados venezuelanos – mais de 15 mil – entrarem no Peru esta semana.

Na sexta-feira (14), mais de 8 mil venezuelanos cruzaram a fronteira em Tumbes, o número mais alto já registrado em um único dia. Destes, 4.700 pediram refúgio no Peru, também um número sem precedentes em um único dia.

Bandeira venezuelana. Foto: EBC

Chefe de direitos humanos da ONU visita Venezuela nesta quarta-feira (19)

Durante sua passagem por Caracas, a alta-comissária das Nações Unidas para os direitos humanos, Michelle Bachelet, vai se reunir com o presidente Nicolás Maduro, oficiais e ministros de governo, bem como com o presidente da Suprema Corte e o procurador-geral.

Ao longo da missão, que se encerra na sexta-feira (21), a dirigente também terá discussões com o presidente da Assembleia Nacional, o presidente da Assembleia Constituinte e com os membros de ambos os organismos.

Manifestante levanta cartaz onde se lê "vidas negras importam" em Londres em 2016. Foto: Flickr/Alisdare Hickson (CC)

Relatora da ONU critica Reino Unido por políticas discriminatórias e xenofóbicas

As políticas do governo do Reino Unido exacerbam a discriminação, fomentam o sentimento xenofóbico e aprofundam ainda mais a desigualdade racial no país, afirmou neste mês a relatora especial da ONU em direitos humanos e racismo, Tendayi Achiume.

Especialista alertou também que, após o referendo do Brexit, em 2016, houve aumento nos crimes de ódio, na retórica antimigrantes e na discriminação racial, étnica e religiosa.

Foto: Globo/Fábio Rocha

Série ‘Aruanas’ mostra necessidade de cuidar da Floresta Amazônica

A série brasileira de ficção “Aruanas” é uma produção original da TV Globo, co-produzida pela Maria Farinha Filmes, que conta a história de quatro mulheres lutando para proteger a floresta e as terras indígenas da devastação provocada pela mineração ilegal e pela corrupção.

A série apoia a Iniciativa de Defensores Ambientais, liderada pela ONU Meio Ambiente, que busca promover o respeito aos direitos ambientais e ampliar a proteção de defensores do meio ambiente.

No Brasil, “Aruanas” será lançada na plataforma de streaming da Globo, a Globoplay, no dia 2 de julho. O primeiro episódio será exibido no dia 3 de julho na TV Globo.

Um muçulmano bósnio de luto ao lado do túmulo de seu filho em Vitez, na Bósnia-Herzegovina, em maio de 1994. O discurso de ódio nos Bálcãs foi determinante para a eclosão da guerra e o posterior genocídio. Foto: ONU/John Isaac

ONU lança plano de ação contra discurso de ódio

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, lançou nesta terça-feira (18), em Nova Iorque, uma estratégia e um plano de ação sobre o discurso de ódio. O lançamento ocorreu durante um informe aos Estados-membros da organização.

O objetivo da iniciativa é aprofundar a compreensão por parte de todas as entidades das Nações Unidas sobre o impacto insidioso do discurso de ódio e como os organismos podem abordá-lo de maneira mais eficaz em seu trabalho.

“O discurso do ódio é em si mesmo um ataque à tolerância, à inclusão, à diversidade e à própria essência de nossas normas e princípios de direitos humanos. Mais amplamente, isso prejudica a coesão social, corrói os valores compartilhados e pode lançar as bases para a violência, retardando a paz, a estabilidade, o desenvolvimento sustentável e o cumprimento dos direitos humanos para todos”, disse Guterres durante o lançamento.

Uma turma de pré-escola do colégio Juhudi, no campo de refugiados de Nyarugusu, na província de Kigoma, oeste da Tanzânia. Foto: ACNUR/Georgina Goodwin

Em São Paulo e Boa Vista, agência da ONU lança relatório global sobre refugiados

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) lança nesta quarta-feira (19), em São Paulo (SP) e Boa Vista (RR), o relatório Tendências Globais 2018, que apresenta um panorama sobre deslocamento forçado no mundo.

O documento é a principal análise estatística feita sobre a situação global do deslocamento, com dados sobre populações de refugiados, países de origem e de acolhida e apatridia (condição de pessoas que não possuem uma nacionalidade).

Teste rápido de HIV. Foto: UNICEF/Sewunet

Novo estudo não encontra relação entre risco de infecção pelo HIV e contraceptivos com progestógeno

Um estudo de pesquisa clínica conduzido em quatro países africanos não encontrou diferença significativa no risco de infecção por HIV entre mulheres que utilizam um dos três métodos anticoncepcionais reversíveis altamente eficazes.

Nos últimos 25 anos, à medida que a epidemia do HIV se instalou em muitos países, vários estudos observacionais sugeriram um possível aumento do risco de infecção por HIV entre mulheres que utilizam contraceptivos injetáveis apenas com progestógeno, particularmente o DMPA-IM.

Devido às limitações no desenho desses estudos, no entanto, não foi possível determinar se as infecções por HIV se relacionaram ao método contraceptivo usado ou a outros fatores. Os resultados recentes são os mais robustos até o momento a abordar essas preocupações.

O estudo foi realizado por um consórcio liderado pela FHI 360, da Universidade de Washington, pelo Instituto de Saúde Reprodutiva e HIV de Wits e pelo Programa de Reprodução Humana da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Entre os depoimentos da exposição “Em casa, no Brasil”, estão histórias de refugiados do Afeganistão, Irã, Síria e Nigéria. Foto: ACNUR/Estou Refugiado

Exposição em São Paulo e Rio mostra que refugiados se sentem em casa no Brasil

O Dia Mundial do Refugiado, celebrado em 20 de junho, terá um componente especial na cidade de São Paulo. Trata-se da exposição imersiva “Em casa, no Brasil”, que permite ao público visitar uma unidade habitacional para campos de refugiados e conhecer o depoimento de 13 pessoas refugiadas de nove diferentes países que vivem no Brasil e aqui se sentem em casa.

Em São Paulo, a exposição terá início no dia 18 de junho (terça-feira), no Sesc Campo Limpo, às 17h, com a presença do representante da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Jose Egas.

Já no dia 20 de junho, Dia Mundial do Refugiado, a exposição estará aberta ao público no Sesc Osasco até o dia 11 de julho. No dia 26 de junho, a exposição será inaugurada no Centro Cultural dos Correios, às 18h30, com a participação de membros do ACNUR e do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio).

Maria e seu bebê no abrigo em Boa Vista, Roraima. Foto: ACNUR/ Victor Moriyama

Arte, esporte e integração marcam Dia Mundial do Refugiado em Roraima e Amazonas

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e seus parceiros realizam nesta semana diversos eventos voltados para a população refugiada e sua integração no Brasil, no marco do Dia Mundial do Refugiado (celebrado em 20 de junho).

Nos estados de Roraima e Amazonas, as iniciativas incluem rodas de conversas, sessões de cinema e atividades esportivas.

As atividades ocorrerão em Boa Vista, Pacaraima e Manaus, cidades da região Norte que recebem grande parte do fluxo de refugiados e migrantes venezuelanos que chegam ao Brasil.

Ao promover a integração desta população com a comunidade local, estas cidades demonstram sua capacidade de agregar quem foi forçado a deixar tudo para trás.

Ministério da Mulher e OIM lançam guia de orientação em direitos humanos

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), lançam nesta segunda-feira (17) o “Guia de Orientação em Direitos Humanos”, voltado a refugiados e migrantes venezuelanos no contexto da resposta humanitária do Brasil.

A expectativa do ministério e da OIM é de que o guia possa facilitar o acesso aos direitos e serviços, garantindo a proteção adequada aos refugiados e migrantes.

Bandeira da Colômbia hasteada em Bogotá. Foto: Flickr (CC)/Gabriel Britto

ONU elogia revogação de lei na Colômbia que criminalizava transmissão do HIV

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) elogiou na quinta-feira (13) a decisão do Tribunal Constitucional da Colômbia de eliminar a seção do Código Penal que criminalizava a transmissão do HIV e da hepatite B.

Na avaliação da agência da ONU, a criminalização excessivamente ampla da transmissão do HIV é ineficaz, discriminatória e não melhora os esforços para prevenir novas infecções pelo vírus.

O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte. Foto: Presidential Communications Operations Office/Wikimedia Commons

Especialistas da ONU pedem investigação independente sobre violações das Filipinas

Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediram na sexta-feira (7) para o Conselho de Direitos Humanos da ONU realizar uma investigação independente sobre violações nas Filipinas, citando uma deterioração acentuada na situação de direitos humanos no país, incluindo ataques contínuos contra pessoas e instituições.

Segundo os especialistas, poucas investigações independentes e eficazes aconteceram, a mídia e jornalistas independentes são ameaçados e a lei foi transformada em arma para minar a liberdade de imprensa. “Registramos um número desconcertante de mortes ilegais e assassinatos cometidos por policiais no contexto da chamada ‘guerra às drogas’, assim como de assassinatos de defensores dos direitos humanos”, disseram.

ACNUR e Globo Livros promovem debate com professora síria para Dia Mundial do Refugiado

O livro “A Memória do Mar”, obra publicada pela Globo Livros e escrita por Khaled Hoseini, autor dos best sellers “O Caçador de Pipas”, “A Cidade do Sol e “O Silêncio das Montanhas”, será o tema da roda de conversa que a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) promove em São Paulo, no dia 17 de junho, na Livraria Cultura do Shopping Bourbon, em parceria com a Globo Livros.

Na mesma data, será inaugurada a exposição fotográfica “Faces do Refúgio”. Composta por 52 imagens feitas por fotógrafos do ACNUR em diferentes partes do mundo, a mostra será instalada dentro da livraria e ficará em cartaz até 28 de junho. O evento faz parte da programação para comemorar o Dia Mundial do Refugiado, celebrado em 20 de junho.

O UNAIDS tem trabalhado com grupos LGBT, organizações da sociedade civil e outros parceiros para promover um ambiente legal apropriado em Botsuana. Foto: UNAIDS

UNAIDS elogia decisão de Botsuana de revogar leis que criminalizavam pessoas LGBT

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) cumprimentou a decisão histórica da Suprema Corte de Botsuana de declarar como inconstitucionais disposições-chave dos Artigos 164 e 167 do Código Penal do país. Essas disposições criminalizavam atos sexuais privados e levavam à discriminação e violência contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais e trans (LGBT).

“Esta é uma decisão histórica para pessoas lésbicas, gays, bissexuais e trans (LGBT) em Botsuana”, disse Gunilla Carlsson, diretora-executiva interina do UNAIDS. “Ela restaura a privacidade, o respeito e a dignidade das pessoas LGBT no país e este é um dia para celebrar o orgulho, a compaixão e o amor. Eu cumprimento os ativistas, organizações da sociedade civil e grupos comunitários que se empenharam tão intensamente para este momento.”

Mutirão de atendimento a refugiados sírios que vivem em São Paulo. Foto: SECOM/Fabio Arantes

Cultura, esporte, gastronomia e literatura marcam Dia Mundial do Refugiado no Brasil

Para marcar o Dia Mundial do Refugiado (celebrado em 20 de junho), a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e parceiros realizam a partir do próximo fim de semana eventos voltados para a população refugiada no Brasil e o público em geral, promovendo a integração entre brasileiros e quem teve que deixar seu país por causa de guerras, conflitos armados e perseguições.

As atividades se iniciam neste sábado (15), em São Paulo, com o evento “Portas Abertas”, uma programação cultural e informativa promovida pela Caritas Arquidiocesana com a participação de refugiados atendidos pela entidade e aberta à população.

Há um crescente reconhecimento de que o setor de mineração não apenas gera impacto diferente sobre homens e mulheres, mas que as políticas públicas para a governança do setor também afetam as mulheres e os homens de maneira diferente. Foto: Brasil.gov.br

Seminário online aborda impacto do setor de mineração sobre mulheres e meninas

O próximo seminário online do programa conjunto sobre governança ambiental do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da agência de proteção ambiental sueca (Environmental Governance Programme, EGP) abordará os impactos das atividades de mineração sobre mulheres e meninas, discutindo experiências recentes da Colômbia.

O seminário, aberto ao público, acontecerá na próxima terça-feira (18) por meio da plataforma GoToWebinar. O evento, em inglês, começará às 12h (horário de Brasília). A sessão em espanhol começará às 15h. Ambos terão duração de 90 minutos.

O trabalho infantil na América Latina e no Caribe caiu pela metade desde 2000, mas ainda há desafios. Foto: EBC

Em dia mundial, OIT lembra sua contribuição para o combate ao trabalho infantil no mundo

No Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, lembrado nesta quarta-feira (12), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) enfatiza o progresso alcançado ao longo dos 100 anos de existência da entidade e seu apoio aos países-membros no combate a essa violação de direitos humanos.

Já em sua fundação, em 1919, a proteção das crianças fez parte da Constituição da OIT (Preâmbulo). Uma das primeiras convenções adotadas abordou a Idade Mínima de Admissão nos Trabalhos Industriais (No. 5, 1919), sendo ratificada pelo Brasil em 1934.

Contudo, o problema ainda existe no país. O Brasil tem 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando. Eles trabalham na agricultura, na pecuária, no comércio, nos domicílios, nas ruas, na construção civil, entre outras situações.

Presídio de Águas Lindas, em Goiás, em 2009. Foto: Agência Brasil/Antonio Cruz

ONU e Judiciário brasileiro difundem audiências de custódia para evitar violações de direitos

Os 27 consultores em audiências de custódia do programa Justiça Presente – iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça e agências da ONU para enfrentar a crise do sistema penal brasileiro – reúnem-se até a próxima sexta-feira (14), em Brasília (DF), para discutir como melhorar a realização desses procedimentos jurídicos.

Como parte das atividades, acontece na quinta-feira (13) o evento Altos Estudos em Audiência de Custódia, que será realizado no STF e terá a participação dos ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.