Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo

ONU e Brasil lançam cartilha sobre direitos das pessoas com deficiência no mundo do trabalho

Em parceria com o governo brasileiro, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Rede Brasil do Pacto Global lançaram a tradução em português de uma cartilha sobre os direitos das pessoas com deficiência. Voltada para empresas, publicação tem por objetivo instruir gestores do setor privado sobre como respeitar e apoiar esse público de trabalhadores, clientes e fornecedores.

Secretário-geral da ONU, António Guterres. Foto: ONU/Mark Garten

Respeito pela diversidade étnica e religiosa será pilar das minhas ações, diz chefe da ONU

Em reunião com os Estados-membros da Assembleia Geral da ONU, o chefe da Organização, António Guterres, apresentou na terça-feira (16) 12 áreas que merecerão atenção do organismo ao longo de 2018. Entre as prioridades, estão a resolução de crises no Oriente Médio e na Europa, o combate às mudanças climáticas e a promoção da migração segura. Um 13º ponto elencado pelo dirigente como transversal a todas as temáticas é o empoderamento das mulheres.

Em coletiva de imprensa após o pronunciamento, Guterres afirmou que “o respeito pelos migrantes e o respeito pela diversidade, étnica e religiosa, é um pilar fundamental das Nações Unidas e será um pilar fundamental” de suas ações.

Migrantes e refugiados cruzam Mediterrâneo para chegar à Europa. Foto: Marinha Italiana/M. Sestini

ONU pede compromisso com produção de estatísticas de qualidade sobre migrações

Em pronunciamento na segunda-feira (15), o chefe da Organização Internacional para as Migrações (OIM), William Lacy Swing, defendeu um plano global para a produção de dados sobre deslocamentos humanos. Dirigente explicou que estatísticas precisas e completas são fundamentais para o desenvolvimento de políticas adequadas, além de informar os debates sobre migração por fatos concretos, e não por medos e estereótipos.

Família deixa bairro da Ghouta Oriental por causa de conflitos na região. Foto: UNICEF/Amer Al Shami

Ataques a civis na Síria podem ser crimes de guerra, alerta chefe de direitos humanos da ONU

O alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, condenou neste mês o aumento dos ataques a civis na Síria. Desde 31 de dezembro de 2017 até 10 de janeiro, pelo menos 85 civis morreram na Ghouta Oriental, zona que é palco de uma investida por ar e por terra conduzida pelo governo de Bashar al-Assad e seus aliados. Manobras podem ter sido crimes de guerra, segundo dirigente.

Foto: UNESCO

Guia de educação em sexualidade da ONU enfatiza igualdade de gênero e direitos humanos

Perto de completar dez anos, o guia “Orientações Técnicas de Educação em Sexualidade”, voltado para legisladores que trabalham na elaboração de currículos escolares no mundo todo, teve esta semana sua edição atualizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Com base em uma análise das melhores práticas no mundo, o guia mostra que a educação em sexualidade ajuda os jovens a se tornar mais responsáveis em sua atitude e comportamento no que se refere à saúde sexual e reprodutiva. Também é essencial no combate à evasão escolar de meninas provocada por gravidez ou casamento precoce.

Presidente norte-americano Donald Trump na sede da ONU, em 2017, para o debate geral da Assembleia Geral. Foto: ONU/Rick Bajornas

ONU condena comentários ‘vergonhosos e racistas’ de Donald Trump sobre países africanos, Haiti e El Salvador

O Escritório do Alto Comissariado da ONU sobre Direitos Humanos (ACNUDH) criticou duramente os últimos comentários do presidente dos Estados Unidos Donald Trump, que em reunião com parlamentares norte-americanos na quinta-feira (11), teria descrito o Haiti, El Salvador e os países africanos como “países de merda”.

“Esses são comentários chocantes e vergonhosos do presidente dos Estados Unidos. Perdoem-me, mas não há outra palavra que possa ser usada senão racista”, criticou o porta-voz do ACNUDH, Rupert Colville, em coletiva de imprensa em Genebra, nesta sexta-feira (12).

Representante afirmou que declarações de Trump validam e encorajam a xenofobia, indo contra valores universais.

Câmara do Conselho de Direitos Humanos em Genebra. Foto: ONU/Elma Okic

Revisão Periódica Universal da ONU avalia situação de direitos humanos em 14 países

O grupo de trabalho da Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, mecanismo responsável por analisar e fazer recomendações sobre a situação dos direitos humanos dos Estados-membros da Organização, realizará sua 29ª sessão de 15 a 26 de janeiro em Genebra, na Suíça.

O próximo grupo de 14 países a serem analisados na próxima sessão são, em ordem de agendamento: França, Tonga, Romênia, Mali, Botswana, Bahamas, Burundi, Luxemburgo, Barbados, Montenegro, Emirados Árabes Unidos, Israel, Lichtenstein e Sérvia.

Linhas de transmissão de energia na Faixa de Gaza. Foto: Banco Mundial/Natalia Cieslik (arquivo)

Relatores da ONU elogiam retomada do fornecimento de energia elétrica em Gaza

Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas elogiaram o anúncio de que os cortes de energia elétrica impostos a Gaza nos últimos seis meses foram interrompidos, mas alertaram que muito mais precisa ser feito para aliviar o sofrimento da população do enclave palestino.

“Esta retomada dos níveis de eletricidade anteriores a junho de 2017 vão diminuir o sofrimento dos 2 milhões de habitantes de Gaza”, disse o relator especial da ONU para a situação dos direitos humanos nos territórios palestinos ocupados desde 1967, Michael Lynk. “Nos últimos seis meses, a população de Gaza teve acesso à energia elétrica por aproximadamente quatro horas por dia e, frequentemente, por menos do que isso”.

Novos refugiados, a maioria mulheres e crianças, fogem da violência no noroeste da República Centro-Africana (RCA) com destino ao Chade. Foto: ACNUR/Ezzat Habib Chami

ONU apoia milhares de refugiados da República Centro-Africana que chegam ao Chade

Na sequência de uma recente onda de violência na República Centro-Africana (RCA), a agência de refugiados das Nações Unidas disse na sexta-feira (5) que está registrando e apoiando milhares de refugiados, principalmente mulheres e crianças, que chegam ao Chade.

“A estimativa é de que mais mais de 5 mil refugiados tenham chegado ao sul do Chade desde o fim de dezembro, fugindo de confrontos entre grupos armados do Movimento de Libertação do Povo Centro-Africano (MLPC) e do grupo Justiça Revolução na cidade de Paoua”, disse Babar Baloch, porta-voz da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), em coletiva de imprensa em Genebra.

O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte. Foto: Wikimedia Commons

Após criticar mortes nas Filipinas, relatora da ONU sofre ameaças

O chefe de direitos humanos da ONU, Zeid Al Hussein, afirmou no fim de novembro (21) que existe uma “campanha e repetidos ataques pessoais” por parte do presidente filipino, Rodrigo Duterte, aparentemente com o objetivo de intimidar uma especialista das Nações Unidas a não cumprir seu mandato no país.

De acordo com o comunicado, “insultos repetidos e ameaças de violência física” foram feitos pelo presidente filipino e seus simpatizantes contra a relatora das Nações Unidas, que havia criticado a guerra às drogas promovida no país e que deixou milhares de mortos.

Vista do Cairo, no Egito. Foto: Banco Mundial/Dominic Chavez

ONU critica execução de 20 civis condenados por tribunais militares no Egito

O escritório de direitos humanos da ONU disse nesta sexta-feira (5) serem “chocantes” as informações sobre a execução de 20 pessoas no Egito desde a semana passada, em meio a preocupações de que as garantias de devido processo e do julgamento justo não tenham sido seguidas.

“Em caso de pena capital, os julgamentos precisam atender os mais altos padrões de justiça e devido processo. Informações também indicaram que os presos que foram executados podem ter sido inicialmente alvo de desaparecimento forçado e tortura antes de terem sido julgados”, disse a porta-voz do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Liz Throssell.

Bandeiras do Irã. Foto: Flickr (CC)/yeowatzup

Irã: relatores da ONU pedem respeito aos direitos de manifestantes

As demandas de manifestantes no Irã por liberdade e melhores padrões de vida precisam ser respondidas e seus direitos respeitados, disseram especialistas em direitos humanos das Nações Unidas em comunicado divulgado nesta sexta-feira (5).

Quatro relatores especiais da ONU manifestaram preocupação extrema com as informações sobre a morte de mais de 20 pessoas, incluindo crianças, e com as centenas de prisões por todo o país.

Roberto Mignone, representante do ACNUR para a Líbia, concede entrevistas na sede do organismo internacional, em Genebra, em dezembro de 2017. Foto: ACNUR/Susan Hopper

Proteger refugiados na Líbia é ‘trabalho mais desafiador que já tive’, diz representante da ONU

Há quase 25 anos trabalhando pelos direitos de pessoas deslocadas por conflitos, o italiano Roberto Mignone ocupa atualmente o posto de representante da Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) para a Líbia. Em entrevista à equipe de comunicação do organismo internacional, o dirigente explica os desafios que enfrenta no país do Magrebe e lembra por que decidiu se tornar um agente humanitário.

Meninos passam em frente a edifícios destruídos em Maarat al-Numaan, na província de Idlib. Foto: UNICEF/Giovanni Diffidenti

Equipes humanitárias da ONU alertam para situação de civis no norte da Síria

Equipes humanitárias das Nações Unidas e seus parceiros na Síria expressaram na quarta-feira (3) profunda preocupação com a proteção e o bem-estar de dezenas de milhares de civis nas províncias de Hama e Idlib, norte do país, após confrontos deixarem mortos, feridos e deslocados na região.

De acordo com um porta-voz da ONU, na terça-feira (2), sete pessoas foram assassinadas e ao menos 18 ficaram feridas após um ataque aéreo atingir a cidade de Khan Elsobol, sul de Idlib. No mesmo dia, 25 pessoas ficaram feridas e diversas lojas foram danificadas quando bombardeios atingiram o principal mercado da cidade de Jisr-Ash-Shugur, no oeste da mesma província.

Bandeira da ONU é levantada na cerimônia de lançamento da MINUJUSTH. Foto MINUJUSTH/Logan Abassi

Nova missão da ONU no Haiti tem como objetivo fortalecer o Estado de direito no país

A chefe da nova Missão das Nações Unidas de Apoio à Justiça no Haiti (MINUJUSTH), Susan Page, disse que a operação terá como foco exclusivo fortalecer o Estado de direito no país.

“O novo mandato estabelecido pelo Conselho de Segurança da ONU é trabalhar com o governo haitiano para fortalecer suas instituições de Estado de direito. Também continua a apoiar a polícia nacional haitiana e a trabalhar para a Justiça e os direitos humanos — e isso inclui informação, monitoramento e análise”, disse ela em entrevista ao UN News.

Mães da Praça de Maio protestam contra desaparecimentos e mortes durante a ditadura militar na Argentina. Foto: Flickr (CC)/Tahiana Máximo

Especialistas da ONU elogiam condenação de 48 criminosos da ditadura militar na Argentina

“Esse foi um julgamento histórico na Argentina para violações que são consideradas crimes contra a humanidade, cometidos contra 789 vítimas dentro do centro de detenção clandestino que funcionava na antiga Escola de Mecânica da Armada (ESMA)”, afirmou um grupo de relatores especiais das Nações Unidas, após os vereditos expedidos na Corte Federal da Argentina, em Buenos Aires, em novembro e dezembro de 2017.

Participantes durante a 12ª reunião anual do Fórum de Governança da Internet. Foto: ONU/ Jean Marc Ferré

Chefe da ONU defende necessidade de governança da Internet para apoiar inovação

Uma governança adequada da Internet é fundamental para a realização da promessa de um mundo melhor para todos, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, durante fórum anual das Nações Unidas realizado em dezembro (18) em Genebra, na Suíça.

Guterres disse que a Internet deve servir para melhorar a condição humana, o que significa acabar com as desigualdades digitais baseadas em localização, recursos e gênero. “E significa estabelecer uma governança que apoie a inovação enquanto respeite os direitos humanos e proteja a sociedade”, acrescentou.

Suprema Corte decidirá se pede ou não dados de conta de e-mail armazenados pela Microsoft. Foto: Flickr (CC)/Wonderlane

Decisão da Suprema Corte dos EUA sobre privacidade na rede pode ter consequências globais

O relator especial das Nações Unidas sobre o direito à privacidade, Joseph Cannataci, chamou atenção neste mês para as consequências globais do caso divisor de águas envolvendo a Suprema Corte norte-americana e a gigante dos computadores Microsoft. Tribunal decidirá se autoriza ou não um mandado de busca que exige que a empresa entregue todos os conteúdos de uma conta de e-mail, armazenados atualmente na central de dados da companhia, na Irlanda.

A cidade iemenita de Saada foi fortemente atingida por ataques aéreos desde que o conflito se intensificou no ano passado. Na foto, mercado destruído por ataque aéreo em abril de 2015. Foto: OCHA/Philippe Kropf

Civis enfrentam impacto de ‘guerra absurda’ no Iêmen, diz oficial da ONU

Após ataques aéreos contra uma fazenda e um mercado popular deixarem cerca de 70 mortos no início desta semana no Iêmen, o principal representante humanitário da ONU no país denunciou os incidentes e lembrou as partes em conflito sobre suas obrigações legais internacionais de poupar civis e infraestruturas.

“Esses incidentes provam o completo desprezo pela vida humana que todas as partes, incluindo a coalizão liderada pela Arábia Saudita, continuam a demonstrar”, disse Jamie McGoldrick, coordenador humanitário para o Iêmen, em comunicado publicado na quinta-feira (28).

Cabul, no Afeganistão. Foto: UNAMA/Fardin Waezi

ONU denuncia atentado ‘desprezível’ que deixou mais de 40 mortos no Afeganistão

A Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão (UNAMA) denunciou duramente o ataque terrorista realizado na quinta-feira (28) num centro cultural xiita em Cabul. Atentado a bomba deixou mais de 40 mortos e mais de 80 feridos, segundo informações da imprensa internacional. Ato foi descrito como ‘desprezível’ pela ONU e criticado por visar deliberadamente civis. A UNAMA afirmou que o Estado Islâmico (ISIL) reivindicou a autoria do ataque.

Refugiado sírio busca orientação sobre o andamento de seu pedido de revalidação do diploma em São Paulo, onde o ACNUR financia um projeto na organização Compassiva para diminuir os custos do processo. Foto: ACNUR/Gabo Morales

Assembleia legislativa de SP aprova lei que isenta refugiados de taxas para revalidar diplomas

Após mais de um ano de tramitação, a Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 557/2016, que prevê que pessoas refugiadas deixem de arcar com o pagamento de taxas de revalidação de diplomas nas universidades estaduais paulistas. Legislação contempla certificados de graduação, mestrado e doutorado. Custos com processo de autenticação podem chegar até 20 mil reais. Decisão foi celebrada pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

Apesar de a mortalidade materna ter caído 43% na América Latina e 30% no Caribe de 1990 a 2010, o progresso foi insuficiente para alcançar o objetivo de redução de 75% estabelecido pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Foto: OPAS/OMS

‘Nenhuma mulher deve morrer no processo de se tornar mãe’, diz diretora da OPAS

Um enfoque baseado em direitos humanos que utilize instrumentos legais internacionais pode ajudar no esforço de redução da mortalidade materna nas Américas, disseram especialistas durante simpósio realizado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) no início de dezembro (8) em Washington.

Apesar de a mortalidade materna ter caído 43% na América Latina e 30% no Caribe de 1990 a 2010, o progresso foi insuficiente para alcançar o objetivo de redução de 75% estabelecido pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas em 2015. “Isso é um reflexo da desigualdade dentro e entre os países, e também uma negação dos direitos humanos daquelas mulheres que morreram por conta de algo tão natural com dar a luz”, disse a diretora da OPAS, Carissa Etienne.

Criança passa em frente a casa atingida por artilharia, em Bonetsk Oblast, no leste da Ucrânia. Foto: UNICEF/Gilbertson VII

ONU alerta para deterioração dos direitos humanos no leste da Ucrânia

No leste da Ucrânia, o recrudescimento das hostilidades provocou novas mortes e danos à infraestrutura local, incluindo instalações de armazenamento de água contendo substâncias tóxicas. Outro problema é a presença de minas e armamentos não explodidos, que ameaçam as vidas de 220 mil crianças.

Números são do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e do Fundo da ONU para a Infância (UNICEF).

Relatora da ONU sobre execuções sumárias, arbitrárias ou extrajudiciais, Agnès Callamard. Foto: ONU/Loey Felipe

Indulto de ex-presidente peruano Alberto Fujimori é ‘tapa na cara’ de suas vítimas, dizem especialistas da ONU

O indulto humanitário concedido ao ex-presidente do Peru, Alberto Fujimori, é um ultrajante “tapa na cara” para as vítimas de violações de direitos humanos perpetradas pelo antigo dirigente, afirmou nesta quinta-feira (18) um grupo de especialistas independentes da ONU. Relatores avaliaram que o perdão, outorgado pelo atual presidente Pedro Pablo Kuczynski no domingo (24), é “um retrocesso para o Estado de Direito” e fragiliza o Judiciário.

Relator da ONU elogia ações do governo venezuelano após visita ao país

Um dos relatores de direitos humanos das Nações Unidas elogiou o governo venezuelano nesta quinta-feira (28) pela introdução de uma série de medidas em linha com as recomendações feitas por ele em sua recente missão ao país.

Alfred de Zayas, especialista independente da ONU para a promoção de uma ordem internacional democrática e equitativa, enfatizou uma força-tarefa estabelecida pelo Ministério de Relações Exteriores do país para fortalecer a cooperação com o Sistema ONU, de forma a melhorar a distribuição de alimentos e medicamentos. Ele também elogiou o anúncio feito em 23 de dezembro sobre a libertação de diversas pessoas que estavam detidas em conexão com manifestações públicas.

Crianças em centro de proteção no Sudão do Sul. Foto: UNICEF/Hakim George

UNICEF: violência contra crianças em zonas de guerra ‘não pode ser novo normal’

Ao longo de 2017, meninos e meninas em zonas de conflito foram atacados em uma escala chocante, afirmou nesta quinta-feira (28) o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Em confrontos em todo o mundo, crianças se tornaram alvo nas linhas de frente, usadas como escudos humanos, mortas, mutiladas ou recrutadas para lutar. O estupro, o casamento forçado, o sequestro e a escravização tornaram-se táticas padrão em situações de guerra, do Iraque, Síria e Iêmen até Nigéria, Sudão do Sul e Mianmar.

Quadro explicativo, mostrado durante a 41ª Reunião da Junta de Coordenação do UNAIDS, aborda como a discriminação nos serviços de saúde afasta homens e mulheres das redes de atendimento. Foto: UNAIDS

Dirigentes de programa da ONU sobre HIV/AIDS debatem discriminação nos serviços de saúde

Em encontro em Genebra, especialistas em HIV e AIDS discutiram nesse mês estratégias para combater a discriminação nos serviços de saúde. Problema é considerado um dos principais obstáculos para acabar com a epidemia como ameaça de saúde pública até 2030. O preconceito no atendimento tem impactos em toda a cadeia de cuidados médicos, que engloba prevenção, testagem, tratamento e a supressão da carga viral de forma duradoura.

Yanghee Lee, relatora especial da ONU para a situação dos direitos humanos em Mianmar. Foto: ONU/Kim Haughton

Mianmar impede acesso de relatora de direitos humanos da ONU ao país

O governo de Mianmar informou na semana passada (20) ter negado a entrada da relatora especial da ONU Yanghee Lee ao país e interrompido sua cooperação com a especialista durante todo seu mandato.

“Estou perplexa e desapontada com essa decisão do governo de Mianmar”, disse Lee. “Esta declaração de não cooperação com meu mandato só pode ser vista como um forte indicativo de que deve haver algo terrível acontecendo em Rakhine, assim como no restante do país.”