Em 2017, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas completa 10 anos. Este marco relembra a importância dos povos indígenas na formação e riqueza da sociedade e como eles são ameaçados. No Brasil, no ano de 1500, a população de indígenas era de 8 milhões; hoje, em 2017, eles são cerca de 900 mil. No Mato Grosso do Sul, centro-oeste do país, a situação territorial é dramática e provoca uma série de abusos de direitos humanos, que afetam principalmente os guarani e kaiowá. Para contar um pouco sobre a situação dessas populações, o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) visitou a Reserva Indígena de Dourados e diversas aldeias do estado de Mato Grosso do Sul. Foram mais de mil quilômetros percorridos durante cinco dias para a produção do documentário “Guarani e Kaiowá: Pelo direito de viver no Tekoha”.

ONU lança documentário ‘Guarani e Kaiowá: pelo direito de viver no Tekoha’

Em 2017, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas completa 10 anos. Este marco relembra a importância dos povos indígenas na formação e riqueza da sociedade e como eles são ameaçados. No Brasil, no ano de 1500, a população de indígenas era de 8 milhões; hoje, em 2017, eles são cerca de 900 mil.

No Mato Grosso do Sul, centro-oeste do país, a situação territorial é dramática e provoca uma série de abusos de direitos humanos, que afetam principalmente os guarani e kaiowá.

Para contar um pouco sobre a situação dessas populações, o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) visitou a Reserva Indígena de Dourados e diversas aldeias do estado de Mato Grosso do Sul. Foram mais de mil quilômetros percorridos durante cinco dias para a produção do documentário “Guarani e Kaiowá: Pelo direito de viver no Tekoha”.

Declaração, adotada pela Assembleia Geral da ONU em 13 de setembro de 2007, estabelece diretrizes universais de padrões mínimos de sobrevivência para a dignidade e o bem-estar dos povos indígenas do mundo. Foto: PNUD / Tiago Zenero

ONU: proteger os direitos dos povos indígenas é proteger os direitos de todos

Dez anos depois da adoção da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, diversos países avançaram em reconhecê-los formalmente, mas, frequentemente, eles continuam a enfrentar discriminação, marginalização e grandes desafios na garantia de seus direitos básicos.

“Enquanto os povos indígenas realizaram significativos avanços em defender seus direitos nos fóruns internacionais e regionais, a implementação da Declaração é obstruída pela persistente vulnerabilidade e exclusão, particularmente de mulheres, crianças, jovens e pessoas indígenas com deficiência”, disseram 40 entidades do Sistema ONU e outras organizações internacionais em comunicado conjunto emitido para o Dia Internacional dos Povos Indígenas, lembrado nesta quarta-feira (9).

Para Zeid, houve progresso na consulta de povos indígenas sobre projetos de mineração, energia e outras iniciativas para o desenvolvimento desde a adoção de uma lei histórica em 2011. Porém, ele ressaltou que é necessário fazer mais para garantir o consentimento livre, prévio e informado para tais projetos. Foto: CIDH/Daniel Cima

Peru deve suspender novo contrato de petróleo até que indígenas sejam protegidos, dizem relatores da ONU

O governo peruano deve suspender as negociações sobre um novo contrato de exploração de uma das áreas petrolíferas mais ricas do país até que os direitos dos povos indígenas locais sejam protegidos, pediram em meados de julho (13) especialistas em direitos humanos das Nações Unidas.

Tuncak e Tauli-Corpuz ressaltaram a obrigação do governo do Peru de respeitar, proteger e cumprir com os direitos das populações da região, como também de responsabilizar as empresas por quaisquer violações aos direitos humanos que tenham cometido, antes de conceder um novo licenciamento para a exploração de terras.

Próxima Cúpula Ibero-americana, que terá apoio do PNUD e da SEGIB, acontece na Colômbia. Foto: ACNUR / B. Heger

Direitos indígenas ainda são violados 10 anos depois de declaração histórica, dizem especialistas da ONU

Os povos indígenas do mundo ainda enfrentam enormes desafios uma década depois da adoção da histórica declaração sobre seus direitos, alertaram nesta segunda-feira (7) um grupo de especialistas independentes e órgãos especiais das Nações Unidas.

Em comunicado divulgado às vésperas do Dia Internacional dos Povos Indígenas (9 de agosto), o grupo de especialistas afirmou que, dez anos depois da declaração, “os povos indígenas enfrentam maiores dificuldades e violações de direitos”, ressaltando o aumento do número de assassinatos de indígenas e defensores dos direitos humanos no mundo todo.

Membro da tribo Tariana, na região amazônica do Brasil. Foto: Julio Pantoja/Banco Mundial

Dez anos após declaração internacional, indígenas sofrem exclusão, desrespeito e assassinatos

Em seu décimo aniversário, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas enfrenta sérios obstáculos para proteger populações tradicionais em todo o mundo.

Segundo a relatora especial da ONU para os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, a expansão das indústrias extrativistas, do agronegócio e dos ‘megaprojetos’ de desenvolvimento e infraestrutura que invadem as reservas ainda permanecem como as principais ameaças para a maioria dos povos indígenas.

Indígena da etnia Bororo Boé durante os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas. Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo

Direitos indígenas e ambientais estão sob ataque no Brasil, alertam relatores da ONU e CIDH

Três relatores especiais das Nações Unidas e um relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos uniram-se para denunciar ataques contra direitos dos povos indígenas e contra a proteção ambiental no Brasil.

Nos últimos 15 anos, o Brasil tem assistido ao maior número de assassinatos de ativistas ambientais e do direito à terra em todo o mundo, afirmaram os relatores, citando a média de uma morte por semana. Os povos indígenas estão especialmente ameaçados, disseram.

É essencial que os Estados implementem a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, segundo presidente de fórum da ONU. Foto: Agência Brasil

Relatora da ONU diz que direito dos povos indígenas não estão sendo garantidos no mundo

Os direitos dos povos indígenas estão sendo violados por autoridades e corporações que desejam acessar suas terras e recursos naturais, como o petróleo. A declaração foi feita na segunda-feira (1) em Nova Iorque pela relatora especial da ONU para o tema, paralelamente ao Fórum Permanente das Nações Unidas para Questões Indígenas.

“A situação dos direitos dos povos indígenas não está em um bom estado nos dias atuais porque há políticas e leis usadas para criminalizá-los”, disse Victoria Tauli-Corpuz, relatora especial para os direitos dos povos indígenas.

Próxima Cúpula Ibero-americana, que terá apoio do PNUD e da SEGIB, acontece na Colômbia. Foto: ACNUR / B. Heger

Na sede da ONU, brasileira coordenará debate sobre violência contra mulheres indígenas

Na próxima sexta-feira (28), na sede da ONU, em Nova Iorque, uma brasileira coordenará um painel de discussões sobre violência contra as mulheres indígenas. Cristiane Julião, da etnia Pankararu, vai moderar o debate que terá a participação de indígenas da África, Ásia e América Latina, e também da relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos originários, Victoria Tauli-Corpuz. Iniciativa é da ONU Mulheres nas Américas e no Caribe, em parceria com outras redes globais e regionais.

O evento é uma atividade paralela ao Fórum Permanente das Nações Unidas para as Questões Indígenas, que começou na segunda-feira (24) e vai até 5 de maio.

Ativista Kandi Mossett na linha de frente de protesto em Standing Rock. Foto: Rob Wilson/Flickr/CC

Relator da ONU critica repressão a protesto contra oleoduto nos EUA

As autoridades norte-americanas estão usando força excessiva contra manifestantes no estado de Dakota do Norte que protestam contra a construção de um oleoduto que passará por territórios indígenas da reserva de Standing Rock, disse um relator das Nações Unidas. O empreendimento, projetado para transportar petróleo bruto para uma refinaria perto de Chicago, ameaça as terras sagradas de povos indígenas locais e o fornecimento de água potável na região.

Representantes de comunidades indígenas realizaram protesto durante a audiência. Foto: PNUD/Luciano Milhomem

Audiência pública debate relatório da ONU sobre povos indígenas em Brasília

O Ministério Público Federal realizou nesta quinta-feira (10), em Brasília, audiência pública para debater recente relatório das Nações Unidas sobre povos indígenas no Brasil. O encontro reuniu lideranças indígenas, autoridades governamentais e representantes da ONU para discutir meios de viabilizar as recomendações do documento.

Durante visita em março deste ano, a relatora da ONU considerou que “sérias violações” dos direitos indígenas ao longo das últimas décadas não foram “adequadamente investigadas ou remediadas”.

Mais de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos e água foram despejados sobre a região de Mariana, em Minas Gerais, com a queda das barragens. Onze pessoas morreram, 12 estão desaparecidas e milhões foram afetadas pela lama tóxica e pela falta de água em dezenas de cidades em dois estados brasileiros, com possibilidade de outros serem atingidos. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Especialistas da ONU pedem ação urgente no aniversário de um ano do desastre de Mariana

Um grupo de especialistas independentes do sistema de direitos humanos das Nações Unidas pediu ação imediata do governo brasileiro e das empresas envolvidas para solucionar os impactos do colapso de uma barragem da empresa Samarco, ocorrido em 5 de novembro de 2015 em Mariana (MG).

Na declaração, que marca o primeiro aniversário do desastre provocado pela ruptura da barragem de rejeitos de Fundão, os especialistas destacaram vários danos não solucionados, dentre eles o acesso seguro à água para consumo humano, a poluição dos rios, a incerteza sobre o destino das comunidades forçadas a deixar suas casas, e a resposta insuficiente do governo e das empresas envolvidas.

Foto: Jogos Mundiais dos Povos Indígenas

Situação dos povos indígenas no Brasil é a mais grave desde 1988, diz relatora da ONU

Os povos indígenas brasileiros enfrentam atualmente riscos mais graves do que em qualquer outro momento desde a adoção da Constituição de 1988. Essa é a conclusão de relatório que será apresentado na terça-feira (20) ao Conselho de Direitos Humanos pela relatora especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz. Segundo ela, no atual contexto político, as ameaças que esses povos enfrentam podem ser exacerbadas, e a proteção de longa data de seus direitos pode estar em risco.

Relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, durante reunião em Genebra em março deste ano. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Relatora da ONU manifesta preocupação com situação de povos indígenas no Brasil

A relatora especial da ONU para os Direitos dos Povos Indígenas lamentou o que chamou de “ausência de progresso” na proteção dos direitos dos povos indígenas no país. As declarações constam em relatório do secretário-geral das Nações Unidas enviado à Assembleia Geral. Entre os principais desafios citados pela relatora está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras.

Declaração, adotada pela Assembleia Geral da ONU em 13 de setembro de 2007, estabelece diretrizes universais de padrões mínimos de sobrevivência para a dignidade e o bem-estar dos povos indígenas do mundo. Foto: PNUD / Tiago Zenero

Especialistas da ONU defendem direito de indígenas à diversidade na educação

Os Estados precisam trabalhar de forma construtiva com os povos indígenas para enfrentar barreiras à educação, incluindo a estigmatização da identidade indígena, discriminação nas escolas e barreiras linguísticas entre estudantes e professores, disseram especialistas da ONU às vésperas do Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado na terça-feira (9).

“É imperativo que as instituições educacionais sejam construídas com um padrão de direitos humanos que seja inclusivo e respeite as culturas, visões de mundo e línguas dos povos indígenas”, disseram.

O desastre socioambiental promovido pela Samarco tem sido descrito como o maior na história do país. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Brasil: Especialistas da ONU elogiam suspensão de acordo sobre desastre no Rio Doce

“O acordo ignorava os direitos humanos das vítimas, e sua suspensão (no dia 1° de julho) é uma oportunidade perfeita para realizar uma completa revisão baseada em direitos humanos das devidas reparações e compensações para as vítimas, com transparência e participação pública”, afirmaram os especialistas.

Os peritos da ONU observaram que o Ministério Público do Brasil estimou que os custos dos danos são 25 vezes maiores que a quantia considerada no acordo inicial, e alertaram que o acordo foi negociado a velocidade recorde em comparação com outros desastres desta magnitude, durante um tumultuado período para o governo do Brasil.

Cruzes fincadas no gramado da Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional, em um ato em defesa dos povos indígenas. Foto: José Cruz/ABr

Brasil: Especialista da ONU condena assassinatos de indígenas e pede fim da violência

No dia 14 de junho, o agente de saúde pública Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza foi morto a tiros e outros seis indígenas foram baleados, incluindo uma criança de 12 anos. O ataque ocorreu no município de Caarapó, no Mato Grosso do Sul.

“Essa foi uma morte anunciada”, a relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, que visitou comunidades indígenas Guarani-Kaiowá no estado em março de 2016. Ela alertou publicamente sobre a alta incidência de assassinatos: “O estado é o mais violento no Brasil, com o número mais elevado e crescente de indígenas mortos”.

Foto: Agência Brasil

Relatora da ONU para povos indígenas critica fim de ministério dos Direitos Humanos no Brasil

Victoria Tauli-Corpuz criticou falta de avanço do Brasil em relação à defesa dos direitos indígenas e acrescentou que, com a crise política em andamento, está ainda mais preocupada de que os “ganhos recentes possam ser revertidos e as violações observadas, exacerbadas”.

Segundo ela, a extinção dos ministérios de Direitos Humanos e Cultura promovida pelo presidente interino são “desenvolvimentos muito sérios no que se refere ao respeito à proteção dos direitos humanos dos povos indígenas”.

Foto: Jogos Mundiais dos Povos Indígenas

Brasil teve ‘retrocessos preocupantes’ na proteção dos direitos indígenas, diz relatora da ONU

O Brasil teve “retrocessos extremamente preocupantes” na proteção dos direitos dos povos indígenas nos últimos oito anos, uma tendência que continuará a se agravar caso o país não tome medidas imediatas como proteger a segurança de líderes indígenas, concluir investigações sobre assassinatos e redobrar os esforços para superar o impasse relativo a demarcações de terras, segundo a relatora especial da ONU sobre o tema, Victoria Tauli-Corpuz.

Relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, durante reunião em Genebra em março deste ano. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Relatora especial da ONU sobre direitos dos povos indígenas finaliza visita ao Brasil nesta quinta-feira (17)

Victoria Tauli-Corpuz está realizando visita a Brasília, Mato Grosso do Sul, Bahia e Pará entre 7 e 17 de março para identificar e avaliar as principais questões que enfrentam os povos indígenas no país. Ela também fará um seguimento das principais recomendações feitas em 2008 pelo relator especial anterior. Coletiva de imprensa será na quinta-feira, 17 de março, às 14h, na Casa da ONU em Brasília.

Especialista da ONU exorta o Brasil a não despejar povos indígenas Guarani e Kaiowá de suas terras

A relatora especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas manifestou profunda preocupação com os relatos de que a polícia está preparada para despejar à força os povos indígenas Guarani e Kaiowá de suas Tekohas (terras tradicionais), no estado do Mato Groso do Sul, na região oeste do Brasil. Cerca de 6 mil indígenas se recusam a deixar suas Tekohas, e advertiram que pretendem resistir ao despejo “até a morte”.