Em Belo Horizonte, jovens realizam uma partida de 'queimado' temática, para discutir questões de gênero e orgulho LGBTI. Imagem de 2016. Foto: Mídia Ninja (CC)

Jovens de hoje estão mais abertos à diversidade sexual, diz ativista trans

Em entrevista ao Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a mulher trans e ativista de direitos humanos Jacqueline Rocha Côrtes diz ver avanços nos direitos garantidos legalmente para os jovens, na comparação com a sua própria geração.

No entanto, a militante alerta que, devido à violência e à intolerância, nem sempre esses direitos podem ser exercidos plenamente. “Em termos de sexualidade, os jovens estão mais abertos para lidarem com a diversidade”, aponta Jacqueline.

A 41ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU ocorreu em Genebra até sexta-feira (12). Foto: ONU/Jean Marc Ferre

Conselho de Direitos Humanos aprova resoluções sobre Filipinas, Síria e comunidade LGBTI

A 41ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas terminou na sexta-feira (12) com medidas de resposta a acontecimentos preocupantes em Eritreia, Síria e Filipinas, além de outras questões de preocupação global, como violência e discriminação contra a comunidade LGBTI. De um total de 26 resoluções aprovadas pelo órgão de 47 membros, seis foram voltadas especificamente a países e 20 foram textos temáticos.

Ao todo, 32 grávidas venezuelanas refugiadas e migrantes participaram da roda de conversa. Foto: UNFPA Brasil

Fundo de População da ONU faz roda de conversa venezuelanas gestantes em Roraima

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) realizou, na última semana, uma roda de conversa direcionada para gestantes de um dos abrigos da Operação Acolhida em Boa Vista (RR). Ao todo, 32 refugiadas e migrantes venezuelanas e alguns de seus parceiros participaram da conversa sobre saúde sexual e reprodutiva, acesso a métodos contraceptivos e direitos.

Em contexto de emergências humanitárias, mulheres gestantes, assim como mulheres em geral, pessoas LGBTI, idosas e com deficiência – entre outras com necessidades específicas de proteção – são especialmente vulneráveis.

Por isso, o UNFPA é responsável por promover ações em saúde sexual e reprodutiva e prevenir a violência baseada em gênero, principalmente no caso das grávidas: de acordo com o último Relatório Sobre a Situação da População Mundial, ao menos 800 mulheres e meninas morrem todos os dias no mundo de complicações relacionadas à gravidez ou ao parto, devido à falta de serviços obstétricos adequados.

A venezuelana Daniela Rojas, de 21 anos, passou pelo processo de interiorização e hoje vive no sul do país. Foto: UNFPA/Fabiane Guimarães

UNFPA apoia transexuais venezuelanos em Roraima com informações sobre direitos

O atendimento do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) em Roraima, no caso específico das pessoas transexuais em deslocamento, visa fornecer informações e traçar uma estratégia de prevenção de violência de gênero e em saúde sexual.

As pessoas transexuais são informadas de todos os seus direitos no país e das políticas públicas existentes. Por exemplo, tomam conhecimento do direito ao nome social e o direito à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), como a existência de ambulatórios de saúde integral para pessoas transexuais, a possibilidade de tratamento hormonal, entre outros serviços.

Oficina reuniu mulheres venezuelanas que trabalham com liderança comunitária em abrigo da Operação Acolhida. Foto: UNFPA Brasil

Em Boa Vista, oficina explica para venezuelanas como denunciar violência de gênero

Em Boa Vista (RR), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) reuniu cerca de 40 venezuelanas para uma oficina sobre violência de gênero em contextos de migração. As participantes eram mulheres responsáveis pela proteção e mobilização comunitária do Abrigo Jardim Floresta, mantido pela Operação Acolhida do governo federal brasileiro. Também estiveram presentes moradores que atuam na gestão do alojamento.

O UNFPA lidera a ação de prevenção e resposta à violência baseada em gênero e atua na promoção do acesso à saúde sexual e reprodutiva. Foto: UNFPA Brasil/Thais Rodrigues

Fundo de População da ONU dá orientações de saúde para venezuelanos transferidos de Roraima

Antes de serem transferidos para outros estados do Brasil, refugiados e migrantes venezuelanos que vivem em Roraima recebem orientações sobre saúde sexual e reprodutiva e sobre violência de gênero.

A iniciativa é do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), que apoia o programa de interiorização do governo federal por meio de sessões informativas para mulheres, gestantes e lactantes, pessoas LGBTI, idosas ou com deficiência.

Jesus Villarroel e Ricardo Alfonzo Roca, fundadores do grupo. Foto: UNFPA/Débora Rodrigues

Venezuelanos LGBTI montam grupo de arte em abrigo da Operação Acolhida em Roraima

Jovens venezuelanos LGBTI que cantam, dançam, interpretam e desenham encontraram, dentro de um abrigo da Operação Acolhida em Roraima, uma forma de se unirem durante o difícil processo de deslocamento ao Brasil, seja como migrante ou como refugiado.

Com ajuda do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), eles batizaram o coletivo de “DiverTsarte”. “É um grupo, mas somos família, união e estabilidade. Essa sigla significa diversidade, diversão e arte”, justifica o representante, Jesus Daniel Villaroel, de 26 anos.

O refugiado sírio Mohamad Hamza Alemam (à esquerda) recebe aulas de panificação com o padeiro Bjorn Wiese, em Eberswalde, na Alemanha. Foto: ACNUR/Gordon Welters

ACNUR: mais de 1,4 milhão de refugiados vão precisar de reassentamento em 2020

O reassentamento é a transferência de indivíduos em situação de refúgio numa nação para um terceiro país, que aceita receber a garantir a permanência desses refugiados em seu território.

De acordo com um novo relatório da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), entre os que mais precisam da realocação, estão cidadãos da Síria (40%), Sudão do Sul (14%) e República Democrática do Congo (11%).

Rede UN-GLOBE marcha na Parada do Orgulho LGBTI de 2019 em Nova Iorque. Foto: UN-GLOBE

Paradas LGBTI mostram que todos nascem livres e iguais em dignidade e direitos

A poderosa mensagem da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) de que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos” foi ecoada no domingo (30) por membros da UN-Globe que participaram da parada do Orgulho Mundial, na cidade de Nova Iorque. A UN-Globe é uma rede de funcionários da ONU que defendem a igualdade e a não discriminação de pessoas LGBTI no Sistema das Nações Unidas.

Embora a atmosfera do dia tenha sido de exuberância e orgulho, o Banco Mundial destacou que, apesar de avanços nas últimas duas décadas, pessoas LGBTI continuam enfrentando ampla exclusão, discriminação e violência em muitos países.

Workshop do UNFPA abordou questões de direitos humanos com profissionais que trabalham com empreendedorismo e empoderamento da juventude. Foto: UNFPA/Fabiane Guimarães

Fundo de População da ONU discute direitos humanos com profissionais de empreendedorismo

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) promoveu em junho (27), em Brasília (DF), um workshop sobre direitos humanos para profissionais que trabalham com empreendedorismo e empoderamento da juventude.

Ao longo de um dia inteiro, 17 professores de diversas regiões do Brasil puderam aprender um pouco mais sobre igualdade racial e de gênero e direitos da população LGBTI. Os debates incluíram temas como racismo institucional e ações afirmativas.

Coordenador-residente do Sistema ONU no Brasil, Niky Fabiancic (ao centro), celebra Dia do Orgulho LGBTI com funcionárias e funcionários das Nações Unidas no país. Foto: UNFPA

ONU Brasil lembra 50 anos da Batalha de Stonewall, a origem do orgulho LGBTI

No dia em que o levante de Stonewall completou 50 anos, o coordenador-residente do Sistema ONU no Brasil, Niky Fabiancic, assim como funcionárias e funcionários da Organização no país, lembraram em Brasília (DF) o Dia do Orgulho LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Pessoas Trans e Intersexo) com a Campanha Livres & Iguais.

Em 28 de junho de 1969, uma série de manifestações violentas e espontâneas de membros da comunidade LGBTI contra uma invasão da polícia de Nova Iorque ao bar Stonewall Inn, em Manhattan, marcou simbolicamente o início do movimento, que tem demandado reconhecimento e direitos em todo o mundo.

Bandeira do orgulho trans hasteada em São Francisco, nos Estados Unidos. Foto: Flickr (CC)/torbakhopper

ONU seleciona ativistas trans para capacitação remunerada na Suíça

Até 5 de julho, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) recebe inscrições para uma bolsa de capacitação de ativistas trans em Genebra.

Com auxílio financeiro mensal, os selecionados vão passar sete meses na sede da ONU na Suíça para aprender sobre os mecanismos de direitos humanos da Organização e sobre os quadros legais internacionais que protegem e promovem os direitos das pessoas transexuais.

Grupo se reúne aos sábados, em oficinas que durarão até o próximo mês. Foto: UNFPA Brasil/Fabiane Guimarães

Em Roraima, projeto capacita brasileiras e venezuelanas para enfrentar violência de gênero

Realizado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e instituições parceiras, o projeto Promotoras Legais Populares completou três semanas de oficinas voltadas para a capacitação de mulheres em Boa Vista (RR).

A iniciativa pretende empoderar e formar 30 lideranças comunitárias, entre brasileiras e venezuelanas. Formação aborda direitos, conceitos e políticas públicas sobre combate à violência de gênero.

Atividades do UNAIDS para comemorar o Dia Internacional do Orgulho LGBTI promoveram conscientização sobre prevenção do HIV. Imagem: UNAIDS

Em São Paulo, programa da ONU participa de Parada LGBTI e conscientiza sobre HIV

A equipe do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) esteve em São Paulo (SP) no domingo (23) para participar da 23ª Parada do Orgulho LGBT, onde a agência da ONU apoiou uma iniciativa que arrecada comida para ONGs dedicadas ao acolhimento de pessoas vivendo com HIV. Neste ano, o projeto Camarote Solidário recebeu 3,5 toneladas de alimentos não perecíveis, doados para dez instituições.

Grupo reúne-se aos sábados em oficinas que durarão até o próximo mês. Foto: UNFPA/Fabiane Guimarães

Projeto discute violência de gênero e direitos das mulheres em Roraima

Realizado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) em parceria com o Núcleo de Mulheres de Roraima (NUMUR) e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), o projeto Promotoras Legais Populares completou três semanas de oficinas voltadas para a capacitação de mulheres em Boa Vista (RR).

A iniciativa pretende empoderar e formar 30 lideranças comunitárias, entre brasileiras, refugiadas e migrantes, sobre direitos, conceitos e políticas públicas relacionados ao combate à violência de gênero.

No sábado (22), as participantes aprenderam sobre os diversos serviços e instituições que atuam no processo de enfrentamento à violência contra a mulher, como o Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher), o Disque 100 (Disque Direitos Humanos), o 190 (Polícia Militar), a Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM).

Time do UNFPA em ação na comunidade indígena Sakaumotá, em março deste ano. Foto: UNFPA Brasil

Fundo de População da ONU completa um ano de atividades em Pacaraima

Há um ano, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) chegava a Pacaraima, município na fronteira do Brasil com a Venezuela, para integrar os serviços de ordenamento de fronteira da Operação Acolhida, iniciativa do governo federal e das Forças Armadas para coordenar a resposta e atendimento às pessoas refugiadas e migrantes que chegam ao país.

Desde então, o UNFPA lidera as ações de promoção da saúde sexual e reprodutiva e de prevenção da violência baseada em gênero no contexto de assistência humanitária. “É fundamental a atuação do Fundo de População neste cenário: para garantir que cada gestação seja desejada, cada parto seja seguro e cada pessoa jovem possa atingir o seu potencial, inclusive em situações de crises humanitárias”, disse o chefe do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal.

Em Boa Vista (RR), o público do abrigo Santa Tereza participou de ação do UNFPA e ACNUR sobre homofobia. Foto: UNFPA/Fabiane Guimarães

Em Boa Vista, ONU debate homofobia em abrigo para homens venezuelanos

Em Boa Vista (RR), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) reuniram 74 homens venezuelanos na semana passada para uma roda de conversa sobre saúde sexual e combate à homofobia. Os refugiados e migrantes moram no abrigo Santa Tereza, do governo federal. Os organismos internacionais decidiram ir ao local após relatos de discriminação homofóbica entre os moradores.

Em 1919, das cinzas da guerra, nasceu uma visão do mundo onde trabalhadores, empregadores e governos poderiam – juntos – construir um mundo de paz universal, baseado na justiça social. Deste sonho surgiu a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que há 100 anos promove a justiça social e promove o trabalho decente.

OIT completa 100 anos promovendo justiça social e trabalho decente no mundo

Este ano, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) completa 100 anos realizando um mandato dedicado à promoção da justiça social e do trabalho decente no mundo todo.

Em um cenário em que mais de 190 milhões de pessoas estão desempregadas e mais de 300 milhões trabalham, mas continuam na extrema pobreza, o mandato da OIT torna-se ainda mais importante globalmente.

Para responder a esses desafios, a organização criou a Comissão Mundial sobre o Futuro do Trabalho, cujo relatório foi publicado em janeiro. As recomendações feitas neste relatório são um dos insumos para a discussão sobre este tema na Conferência Internacional do Trabalho, a ser concluída em Genebra na próxima sexta-feira (21).

Estados precisam responder à violência contra pessoas LGBTI, diz relator da ONU

Em comunicado emitido antes da apresentação neste mês de seu relatório mais recente ao Conselho de Direitos Humanos, o especialista das Nações Unidas Victor Madrigal-Borloz instou Estados a coletarem mais dados para entender as raízes da violência contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexo (LGBTI) em sociedades do mundo todo.

“Estados precisam responder adequadamente a este problema através de políticas públicas, do acesso à Justiça, de reformas nas leis ou ações administrativas”, disse Madrigal-Borloz. “Na maior parte dos contextos, legisladores estão tomando decisões no escuro, baseadas apenas em preconceitos pessoais”.

UNAIDS debate protagonismo trans e travesti no audiovisual. Foto: UNAIDS

Protagonismo trans no audiovisual é tema de cine-debate da ONU em São Paulo

Em meio às celebrações que antecedem a Parada LGBTI de São Paulo, o CINUSP Paulo Emílio será palco na próxima terça-feira (18) de um cine-debate que vai exibir o webdocumentário ‘Luz, Câmera, Zero Discriminação’.

A obra retrata os bastidores do curso homônimo, promovido no ano passado pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS). Formação capacitou 15 pessoas trans e travestis em técnicas de produção audiovisual.

O UNAIDS tem trabalhado com grupos LGBT, organizações da sociedade civil e outros parceiros para promover um ambiente legal apropriado em Botsuana. Foto: UNAIDS

UNAIDS elogia decisão de Botsuana de revogar leis que criminalizavam pessoas LGBT

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) cumprimentou a decisão histórica da Suprema Corte de Botsuana de declarar como inconstitucionais disposições-chave dos Artigos 164 e 167 do Código Penal do país. Essas disposições criminalizavam atos sexuais privados e levavam à discriminação e violência contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais e trans (LGBT).

“Esta é uma decisão histórica para pessoas lésbicas, gays, bissexuais e trans (LGBT) em Botsuana”, disse Gunilla Carlsson, diretora-executiva interina do UNAIDS. “Ela restaura a privacidade, o respeito e a dignidade das pessoas LGBT no país e este é um dia para celebrar o orgulho, a compaixão e o amor. Eu cumprimento os ativistas, organizações da sociedade civil e grupos comunitários que se empenharam tão intensamente para este momento.”

Casa de Dilma Ferreira Silva, com presença da polícia e de membros do MAB. Foto: Amazônia Real/Pedrosa Neto

ONU e CIDH manifestam preocupação com mortes de defensores de direitos humanos nas Américas

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) alertaram no fim de maio (30) que a região americana continua sendo uma das mais perigosas para exercer o trabalho de defesa de direitos humanos no mundo.

No Brasil, foram denunciados em março de 2019 os homicídios de Dilma Ferreira Silva, coordenadora em Tucuruí do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), de seu marido, Claudionor Costa da Silva, e de um amigo, Milton Lopes, no município de Baião, no estado do Pará. Dilma era uma destacada defensora e reconhecida liderança da luta pelos direitos das pessoas atingidas pela empresa hidrelétrica de Tucuruí. Adicionalmente, foi denunciada a morte da ativista ambiental Rosane Santiago, torturada e assassinada na cidade de Nova Viçosa, na Bahia, em 29 de janeiro.

Em 18 de janeiro, a CIDH também fez referência a fatos violentos cometidos contra trabalhadores rurais na Fazenda Agropecuária Bauru, no município de Colniza, no Mato Grosso. Além disso, em 8 de março, concedeu medidas cautelares em benefício de Julio Lancellotti, defensor de direitos humanos de pessoas em situação de rua e responsável pela “Pastoral da População de Rua”, em São Paulo, em virtude de ter sido vítima de diversos atos de violência e ameaças, inclusive por autoridades da força pública. Adicionalmente, em janeiro de 2019, o deputado federal Jean Wyllys anunciou o abandono de seu cargo e a saída do país, devido ao nível de ameaças de morte contra ele e sua família.

Bandeira do Orgulho LGBTI. Foto: Benson Kua

UNAIDS lamenta decisão no Quênia de criminalizar pessoas LGBT

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) disse no fim de maio (25) lamentar a decisão da Suprema Corte do Quênia de manter as principais disposições das Seções 162 e 165 do Código Penal do país. Essas disposições criminalizam certos atos sexuais privados e levam à discriminação e violência contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT).

“A decisão é uma oportunidade perdida para o Quênia defender os direitos humanos e restaurar privacidade, respeito e dignidade para a comunidade lésbica, gay, bissexual e transgênero (LGBT)”, disse Gunilla Carlsson, diretora-executiva interina do UNAIDS. “Eu compartilho da grande decepção e frustração sentidas pelas pessoas LGBT no Quênia e quero assegurar-lhes o apoio contínuo do UNAIDS para alcançar justiça e igualdade para todos.”

Secretário estadual de Justiça, Carlos Martins (terceiro, da esquerda para a direita), recebeu a equipe do UNFPA. Foto: UNFPA

Fundo de População da ONU conhece ações na Bahia para jovens LGBTI

O representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, Jaime Nadal, conheceu na segunda-feira (27) o trabalho desenvolvido pelo governo da Bahia e municípios junto a jovens, mulheres e público LGBTI, entre outras ações voltadas para o desenvolvimento sustentável.

Nadal apresentou o trabalho realizado pela agência e visitou iniciativas do governo baiano, como o Casarão da Diversidade, um espaço que oferece serviços e ações para a população LGBTI. O UNFPA se colocou à disposição para apoio técnico futuro, principalmente em relação à produção de dados sobre juventude e ações voltadas para a área.

O UNFPA é o órgão da ONU responsável por promover ações para que toda gravidez seja desejada, todos os partos sejam seguros e todos os jovens possam alcançar plenamente seu potencial.

UNFPA coordenou oficina de testagem em Roraima. Foto: UNFPA Brasil

Fundo de População da ONU prepara profissionais para ação de testagem em HIV

Em parceria com a secretaria de Estado da Saúde de Roraima, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) realizou na semana passada (22) uma oficina de formação sobre testagens e aconselhamentos para HIV/Sífilis/Hepatites Virais.

A oficina faz parte de uma estratégia do UNFPA para o fortalecimento das capacidades dos governos locais no atendimento de refugiados e migrantes. A iniciativa inclui treinamentos, construção de fluxos de atendimento e execução de projetos, de forma a beneficiar também seus munícipes, bem como facilitar o acesso e o direito à saúde sexual e reprodutiva.

Em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e acompanhado pelo representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, Rangarajan visitou a base da Operação Acolhida. Foto: UNFPA Brasil/Samara Cordeiro

Embaixador britânico visita iniciativas do UNFPA de atendimento a refugiados venezuelanos

Em visita a Boa Vista (RR) esta semana, o embaixador britânico no Brasil, Vijay Rangarajan, conheceu as atividades do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no atendimento a pessoas refugiadas venezuelanas que chegam ao país. O embaixador observou também projetos implementados em Pacaraima, cidade localizada na fronteira com a Venezuela.

A visita foi realizada em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e acompanhada pelo representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal.

Bandeira do Orgulho LGBTI. Foto: Benson Kua

ACNUR lança consultas sobre os direitos dos refugiados LGBTI

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) lançou nesta semana uma série de consultas para identificar formas de assegurar que refugiados lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais (LGBTI) estejam mais bem protegidos e possam buscar justiça e apoio quando sofrerem situações de violência e discriminação.

Ecoando o tema escolhido para o Dia Internacional contra a LGBTIfobia, “Justiça e Proteção para Todos”, a primeira rodada de consultas com organizações e defensores LGBTI aconteceu no dia 16 de maio, em Genebra, na Suíça. Outras consultas serão realizadas em diferentes partes do mundo nos próximos meses.

O Sistema ONU no Brasil lembrou na quarta-feira (15) em Brasília (DF) o Dia Internacional contra a LGBTIfobia, ou IDAHOT na sigla em inglês. Foto: ONU Brasil

ONU realiza evento em Brasília (DF) para o Dia Internacional contra a LGBTIfobia

O Sistema ONU no Brasil, juntamente a missões diplomáticas e representantes de governos, academia e da sociedade civil, reuniram-se na quarta-feira (15) em Brasília (DF) para lembrar o Dia Internacional contra a LGBTIfobia, ou IDAHOT na sigla em inglês, cujo lema deste ano é “Justiça e Proteção para Todas”.

No evento, a campanha da ONU Livres & Iguais e parceiros lançaram o novo vídeo global sobre os direitos humanos das pessoas LGBTI, bem como o Manual de Replicação do Projeto Trans-Formação, iniciativa de formação de lideranças trans que já ocorreu duas vezes no Distrito Federal e agora acontece em Salvador (BA).

UNAIDS participou de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados sobre projetos de lei voltados à população LGBTI. Foto: CDHM/Fernando Bola

UNAIDS Brasil participa de audiência pública sobre projetos voltados à população LGBTI

Como parte da semana de celebrações do Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTIfobia (IDAHOT, da sigla em inglês), comemorado mundialmente em 17 de maio, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) participou na quarta-feira (15) de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O objetivo foi debater os projetos de lei voltados à igualdade de direitos e à proteção jurídica da população LGBTI.

A celebração do Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia acontece desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista de distúrbios mentais, em 17 de maio de 1990. A data já recebeu reconhecimento oficial de vários Estados, instituições internacionais como o Parlamento Europeu e inúmeras autoridades locais, incluindo as agências das Nações Unidas.

Segundo dados do Grupo Gay da Bahia, apresentados durante a audiência pública, a cada 19 horas, uma pessoa LGBTI é assassinada no Brasil. A cada duas horas, acontece uma agressão. Nesse contexto, a expectativa de vida das pessoas trans é de 35 anos. O Congresso Nacional Brasileiro não aprova leis protetivas para a população LGBTI há 31 anos, desde a Constituição de 1988.

Foto: Mathias Wasik/Flickr/CC

Agências da ONU pedem que países promulguem leis para proteger pessoas LGBTI

Na ocasião do Dia Internacional contra Homofobia, Transfobia e Bifobia (IDAHOT), o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) pede que todos os países removam leis discriminatórias contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexuais (LGBTI).

“Todos nós temos a obrigação moral e legal de remover leis discriminatórias e promulgar leis que protejam as pessoas da discriminação”, disse Gunilla Carlsson, diretora-executiva interina do UNAIDS. “Para acabar com a epidemia de AIDS, as pessoas precisam ser protegidas. Precisamos de justiça e igualdade para todos.”

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) e o administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) também se manifestaram sobre o tema. O IDAHOT, uma celebração mundial da diversidade sexual e de gênero, é comemorado anualmente em 17 de maio.

Em Belo Horizonte, jovens realizam uma partida de 'queimado' temática, para discutir questões de gênero e orgulho LGBTI. Imagem de 2016. Foto: Mídia Ninja (CC)

Programa da ONU e fundação promovem pesquisa global sobre qualidade de vida da população LGBTI

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e a LGBT Foundation realizam uma pesquisa online sobre a felicidade, a vida sexual e a qualidade de vida de lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e intersexo. Disponível em português e em mais de outros 16 idiomas, o levantamento é pioneiro e visa lançar luz sobre os desafios vividos pela população LGBTI, incluindo a discriminação nos serviços sociais e de saúde.

Jovens em espaço apoiado pelo UNFPA utilizam aplicativo que divulga informações sobre saúde sexual e reprodutiva. Foto: UNFPA Maldivas/Tatiana Almeida

UNFPA destaca avanços e desafios em saúde sexual e reprodutiva nos últimos 25 anos

Muitos avanços em saúde sexual e reprodutiva foram alcançados no Brasil e no mundo desde a Conferência Internacional sobre Desenvolvimento e População (CIPD), realizada no Cairo há 25 anos. No entanto, um longo caminho ainda precisa ser trilhado.

O foco nos direitos humanos, a busca por igualdade de gênero e o acesso universal a serviços públicos devem continuar a nortear as ações de governos e da sociedade civil, concluiu o representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, Jaime Nadal, durante debate na Universidade de Brasília (UnB) esta semana.

A CIPD foi realizada na capital egípcia em 1994 e representou um marco histórico e uma mudança de paradigma na abordagem global sobre os temas de população e desenvolvimento. Se antes os objetivos eram exclusivamente demográficos, após a conferência o foco se tornou a promoção dos direitos humanos, com ênfase no exercício dos direitos reprodutivos e na autonomia das escolhas individuais. O ano de 2019 marca o 25º aniversário da Conferência, cujo documento foi pactuado por 179 países.

Casamento precoce permanece um sério problema no Chade e na região do Sahel, na África. Foto: ONU/Eskinder Debebe

Quatro em cada dez mulheres têm medo de negar exigências sexuais de parceiros, diz estudo

Quatro em cada dez mulheres em 51 países sentem não ter escolha a não ser concordar com as exigências sexuais de seus parceiros, informou nesta quarta-feira (10) o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Segundo a agência de saúde sexual e reprodutiva da ONU, estas mulheres também não têm a tomada de decisões sobre questões de gravidez e acesso a serviços de saúde.

O relatório estimou que 214 milhões de mulheres no mundo não têm acesso fácil a métodos contraceptivos por conta de obstáculos culturais e econômicos – apesar de sua disponibilidade cada vez maior. Além disso, mais de 800 mulheres morrem diariamente de causas tratáveis durante a gravidez e o parto.

De acordo com a análise, a ausência de direitos reprodutivos e sexuais tem grandes repercussões negativas sobre a educação, a renda e a segurança das mulheres, fazendo com que elas fiquem “incapazes de moldar seus próprios futuros”.

À extrema esquerda, o representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, ao lado de parceiros do Exército brasileiro e missões diplomáticas. Foto: UNFPA/Samara Cordeiro

Fundo de População da ONU e parceiros visitam projetos humanitários para venezuelanos em Roraima

Uma comitiva de parceiros do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o representante da agência, Jaime Nadal, visitaram Boa Vista (RR) nesta semana para acompanhar atividades de assistência humanitária a refugiados e migrantes venezuelanos. O grupo teve a oportunidade de conhecer as ações coordenadas pela Universidade Federal do estado, a UFRR, um dos primeiros órgãos públicos da região a se envolver diretamente no auxílio aos estrangeiros.

Projeto Transdiálogos leva conhecimento e sensibilização sobre os desafios da população LGBT para profissionais de saúde de Porto Alegre. Foto: UNAIDS

Com apoio da ONU, Porto Alegre torna serviços de saúde inclusivos para população LGBT

Em Porto Alegre (RS), o projeto Transdiálogos capacita profissionais de saúde para melhorar o atendimento à população LGBT. Iniciativa faz parte da resposta do município à epidemia de HIV. A cidade é a capital brasileira com a maior taxa de detecção do vírus — eram 65,9 casos para cada 100 mil habitantes em 2018, segundo o governo. Entre gays, lésbicas, pessoas trans e bissexuais, a vulnerabilidade à infecção por HIV aumenta.

O Transdiálogos é fruto de uma parceria entre o Executivo municipal, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS).

Thânisia Cruz é bacharel em Letras pela Universidade de Brasília (UnB). Atua como professora na Secretaria de Educação do Distrito Federal. Foto: UNODC

Jovens brasileiros participam de fórum da ONU em Nova Iorque

Quatro jovens brasileiros participarão esta semana (8 e 9) na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, do Fórum da Juventude do Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC), no qual discutirão temas como promoção da paz e de espaços urbanos seguros.

Thânisia Cruz, do Distrito Federal, Maria Eduarda Couto, de Pernambuco, Mauricio Peixoto, de Brasília, e Caio Medina, da Bahia, participaram do Programa Embaixadores da Juventude.

A iniciativa do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) tem o objetivo de fortalecer a representação de jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica em espaços políticos de debate e negociação.

A alta-comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet. Foto: ONU/Manuel Elias

Chefe de direitos humanos da ONU critica mudanças no código penal de Brunei

A alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, descreveu as mudanças no código penal de Brunei como revisões “draconianas”. As alterações, que entraram em vigor nesta quarta-feira (3), incorporam punições sob uma interpretação rígida da lei islâmica, incluindo morte por apedrejamento.

A chefe de direitos humanos da ONU havia pedido na segunda-feira (1) que o governo de Brunei desistisse das mudanças, dizendo que elas iriam “enraizar na legislação punições cruéis e desumanas que violam seriamente a lei internacional de direitos humanos”.

O país do sudeste asiático, rico em petróleo, tem sido governado pelo sultão Hassanal Bolkiah Mu’izzaddin Waddaulah há mais de 50 anos.