A Rede Brasileira de População e Desenvolvimento (REBRAPD), em parceira com o Grupo de Trabalho sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da UnB e o UNFPA, promoveram as discussões. Foto: UNFPA/Giselle Cintra

Debate em Brasília discute adoção de Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular

Com o objetivo de ampliar as discussões nacionais em torno da adoção do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular, evento em Brasília (DF) reuniu na quarta-feira (14) especialistas para debater o primeiro compromisso internacional concebido para que os países e comunidades possam lidar melhor com a migração.

No início de dezembro (10 e 11), a Conferência de Marrakech vai reunir autoridades dos Estados-membros das Nações Unidas para a adoção do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular. O relato é do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), que participou do encontro.

No aniversário de 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 2008, o então secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon (esquerda), reúne-se em Genebra com o embaixador Martin Ihoeghian Uhomoibhi, representante da Nigéria no escritório da ONU no país e então presidente do Conselho de Direitos Humanos, e Navi Pillay, então chefe de direitos humanos das Nações Unidas. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Artigo 2: Liberdade de viver sem discriminação

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi adotada em 10 de dezembro de 1948. Para marcar o aniversário de 70 anos, nas próximas semanas, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) publicará textos informativos sobre cada um de seus artigos. A série tentará mostrar aonde chegamos, até onde devemos ir e o que fazer para honrar aqueles que ajudaram a dar vida a tais aspirações.

Leia mais sobre o Artigo 2: Todo ser humano tem capacidade para gozar dos direitos e das liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, posição econômica, nascimento ou qualquer outra condição.

Não será também feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.

Evento em Governador Valadares (MG) abordou saúde da população de gays, lésbicas, bissexuais, pessoas trans e intersexo. Foto: Divulgação/Maria Clara Leite

Congresso em Minas Gerais aborda saúde da população LGBTI

Em Governador Valadares (MG), mais de 150 pessoas participaram no último final de semana de debates sobre políticas de saúde para pessoas LGBTI e prevenção de infecções sexualmente transmissíveis. Com o apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o I Congresso de Gênero e Sexualidade do Leste Mineiro: corpos, sujeitos e políticas também discutiu violência doméstica e sexual e o conceito de família para além do gênero.

Democrata do Novo México Deb Haaland, recém-eleita à Câmara dos Deputados dos Estados Unidos. Foto: Michael Anaya Gorman

ONU: número recorde de mulheres no novo Congresso dos EUA é ‘vitória histórica’

O número recorde de mulheres que se candidataram nas eleições ao Congresso dos Estados Unidos nesta semana marca um avanço “sem precedentes”, “fundamental para a conquista da igualdade de gênero e do desenvolvimento sustentável”, informou a ONU Mulheres em comunicado na quinta-feira (8).

Um total de 277 mulheres concorreu nas eleições à Câmara dos Deputados e Senado dos EUA em ambos partidos – Democrata e Republicano – representando uma gama de idades, raças, religiões, orientações sexuais e culturas, o que a ONU Mulheres descreveu como uma “vitória histórica” e motivo de celebração.

Aula de defesa pessoal faz parte de projeto da ONU e instituições de Roraima para abordar o respeito à diversidade de gênero e orientação sexual. Iniciativa é voltada para venezuelanas e venezuelanos LGBTI. Foto: UNFPA Brasil/Yareidy Perdomo

Em Roraima, ONU apoia aulas de defesa pessoal para mulheres e indivíduos LGBTI da Venezuela

Em Boa Vista (RR), agências das Nações Unidas e instituições locais oferecem aulas gratuitas de defesa pessoal para mulheres e pessoas LGBTI que deixaram a Venezuela. Projeto visa diminuir os riscos de violência de gênero ou motivada por questões de orientação sexual. Com encontros semanais previstos até 15 de dezembro, o programa também promove diálogos sobre temas de saúde e desigualdades entre homens e mulheres.

O Departamento de Salvaguarda e Segurança das Nações Unidas (UNDSS) promoveu na semana passada (25) em Brasília (DF) um treinamento de segurança para funcionárias da Organização. Foto: UNDSS

Funcionárias da ONU no Brasil participam de curso sobre defesa pessoal e violência de gênero

O Departamento de Salvaguarda e Segurança das Nações Unidas (UNDSS) no Brasil realizou na semana passada (25) em Brasília (DF) o workshop “Women’s Security Awareness Training – WSAT”, voltado para prevenção, proteção e mitigação dos riscos aos quais as funcionárias da Organização estão expostas.

O curso é decorrente de um novo capítulo do Manual de Política de Segurança da ONU, que contempla considerações específicas de gênero na gestão da segurança, para além do objetivo mais amplo do Sistema Nações Unidas de atingir a paridade de gênero até 2028.

ONU apoia venezuelanos que estão em Roraima. Foto: ACNUR/Reynesson Damasceno

ONU convida organizações a apresentar propostas para ações com refugiados em 2019

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) no Brasil convida organizações governamentais e não governamentais (ONGs) a apresentar notas conceituais e/ou propostas para a implementação de atividades em 2019.

O propósito do edital de “Chamada para Manifestação de Interesse” é dar às entidades a oportunidade de estabelecer parcerias com o ACNUR na entrega de proteção e soluções mistas para refugiados e requerentes de refúgio no Brasil.

Extremismos e xenofobia crescentes ampliam relevância da Declaração dos Direitos Humanos

Setenta anos depois de sua aprovação, a Declaração Universal dos Direitos Humanos permanece essencial para os países e a comunidade internacional, diante das crescentes ondas de xenofobia, discursos de ódio e perseguições de minorias no mundo todo.

A avaliação é de especialistas em direito internacional e direitos humanos entrevistados pelo Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), que lembraram a necessidade de defender a Declaração inclusive perante os ataques de líderes políticos globalmente.

Evento reuniu representantes do corpo diplomático, sociedade civil, governo brasileiro, forças armadas, academia e agências da ONU. Foto: UNIC Rio/Pedro Andrade

Centro de Informação da ONU no Brasil completa 70 anos

Em cerimônia no Palácio Itamaraty do Rio de Janeiro, o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) comemorou nesta quarta-feira (24) 70 anos de existência. Celebração reafirmou o papel da ONU na defesa dos direitos humanos e na redução das desigualdades sociais. Evento reuniu cerca de cem representantes do corpo diplomático, sociedade civil, governo brasileiro, forças armadas, academia e agências da Organização localizadas na capital fluminense.

Thaís Moraes em treinamento no Níger. Foto: Arquivo pessoal

Do Brasil ao Senegal: brasileira a serviço da ONU promove direitos dos refugiados

“Sempre que eu sinto que conseguimos mudar, mesmo que um pouco, preconceitos em relação às pessoas refugiadas, sinto que vale a pena”. Morando longe de casa, em Dakar, no Senegal, a brasileira Thaís Moraes é uma dos 11 mil funcionários da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

Em depoimento ao organismo internacional, ela explica por que decidiu ingressar nessa carreira, em defesa das pessoas vítimas de deslocamento forçado.

Articulação Nacional de Negras Jovens Feministas (ANJF) realizaram reunião de articulação no início de outubro (6) em Ceilândia (DF). Foto: ANJF

Fundo de População da ONU apoia evento de jovens negras feministas no DF

Mulheres jovens negras da região Centro-Oeste e participantes da Articulação Nacional de Negras Jovens Feministas (ANJF) realizaram reunião de articulação no início do mês (6), em Ceilândia (DF). A atividade é parte do projeto “Ampliando Capacidades para a Defesa dos Direitos Humanos, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos de Adolescentes, Jovens e Mulheres Negras” e foi apoiada pelo Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA).

O objetivo foi promover a troca de saberes entre as jovens, além de dialogar sobre temas relacionados a governança, participação política juvenil, direitos humanos, direitos sexuais e direitos reprodutivos com vistas à promoção da igualdade racial e de gênero.

Foto: Mathias Wasik/Flickr/CC

É hora de acabar com a invisibilidade das pessoas LGBT na Geórgia, diz relator da ONU

Um especialista em direitos humanos das Nações Unidas elogiou na sexta-feira (5) o compromisso do governo da Geórgia com a erradicação da violência e da discriminação contra a população LGBT – lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros –, mas expressou preocupação com o fato de a abordagem do governo ainda ser insuficiente.

Para o relator, o governo da Geórgia já deu os passos mais importantes: reconhecer a urgência de se erradicar a violência e a discriminação e declarar firmemente a orientação sexual e a identidade de gênero como áreas protegidas.

Artista Raquel Poti na 22ª Parada do Orgulho LGBTI do Rio de Janeiro. Foto: UNIC Rio/Pedro Andrade

ONU convoca países a ‘vencer o ódio’ contra pessoas LGBTI

Em encontro de ativistas e autoridades sobre violência de cunho LGBTIfóbico, a alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, denunciou na terça-feira (25) que assassinatos e agressões ainda são cometidos com impunidade em muitos países, às vezes por agentes do próprio Estado.

Dirigente cobrou mudança de mentalidades, pois a causa dessas violações é o “preconceito e o ódio”. Solução, segundo ela, passa por revisões do currículo escolar para abordar diversidade.

No #DiaLaranja pelo fim da violência contra as mulheres, ONU destaca Marielle Franco

No #DiaLaranja, que acontece todo dia 25, as Nações Unidas destacam nas redes sociais pessoas, cidades, escolas, universidades, empresas e outras instituições com atuação relevante para a prevenção e eliminação da violência contra as mulheres e meninas no Brasil. Além da atuação parlamentar contra a violência de gênero, vereadora Marielle Franco é caso de violência política contra as mulheres no Brasil.

Foto: MDS/Rafael Zart

Mais 122 venezuelanos são transferidos nesta quinta-feira para SP e RS

A estratégia de interiorização alcança hoje um total de 2.328 venezuelanos migrados para outros estados da federação. Cento e vinte e duas pessoas foram transferidas nesta quinta-feira (27) em voos para o Rio Grande do Sul (40 venezuelanos para a cidade de Cachoeirinha e 52 para a cidade de Chapada) e para São Paulo (30 venezuelanos).

A interiorização busca ajudar os solicitantes de refúgio e de residência a encontrar melhores condições de vida em outros estados brasileiros. Todos aceitam, voluntariamente, participar do programa e são vacinados, submetidos a exame de saúde e regularizados no Brasil — inclusive com CPF e carteira de trabalho.

A iniciativa conta com apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), da Organização Internacional para as Migrações (OIM), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), Carissa F. Etienne. Foto: UNIC Rio/Brenno Felix

ONU apoia países na construção de sistemas de saúde baseados na atenção primária

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) tem colaborado com seus Estados-membros para promover a meta de saúde universal desde 2014, quando ministros de todos os países das Américas endossaram coletivamente esse objetivo.

O marco para essas atividades é conhecido como estratégia de atenção primária à saúde (APS), mas abarca muito mais do que o primeiro nível de atenção.

“A atenção primária à saúde é uma abordagem estratégica para desenvolver, organizar e financiar sistemas e serviços de saúde equitativos, sustentáveis e centrados em pessoas, famílias e comunidades”, disse diretora da OPAS, Carissa F. Etienne.

Oficina de lambes “Direitos Sexuais e Reprodutivos e Intervenção Urbana” foi uma das atividades da conferência internacional. Foto: UNFPA Brasil/Débora Klempous

UNFPA chama atenção para saúde sexual e reprodutiva de migrantes e refugiadas LGBTI

Conexões, troca de experiências, empatia, resiliência e sororidade. Essas foram as palavras que guiaram as atividades promovidas pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) durante a 4ª Conferência Internacional SSEX BBOX – Sexualidade Fora da Caixa, realizadas em São Paulo na sexta-feira (21).

A roda de conversa foi promovida pelo UNFPA e pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), com apoio do Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), no âmbito da Livres & Iguais – a campanha das Nações Unidas pela igualdade de direitos da população LGBTI.

Assembleia Geral da ONU - Foto: Kim Haughton/UN Photo

Seis coisas que você precisa saber sobre a Assembleia Geral da ONU

Todos os anos, em setembro, líderes globais se reúnem na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, durante duas semanas, para discutir assuntos importantes do nosso tempo e estabelecer uma agenda global para o ano seguinte. A 73ª sessão da Assembleia Geral da ONU começou nesta semana e o segmento de alto nível anual – formalmente conhecido como “debate geral” – começa em 25 de setembro, quando líderes de todos os países discursam para o mundo.

Você sabe por que o Brasil é o primeiro país a falar? Quantas vezes a Assembleia Geral foi presidida por uma mulher? Qual o tema do debate geral deste ano? Saiba um pouco mais sobre o encontro que movimenta a política internacional.

Famílias de venezuelanos participam do programa de interiorização do Governo Federal. Iniciativa tem o apoio de diferentes agências da ONU, como a Organização Internacional para as Migrações (OIM). Foto: OIM

Agências da ONU continuam a apoiar o governo brasileiro na interiorização de venezuelanos

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), com o apoio de outras agências das Nações Unidas, continuam a trabalhar com o governo brasileiro para promover a transferência de venezuelanos da região Norte para outras cidades do país.

Desde o início do programa de interiorização em abril, quase 2 mil pessoas se mudaram do estado de Roraima para outras cidades brasileiras, como Brasília, Cuiabá, Manaus, Porto Alegre e São Paulo. Estima-se que outros 800 venezuelanos serão interiorizados até o final de setembro.

Artista Raquel Poti na 22ª Parada do Orgulho LGBTI do Rio de Janeiro. Foto: UNIC Rio/Pedro AndradeArtista Raquela Poti na 22ª Parada do Orgulho LGBTI do Rio de Janeiro. Foto: UNIC Rio/Pedro Andrade

Em São Paulo, ONU discute migração e direito à cidade com foco na população LGBTI

Para debater desafios da população LGBTI e migrante, agências da ONU promovem na próxima semana uma série de atividades gratuitas durante a 4ª Conferência Internacional SSEX BBOX — Sexualidade Fora da Caixa. Evento acontece em São Paulo, dos dias 20 a 23 de setembro. Organismos das Nações Unidas discutem inclusão no ambiente de trabalho, discriminação contra mulheres refugiadas e ativismo em prol dos direitos sexuais e reprodutivos.

Famílias venezuelanas são recebidas em Manaus pela equipe do ACNUR. Foto: ACNUR/Luiz Fernando Godinho

Com apoio da ONU, Manaus reabre abrigo público para acolher venezuelanos vindos de Boa Vista

Para acolher 180 solicitantes de refúgio e migrantes venezuelanos que estavam vivendo em Boa Vista, Roraima, e aumentar sua participação no processo de interiorização desta população, a cidade de Manaus reabriu nesta semana (4) um abrigo público na zona leste da cidade.

Após desembarcarem de um avião da Força Aérea Brasileira, as famílias foram acolhidas no Abrigo do Coroado por equipes da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos e do ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados, que custeou as reformas de infraestrutura da instalação.

Foto: Mathias Wasik/Flickr/CC

ONU elogia justiça da Índia por descriminalizar relações homoafetivas

A Suprema Corte da Índia descriminalizou nesta quinta-feira (6) as relações homoafetivas no país. Pelo artigo 377 do Código Penal, estas relações eram consideradas “uma ofensa natural”.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, saudou a decisão citando o chefe do tribunal, Dipak Misra, para dizer que a discriminação e preconceito são sempre “irracionais, indefensáveis e manifestamente arbitrárias”.

Desde agosto de 2017, mais de 650 mil refugiados rohingya deixaram Mianmar rumo a Bangladesh em busca de segurança. Ali, vivem em condições precárias nos campos de refugiados superlotados e carecem de necessidades básicas. Foto: ACNUR/Roger Arnold

ARTIGO: Líderes comunitários fornecem a melhor esperança para um mundo conturbado

Em artigo publicado na revista The Economist, o alto-comissário da ONU para os direitos humanos em fim de mandato, Zeid Ra’ad Al Hussein, faz duras críticas à comunidade internacional e a políticos que, “desejosos de serem vistos como líderes viris”, prejudicam migrantes, refugiados e grupos mais vulneráveis da sociedade. Para Zeid, falta vontade sincera por parte dos Estados de trabalhar em conjunto, enquanto os sistemas internacionais para ação coletiva estão se decompondo.

Zeid, no entanto, elogia o trabalho de líderes comunitários e de movimentos sociais do mundo todo que, apesar das dificuldades e das constantes ameaças, estão dispostos a perder tudo — incluindo suas vidas — em defesa dos direitos humanos. Leia o artigo completo.

Com apoio da ONU Mulheres, Instituto Patrícia Galvão e Instituto Avon lançam plataforma digital “Violência contras mulheres em dados”. Foto: Mídia Ninja

Com apoio da ONU Mulheres, Instituto Patrícia Galvão e Instituto Avon lançam plataforma digital

O Brasil acaba de ganhar uma iniciativa que contribuirá para o enfrentamento das violências contra as mulheres: a plataforma digital “Violência contra as Mulheres em Dados”.

Projetada pelo Instituto Patrícia Galvão, a plataforma reúne pesquisas e dados recentes relacionados às violências contra mulheres no país, com foco na violência doméstica, sexual e online, no feminicídio e na intersecção com o racismo e a LGBTTfobia.

Ato em Brasília contra a LGBTfobia (2016). Foto: Mídia NINJA

ONU celebra Dia da Visibilidade Lésbica com campanha sobre direitos sexuais e reprodutivos

Para marcar o Dia da Visibilidade Lésbica — celebrado nacionalmente em 29 de agosto — a campanha da ONU Livres & Iguais lança a série “O Corpo é nosso: direitos sexuais e reprodutivos de mulheres lésbicas”.

Em atividade na Casa da ONU em Brasília na segunda-feira (27), representantes de governo, sociedade civil e corpo diplomático discutiram a garantia dos direitos humanos e do tratamento justo a esta população.

O material da campanha é composto por sete cards, protagonizados por ativistas e representantes do movimento social, que destacam temas importantes para a saúde sexual e reprodutiva de mulheres lésbicas.

ACNUR distribui café da manhã fornecido pelo Exército Brasileiro. Solicitantes de refúgio venezuelanos que vivem no abrigo receberão três refeições por dia. Foto: ACNUR/Luiz Fernando Godinho

Mais de 270 venezuelanos serão transferidos de Roraima a seis cidades brasileiras

Seis cidades brasileiras receberão nesta semana venezuelanos que vivem em Roraima e se voluntariaram para participar do processo de interiorização. Na terça-feira (28), 63 pessoas irão viajar de Boa Vista para Manaus (AM), 71 para João Pessoa (PB) e 55 para São Paulo (SP). Na quinta-feira (30), 60 devem ser transferidos para Goioerê (PR), 25 para o Rio de Janeiro (RJ) e quatro para Brasília (DF).

Com esta etapa, sobe para mais de 1 mil o número de venezuelanos transferidos para outros estados. De abril a julho, 820 pessoas foram levadas a sete cidades: 287 a São Paulo, 119 a Cuiabá (MT), 165 para Manaus, 86 ao Rio de Janeiro, 69 para Igarassu (PE), 50 para Brasília e 44 para Conde (PB).

Em maio de 2018, um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) decolou de Boa Vista levando 233 homens, mulheres e crianças venezuelanos para as cidades de Manaus (AM) e São Paulo (SP). Foto: ACNUR/João Paulo Machado

ONU e parceiros debatem proteção a grupos em situação de vulnerabilidade em Manaus

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove esta semana, em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus, a primeira oficina de fortalecimento da rede de proteção à vítima de violência, com foco na proteção de mulheres, crianças, adolescentes, LGBTIs e migrantes em Manaus.

Participarão do evento profissionais das áreas da saúde, educação, assistência social, justiça e segurança pública, além de organizações da sociedade civil que compõem a rede de proteção da capital amazonense. Também será discutido como desenvolver, de forma articulada, as atividades do processo de interiorização de solicitantes de refúgio e migrantes vindos da Venezuela, uma das linhas de ações da Força Tarefa Humanitária em Roraima, apoiada pelo Sistema ONU no Brasil.