Crianças lendo a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), pouco após sua adoção. Foto: Arquivo da ONU

Direitos humanos não têm cor política, diz diretor do UNIC Rio em palestra

O diretor do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), Maurizio Giuliano, participou no fim de setembro (27) de evento organizado pela Academia Brasileira de Filosofia (ABF), no Rio de Janeiro, para lembrar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).

Na ocasião, o diretor do UNIC Rio falou sobre defensores dos direitos humanos brasileiros que perderam a vida ao realizar seu trabalho, como a vereadora Marielle Franco, e lembrou também os inúmeros casos de policiais mortos por defender o direito de todos a viver num país sem crime.

Com o objetivo de inserir a luta contra o tráfico de migrantes na agenda pública, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), apresenta campanhas #AQUIESTOY e #NegocioMortal. Foto: ONU

No DF, ONU e governo promovem semana de conscientização sobre tráfico humano

Em parceria com o governo do Distrito Federal e a Secretaria Nacional de Justiça, o Escritório da ONU sobre Drogas e Crimes (UNODC) promove nesta semana, em Brasília, a quinta Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Até o próximo sábado (4), instituições realizam atividades de conscientização em todo o DF para alertar a população sobre esse tipo de crime, formas de abordagem dos aliciadores e meios de denunciar atividades ilícitas.

Programado para os próximos quatro anos, o plano tem 58 metas destinadas à prevenção e à repressão desse crime no território nacional, assim como responsabilização dos autores e atenção às vítimas. Foto: UNODC

Novo plano nacional visa reforçar ações de combate ao tráfico de pessoas no Brasil

Com o objetivo de aperfeiçoar e reforçar as ações de combate ao tráfico de pessoas, foi lançado no Ministério da Justiça, em Brasília (DF), na semana passada (5), o 3º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Programado para os próximos quatro anos, o plano tem 58 metas destinadas à prevenção e à repressão desse crime no território nacional, assim como responsabilização dos autores e atenção às vítimas.

O evento de lançamento teve a presença de representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes no Brasil (UNODC).

Maurizio Giuliano, diretor do UNIC Rio, participa de simulação em Pernambuco sobre o funcionamento da ONU com estudantes e graduandos. Foto: PEMUN

Simulação de reuniões da ONU é realizada pela primeira vez no estado de Pernambuco

Foi realizado no fim de junho (27), na Escola de Inovação e Políticas Públicas da Fundação Joaquim Nabuco, em Recife (PE), a primeira edição no estado do Modelo da Organização das Nações Unidas, ou MONU, simulação realizada por estudantes do ensino secundário ou universitários para simular o funcionamento da ONU e, assim, desenvolverem suas habilidades de falar em público.

“É excelente ver que estudantes tão variados em termos de gênero, idade e etnias, estão entusiasmados com o trabalho da ONU”, disse o diretor do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), Maurizio Giuliano.

Mesa de abertura do evento de lançamento da Agenda Regional de Trabalho Decente de Carajás. Foto: OIT

Agenda regional une 57 instituições pela promoção do trabalho decente em Carajás

Foi lançada em Marabá (PA) na última semana (24), a Agenda Regional de Trabalho Decente de Carajás, região que engloba 39 municípios do sul e sudeste do Pará.

Para o diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Martin Hahn, a iniciativa ajudará a orientar o desenvolvimento e a coordenação de políticas e atividades para promover o trabalho decente em Carajás.

“A implementação desta agenda é importantíssima para construir o trabalho decente na região”, declarou.

Haitianos em São Paulo. Foto: EBC

ACNUR participa de seminário para capacitar migrantes e refugiados em questões trabalhistas

Começa amanhã (14), em Brasília, o seminário de capacitação sobre trabalho para solicitantes de refúgio, refugiados, apátridas e imigrantes. Promovido pelo Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), evento terá a participação da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Encontro reunirá indivíduos de todo o Brasil. Participam dos debates migrantes e refugiados de 12 países e uma pessoa apátrida.

Realizado pela ONG Repórter Brasil em parceria com a SEDUC e com apoio da OIT e do MPT, o projeto tem como objetivo promover a discussão sobre o tema do trabalho escravo na rede estadual de ensino do Maranhão. Foto: OIT

Escolas do Maranhão desenvolvem atividades de prevenção ao trabalho escravo

Realizado pela ONG Repórter Brasil, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) do Maranhão e com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), o projeto “Escravo, nem pensar!” é focado na prevenção ao trabalho escravo e já está em sua segunda edição.

Por meio da iniciativa, escolas da rede estadual desenvolverão este ano atividades de prevenção ao trabalho escravo com alunos e pessoas da comunidade. O Maranhão é o principal estado de origem de trabalhadores resgatados do trabalho escravo no Brasil.

Segundo a OIT, as dificuldades de acesso às políticas públicas, especialmente educação e outros direitos, aumentam a situação de vulnerabilidade social dos trabalhadores. Foto: EBC

OIT pede apoio socioeconômico a resgatados de trabalho escravo no Brasil

Dados extraídos do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil mostram que quase 2% dos trabalhadores resgatados de situações análogas à escravidão no país nos últimos 15 anos foram vítimas desse crime ao menos duas vezes.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o retorno ao ciclo de escravidão é maior entre aqueles com baixo grau de instrução — a taxa entre analfabetos é duas vezes maior.

Tal cenário aponta a necessidade de fortalecimento de medidas de apoio socioeconômico aos resgatados, de acordo com a agência das Nações Unidas.

Governo do Maranhão assumiu compromisso de priorizar políticas sociais. Foto: Gilson Teixeira/Secap

Maranhão assina acordo com PNUD para implementação da Agenda 2030 no estado

O governo do Maranhão assinou na semana passada (7) em São Luís acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) com o objetivo de fortalecer a implementação da Agenda 2030 no estado por meio da adesão aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A adesão foi formalizada durante o encerramento do Seminário Mais IDH, que avaliou estratégias de promoção do desenvolvimento socioeconômico nos 30 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal do estado.

Foto: J. Ripper/OIT

Brasil deve agir com urgência para evitar enfraquecimento da luta contra a escravidão moderna, alertam especialistas da ONU

Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediram nesta quarta-feira (8) ao governo do Brasil que adote ações urgentes para pôr um fim a medidas que possam reduzir a proteção das pessoas contra a escravidão moderna e fragilizar os regulamentos corporativos. Em declaração conjunta, solicitaram que o governo reverta permanentemente a portaria ministerial 1129, criticada por limitar a definição de escravidão contemporânea.

Ao centro, Eurídice Márquez, oficial de justiça criminal e prevenção de crimes do UNODC. Foto: UNIC Rio/Pedro Andrade

Desemprego e cortes no gasto público aumentam risco de tráfico de pessoas, diz especialista da ONU

Em situações de crise econômica, como a vivida pelo Brasil, o desemprego elevado e cortes em investimentos nos serviços públicos agravam o risco de populações vulneráveis serem vítimas do tráfico de pessoas. A avaliação é de Eurídice Márquez, especialista do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Em visita ao Rio de Janeiro para um seminário internacional sobre tráfico humano e contrabando de migrantes, ela ressaltou na terça-feira (19) a necessidade de combater essas violações por meio da garantia de direitos.

Novo projeto de cooperação Sul-Sul promove o trabalho decente em países produtores de algodão na África e na América Latina, como parte do Programa de Parceria Brasil/OIT para a Promoção da Cooperação Sul-Sul. Foto: Flickr/Kimberly Vardeman

OIT lembra importância de garantir trabalho decente na cadeia produtiva do algodão

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) participou no fim de agosto do 11º Congresso Brasileiro do Algodão em Maceió (AL), o mais importante evento do ramo no país, que reuniu cerca de 1,2 mil participantes, incluindo representantes do setor algodoeiro de Paraguai, Peru, Moçambique e Mali.

“Foi uma ótima oportunidade para esses países terem uma visão de toda a iniciativa do algodão que está sendo promovida pelo Brasil, e da importância do trabalho decente nessa cadeia produtiva”, disse a coordenadora do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT, Fernanda Barreto.

certificação contribui para estruturar a cadeia têxtil, gerando oportunidades de negócios e favorecendo a oferta de boas condições de trabalho. Foto: Elói Corrêa/ AGECOM

Setor têxtil certifica empresas para eliminar trabalho escravo de cadeias produtivas

A garantia de direitos trabalhistas e a eliminação do trabalho escravo são os principais objetivos do Programa de Monitoramento de Cadeia Produtiva do Vestuário e Calçados, uma iniciativa desenvolvida pela Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX), com empresas do segmento em todo o país.

O programa tem o papel de assegurar segurança e saúde ao trabalhador, além da formalização das oficinas de costura e empresas de produção de vestuário.

Pedro Piauí (primeiro à direita), sua mulher e seus oito filhos. Foto: CPT

‘Depois de trabalhar três meses em uma fazenda, não quiseram me pagar’

Após trabalhar três meses em uma fazenda de Campos Lindos, no Tocantins, dormindo em uma barraca de lona e comendo pouco, o trabalhador rural Pedro Alves dos Santos foi informado de que não receberia pelo trabalho efetuado. Pedro procurou sindicatos e autoridades locais e só assim conseguiu garantir seus direitos.

A história de Pedro assemelha-se às de mais de 50 mil pessoas resgatadas do trabalho escravo no Brasil desde 1995. Entrevistados pelo Centro de Informação das Nações Unidas (UNIC Rio), especialistas e representantes da ONU instam o Brasil a continuar o combate a esse crime ainda frequente no país, garantindo a manutenção da legislação para o tema, as fiscalizações e a publicação do cadastro de empregadores flagrados.

Seminário Internacional Equidade de Gênero no Setor Público reuniu dezenas de servidoras e servidores públicos, em Brasília. Foto: ONU Mulheres/Isabel Clavelin

Evento apoiado pela ONU Mulheres em Brasília discute igualdade de gênero no setor público

Autoridades da administração pública brasileira e de organizações internacionais reuniram-se semana passada (5 e 6) no auditório da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) para a abertura do Seminário Internacional Equidade de Gênero no Setor Público. O evento foi promovido pela ENAP em parceria com a Embaixada da Noruega, Embaixada da Suécia e ONU Mulheres.

“Possibilitar a discussão sobre os avanços e desafios na implementação das políticas públicas que visam a promover a equidade de gênero é central para refletirmos todas as discussões que estão se dando na esfera internacional, mas que afetam diretamente a vida de cada um de nós”, disse durante o evento a gerente de programas da ONU Mulheres, Ana Carolina Querino.

Homem resgatado do trabalho escravo no interior do Maranhão - Foto: Marcello Casal/ABr

Embaixador da OIT, Wagner Moura entrevista trabalhadores resgatados da escravidão

O trabalho forçado ainda é uma realidade para cerca de 21 milhões de pessoas em todo o mundo, afetando países em todos os continentes e gerando mais de 150 bilhões de dólares em lucros ilegais todos os anos. Prática de raízes antigas na história, hoje a escravidão existe sob diversas formas: trabalho forçado, servidão por dívida, jornadas exaustivas e situações degradantes.

Marcando o lançamento da campanha ‘50 For Freedom’, o ator e embaixador da Boa Vontade da Organização Internacional do Trabalho foi convidado a conhecer as histórias de Durval, Rafael, Judimar e Laudir. Confira aqui o vídeo.

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Transformações do trabalho demandam garantia de direitos, dizem especialistas

O papel do trabalho na sociedade contemporânea passa por transformações significativas, impulsionadas principalmente pelas tecnologias de informação e comunicação e pela crescente flexibilização das relações trabalhistas. Tais mudanças demandam novas formas de governança com vistas a garantir o trabalho decente para todas e todos nas próximas décadas.

Essa foi a conclusão de pesquisadores e especialistas reunidos na quinta-feira (18) no Rio de Janeiro para o “4º Diálogo Nacional sobre o Futuro do Trabalho”, promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Resgatado aos 17 anos, Rafael deu voz às 21 milhões de vítimas da escravidão no mundo durante o lançamento da campanha 50 For Freedom no Brasil. Foto: Thiago Foresti

Trabalhadores resgatados da escravidão contam suas histórias no lançamento da campanha 50 For Freedom

Em evento realizado no Senado na terça-feira (9), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou a campanha 50 For Freedom para pedir que o Brasil reforce o combate ao trabalho forçado com a ratificação do Protocolo sobre o tema.

Aproximadamente 21 milhões de pessoas ainda são vítimas da escravidão moderna. Trata-se da segunda atividade ilícita mais rentável no mundo, gerando anualmente 150 bilhões de dólares em lucros ilegais.

Homem resgatado do trabalho escravo no interior do Maranhão - Foto: Marcello Casal/ABr

Mudanças na legislação sobre trabalho escravo podem levar a retrocessos, diz procurador

Após seis anos à frente do Ministério Público do Trabalho (MPT) do Mato Grosso, o procurador Thiago Gurjão critica tentativas de alterar legalmente o atual conceito de trabalho análogo à escravidão. Em entrevista à Organização Internacional do Trabalho (OIT), o magistrado considera que apenas a mobilização e a conscientização da população podem impedir o que descreveu como um retrocesso.

OIT conta com diretrizes para que países combatam adequadamente o trabalho escravo. Foto: Portal Brasil

Brasil pode deixar de ser referência mundial no combate ao trabalho escravo, alerta OIT

Em seminário realizado durante a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, em janeiro, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) elogiou a adoção pelo Brasil de categorias jurídicas que favorecem o combate ao trabalho forçado, mas fez um alerta: a reputação global do país está em risco desde a condenação do Estado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no caso Fazenda Brasil Verde.

Percentual de homens traficados para trabalho forçado aumentou na última década, segundo o UNODC. Foto: ONU

Tráfico de pessoas teve 63 mil vítimas no mundo entre 2012 e 2014, diz agência da ONU

Um total de 63,2 mil vítimas de tráfico de pessoas foram detectadas em 106 países e territórios entre 2012 e 2014, de acordo com novo relatório publicado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

As mulheres têm sido a maior parte das vítimas — frequentemente destinadas à exploração sexual — desde que a agência da ONU iniciou a coleta de dados sobre esse crime, em 2003. No entanto, essa participação caiu de 84% em 2004 para 71% em 2014, com o aumento do número de homens traficados para trabalhos forçados.

Trabalhadores concluem formação profissional em projeto apoiado pela OIT no Mato Grosso. Foto: MPT

Projeto apoiado por agência da ONU capacita pessoas resgatadas de trabalho forçado no MT

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) apoia projeto no Mato Grosso (MT) que oferece formação profissional para pessoas em situação de risco ou que foram resgatadas de condições análogas à escravidão. O objetivo da iniciativa é ampliar as oportunidades profissionais para esses trabalhadores e possibilitar uma formação cidadã sobre os direitos assegurados por lei.

Promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-MT), pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso e pela Universidade Federal do Mato Grosso, o projeto Ação Integrada entregou durante evento realizado no início do mês (9) em Cuiabá certificados de conclusão de curso para os participantes. Desde seu surgimento em 2009, a ação já beneficiou cerca de 700 trabalhadores.

Estudante em escola de Manaus. Foto: Banco Mundial / Julio Pantoja

OIT, governo e sociedade civil criam rede de empresas para combater trabalho infantil

Para promover a inserção adequada dos jovens no mercado, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Ministério do Trabalho e Emprego e o Instituto Ethos criaram a Rede de Empresas pela Aprendizagem e Erradicação do Trabalho Infantil. Objetivo é eliminar uso de crianças em todas as cadeias produtivas das companhias parceiras e, ao mesmo tempo, levar oportunidades de trabalho decente para os jovens,