Debate geral da 69ª sessão da Assembleia Geral da ONU começa quarta-feira, 24 de setembro

A Assembleia Geral das Nações Unidas abre sua sexagésima nona sessão na quarta-feira, 24 de setembro, na sede da ONU em Nova York.

A Assembleia Geral das Nações Unidas abre sua sexagésima nona sessão na quarta-feira, 24 de setembro, na sede da ONU em Nova York.

Assembleia Geral da ONU, reaberta após uma ampla reforma, durante reunião no dia 16 de setembro de 2014. Foto: ONU/Amanda Voisard

Assembleia Geral da ONU, reaberta após uma ampla reforma, durante reunião no dia 16 de setembro de 2014. Foto: ONU/Amanda Voisard

O debate geral anual da Assembleia Geral da ONU, que conta com a participação de chefes de estado e de governo de todo o planeta, começa na quarta-feira, 24 de setembro, e termina na terça-feira, 30 de setembro. Como é tradição desde a primeira Assembleia Geral, que aconteceu em 1947, o Brasil abrirá o debate geral.

Antes do debate geral deste ano, serão realizados três eventos especiais da Assembleia Geral: nos dias 22 e 23 de setembro acontece a Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas; no dia 22 de setembro será realizada a Sessão Especial da Assembleia Geral de Seguimento da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento; e no dia 23 de setembro, os países-membros da ONU se reúnem na Cúpula do Clima 2014, uma iniciativa do secretário-geral da ONU.

Todos estes eventos acontecem na sede das Nações Unidas em Nova York.

Arte: ONU

Credenciamento
O credenciamento dos profissionais de imprensa interessados em participar da cobertura do debate geral da 69ª Assembleia Geral das Nações Unidas, que será realizado em Nova York entre 24 e 30 de setembro, deverá ser feito até o dia 5 de setembro, diretamente junto à Unidade de Mídia das Nações Unidas (MALU).

Os profissionais de imprensa deverão preencher o formulário eletrônico disponível na página www.un.org/en/media/accreditation/form bem como enviar carta em papel timbrado, assinada pela chefia de redação ou pela editoria-chefe do veículo de imprensa, para o correio eletrônico malu@un.org ou por fax (+1-212-963-4642).

Os jornalistas que já têm uma credencial válida para acesso à sede da ONU não necessitam solicitar nova credencial. Já aqueles que estão se credenciando pela primeira vez devem criar uma conta online. O procedimento detalhado, com todas as informações, está disponível em www.un.org/en/media/accreditation/UNGA69.shtml

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil pediu àqueles que solicitarem credenciamento junto à ONU que também enviem informações para o Ministério, saiba quais são em http://bit.ly/1BD9Xq0

Sobre a Assembleia Geral

Um fórum para negociação multilateral

Fundada em 1945 sob a Carta das Nações Unidas, a Assembleia Geral ocupa uma posição privilegiada como o centro deliberativo, formulador de políticas e órgão representante das Nações Unidas.

Composto por todos os 193 Estados-membros das Nações Unidas, fornece um fórum único para a discussão multilateral de todo o espectro de questões internacionais abrangidas pela Carta (clique aqui e aqui).

Desempenha também um papel significativo no processo de normalização e codificação do direito internacional. A Assembleia se reúne intensamente de setembro a dezembro de cada ano, e posteriormente quando necessário.

Funções e poderes da Assembleia Geral

A Assembleia Geral da ONU tem o poder para fazer recomendações aos Estados sobre questões internacionais de sua competência. Ela também iniciou ações – políticas, econômicas, humanitárias, sociais e jurídicas – que têm afetado a vida de milhões de pessoas em todo o mundo.

De acordo com a Carta das Nações Unidas, a Assembleia Geral pode:

• Analisar e aprovar o orçamento das Nações Unidas e estabelecer as avaliações financeiras dos Estados-membros;
• Eleger os membros não permanentes do Conselho de Segurança e os membros de outros conselhos e órgãos das Nações Unidas e, por recomendação do Conselho de Segurança, nomear o secretário-geral;
• Analisar e fazer recomendações sobre os princípios gerais de cooperação para a manutenção da paz e segurança internacionais, incluindo o desarmamento;
• Discutir quaisquer questões relativas à paz e segurança internacionais e, exceto quando uma disputa ou situação está sendo discutida no momento pelo Conselho de Segurança, formular recomendações sobre ela;
• Discutir, com a mesma exceção, e fazer recomendações sobre quaisquer questões no âmbito da Carta ou que afete os poderes e funções de qualquer órgão das Nações Unidas;
• Iniciar estudos e fazer recomendações para promover a cooperação política internacional, o desenvolvimento e a codificação do direito internacional, a realização dos direitos humanos e das liberdades fundamentais e a colaboração internacional nos campos econômicos, sociais, humanitários, culturais, educativos e de saúde;
• Fazer recomendações para a solução pacífica de qualquer situação que possa prejudicar as relações amistosas entre os países;
• Considerar os relatórios do Conselho de Segurança e outros órgãos das Nações Unidas.

A Assembleia pode também tomar medidas em casos de ameaça à paz, violação da paz ou ato de agressão, quando o Conselho de Segurança não conseguiu atuar devido ao voto negativo de um membro permanente.

A busca pelo consenso

Cada um dos 193 Estados-membros da Assembleia tem um voto. As votações realizadas sobre questões designadas importantes – como recomendações sobre a paz e a segurança, a eleição dos membros do Conselho de Segurança e do Conselho Econômico e Social (ECOSOC) e as questões orçamentárias – exigem uma maioria de dois terços dos Estados-membros, mas outras questões são decididas por maioria simples.

Nos últimos anos, um esforço tem sido feito para alcançar um consenso sobre as questões, em vez de decidir por uma votação formal e, desta forma, reforçar o apoio para as decisões da Assembleia. O presidente, após ter consultado e chegado a um acordo com as delegações, pode propor que uma resolução seja aprovada sem votação.

Todos os detalhes, incluindo a agenda, documentos e demais informações, estão nos seguintes sites:
www.un.org/en/ga | papersmart.unmeetings.org/ga69

Acesse o site do debate geral: gadebate.un.org

Acompanhe a cobertura em português em www.onu.org.br/especial/ag69

Mais informações

Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio)
Valéria Schilling e Gustavo Barreto
(21) 2253-2211 e (21) 98202-0171 | (21) 98185-0582
unic.brazil@unic.org | valeria.schilling@unic.org | barretog@un.org
http://www.unicrio.org.br