66ª Assembleia Mundial de Saúde termina com nova ameaça à saúde global identificada

Diretora-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Margaret Chan. Foto: OMS

Terminou no início desta semana a 66ª Assembleia Mundial de Saúde com 24 resoluções e cinco decisões adotadas pelos cerca de 2 mil delegados representantes dos Estados-Membros da Organização Mundial de Saúde (OMS). Eles também assinaram um acordo sobre uma série de novas medidas de saúde pública e recomendações destinadas a garantir mais benefícios para todas as pessoas em todos os lugares do planeta.

A diretora-geral da OMS, Margaret Chan, agradeceu aos delegados pela sua eficiência e produtividade durante os debates. Ao mesmo tempo, ela fez soar o alarme sobre uma nova ameaça que requer atenção internacional urgente.

“Olhando para a situação global geral, a minha maior preocupação agora é o novo coronavírus. Nós entendemos muito pouco sobre esse vírus. Qualquer nova doença que está se desenvolvendo mais rápido do que o nosso entendimento não está sob controle”, disse Chan. “O novo coronavírus não é um problema que nenhum país afetado pode manter somente para si ou gerir por si só. Ele é uma ameaça para o mundo inteiro”, reiterou.

Os recentes surtos de gripe H7N9 e Mers-CoV (o novo coronavírus) deram maior relevância para as discussões sobre o Regulamento Sanitário Internacional (RSI). Margaret Chan disse aos delegados que a OMS está comprometida em ajudar a “acabar com as barreiras” que estão no caminho para a completa implementação do regulamento em países afetados pelo novo coronavírus.

Malária, pólio e a prevenção de doenças

Em relação à malária, os participantes comentaram sobre o relatório que descreve o progresso na implementação de políticas globais de prevenção, controle e eliminação da doença. A taxa de mortalidade diminuiu mais de 25% em todo o mundo entre 2000 e 2010, mas uma escassez de financiamento ameaça prejudicar uma maior contração dessa taxa. O relatório destaca que novos progressos só podem ser atingidos se houver intervenções mais substanciais nos 17 países mais afetados pela doença, que representam cerca de 80% dos casos de malária.

Os delegados também pediram a plena implementação do novo Plano Estratégico para a Erradicação da Poliomielite entre 2013 e 2018, que pretende eliminar a doença em todo o mundo. Ao mesmo tempo, a assembleia recebeu uma advertência sobre o risco permanente que a pólio representa para todas as crianças, já que um novo surto na região do Chifre da África (Somália e Quênia) foi confirmado. Os delegados pediram urgência no financiamento do plano de controle, dada a complexidade e dimensão da distribuição de vacinas contra a poliomielite em todo o mundo.

Para ajudar na prevenção de doenças, os Estados-Membros reiteraram seu apoio ao Plano de Ação Global de Vacinas, que pretende evitar milhões de mortes até 2020 por meio da melhora na distribuição de vacinas pelo mundo. Palestrantes destacaram a necessidade de mobilizar mais recursos que poderão ajudar os países de baixa e média renda a reforçar o estoque de vacinas de rotina e transferir tecnologia para a elaboração das imunizações.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) também fizeram parte da pauta de discussão da assembleia. Os participantes observaram que a mortalidade infantil e materna foi reduzida, com melhora na nutrição e na redução da morbidade e mortalidade devido à infecção pelo HIV, tuberculose e malária.

A Assembleia Mundial de Saúde aprovou uma resolução que insiste para que os Estados-Membros acelerem os esforços para o cumprimento dos objetivos relacionados à saúde e a garantia de que a saúde seja um tópico fundamental na agenda de desenvolvimento pós-2015 da ONU.

Inclusão de pessoas com deficiências

Foto: Reprodução/worlddownsyndromeday.org

Os Estados-Membros também aprovaram uma resolução que estimula o desenvolvimento e a implementação de planos de ação nacional e melhora na coleta de dados sobre as pessoas com deficiência. Os países foram incentivados a garantir que todos os serviços de saúde tradicionais sejam adaptados às pessoas com deficiência, como forma de dar mais apoio aos cuidadores informais e a garantir que as pessoas com deficiência tenham acesso aos serviços que os ajudem a adquirir ou restaurar competências e habilidades funcionais o mais cedo possível.

A saúde mental também foi alvo de uma nova resolução que abrange o plano de ação da OMS sobre o assunto entre os anos de 2013 e 2020. Os Estados-Membros têm quatro grandes objetivos: reforçar a liderança eficaz na saúde mental, proporcionar saúde mental abrangente, integrada e ágil com serviços de assistência social em ambientes comunitários, implementar estratégias de promoção e prevenção em saúde mental e fortalecer os sistemas de informação, evidências e investigação sobre o assunto.

O plano estabelece novos rumos para a área, incluindo um papel central para a prestação de cuidados baseados na comunidade e uma maior ênfase nos direitos humanos. Ele também enfatiza a capacitação de pessoas com deficiência mental e a necessidade de desenvolver a prevenção e uma sociedade civil forte.

O documento propõe indicadores e metas, tais como o aumento de 20% na cobertura do serviço para transtornos mentais graves e a redução de 10% da taxa de suicídio até 2020.

Doenças não transmissíveis ganham plano de ação global

Doenças não transmissíveis, como problemas cardíacos, derrame, diabetes, câncer e doenças pulmonares crônicas também ganharam um plano de ação global para ajudar no seu controle e prevenção.

O plano envolve a participação dos Estados-Membros, organizações da ONU e outros parceiros internacionais. Eles têm nove metas acordadas, incluindo a redução de 25% da mortalidade prematura por doenças não transmissíveis até 2025. O plano de ação contém também um quadro de monitoramento com 25 indicadores para acompanhar a mortalidade e morbidade, avaliar o progresso na abordagem de fatores de risco e testar a implementação de estratégias e planos nacionais.

Outras questões abordadas na assembleia foram a padronização dos dados para o funcionamento dos sistemas e serviços de saúde em todo o mundo, a condição sanitária nos territórios ocupados da Palestina, a resolução que aprovou 13 produtos para melhorar a saúde de mulheres e crianças, as doenças tropicais e pandemias.

O orçamento para a OMS para o biênio de 2014 e 2015 também foi discutido e ficou em aproximadamente 4 bilhões de dólares.

“Juntos, nós conseguimos muito”, disse o presidente da 66ª Assembleia Mundial de Saúde, Shigeru Omi. “Um dos principais resultados desta assembleia é a cobertura de saúde universal, que agora é reconhecida como conceito-chave para apoiar o trabalho da saúde global em muitos anos à frente”, concluiu.

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