Quarta Comissão da Assembleia Geral discute emergentes na exploração espacial

Para a Comissão, o ambiente espacial está mais congestionado com a chegada de novos exploradores. Debates apontam oportunidades de cooperação e transferência de tecnologia.

Embaixador Nelson Messone do Gabão, Presidente da Quarta Comissão da Assembleia Geral, durante as discussões. (ONU/Evan Schneider)O debate anual sobre a gestão do espaço assumiu importância crescente na Quarta Comissão da Assembleia Geral em 2012, uma vez que as nações emergentes exploradoras do espaço se juntam aos pioneiros na navegação espacial, tornando assim o ambiente espacial mais congestionado, mas também criando oportunidades de cooperação e transferência de tecnologia.

O interesse da ONU em assuntos espaciais começou em 1958, quando a Assembleia Geral, por um pouco mais de um ano após a União Soviética lançar o primeiro satélite artificial do mundo na forma do Sputnik 1, resolveu criar um Comitê para o Uso Pacífico do Espaço Exterior.

Hoje, a arquitetura da ONU para lidar com a governança sideral inclui o escritório das Nações Unidas, com sede em Viena,  para Assuntos do Espaço Exterior, que suporta as discussões intergovernamentais tanto da Quarta Comissão, bem como da Comissão de 71 membros para o Uso Pacífico do Espaço Exterior. Vários membros da Comissão regularmente levantam questões sobre como lidar com o lixo no espaço que foi se acumulando ao redor da Terra desde que voos espaciais começaram.

Além disso, a Quarta Comissão discute anualmente as atividades da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos (UNRWA). Também fez parte dos debates, maneiras de enviar tropas de paz mais rapidamente; reforçar a proteção dos civis, e desenvolver autoridades policiais, judiciais e outras instituições em países devastados pela guerra para avançar na capacidade de construção da paz.

Funcionamento da Quarta Comissão

Os debates da Quarta Comissão da Assembleia Geral são um dos mais versáteis das seis Comissões Principais da Assembleia Geral da ONU. Inicialmente com mandato para tratar de descolonização no pós-II Guerra Mundial, a Quarta Comissão assumiu novas funções em 1990, após a independência da maioria das colônias. Sob a designação de “política especial” está reunida um conjunto de questões relacionadas tanto com os refugiados palestinos e os direitos humanos, como a manutenção da paz, a desativação de minas, espaço sideral, informação pública, radiação atômica e a Universidade Para a Paz.

A Comissão continua a tratar de uma mistura de questões políticas, assim como contenciosos da descolonização que ainda inspiram debates acalorados. Enquanto a maioria das antigas possessões europeias são agora Estados-Membros independentes da ONU, 16 territórios permanecem classificados pela ONU como “Territórios Não Autônomos”. A lista não é universalmente aprovada, criando discussões fortes na Quarta Comissão, onde os estados com reivindicações aos territórios, às vezes com o apoio de seus aliados, debatem um com o outro sobre os méritos de sua respectiva argumentação.

Todos os Estados-Membros tomam parte em cada um dos debates das seis Comissões Principais da Assembleia Geral da ONU e a agenda é dividida tematicamente. As questões são debatidas, as resoluções correspondentes são votadas e encaminhadas a todos os Estados membros da ONU na Plenária Geral da Assembleia para uma decisão final.