2012 registrou número recorde de disputas entre investidores e Estados, diz ONU

Novo relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) registrou 518 casos, majoritariamente em países em transição econômica ou em desenvolvimento.

James Zhan, Diretor da Divisão da UNCTAD sobre Investimento e Empreendimento. Foto: UNCTAD

James Zhan, Diretor da Divisão da UNCTAD sobre Investimento e Empreendimento. Foto: UNCTAD

O ano passado registrou um número recorde de casos em que investidores estrangeiros estão recorrendo à chamada ‘arbitragem investidor-Estado’ para resolver disputas internacionais de negócios.

O dado foi divulgado na semana passada, em um novo relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).

O relatório mostrou que 62 novos casos foram arquivados em 2012, sendo 68% de países em desenvolvimento ou em transição econômica.

“Progressos recentes têm ampliado uma série de desafios horizontais que estão enfrentando o mecanismo ISDS [como é conhecido, na sigla em inglês], que dá credibilidade aos apelos para a reforma do sistema de arbitragem de investimentos”, afirmou James Zhan, Diretor da Divisão da UNCTAD sobre Investimento e Empreendimento.

Os investidores estrangeiros desafiaram uma ampla gama de medidas governamentais, incluindo a eventual revogação de licenças, violações de contratos de investimento, irregularidades em licitações públicas, mudanças nas estruturas reguladoras nacionais, a retirada de subsídios concedidos anteriormente, expropriações diretas de investimentos e imposição de taxas.

De acordo com a UNCTAD, no final de 2012 o número total de processos conhecidos alcançou o número de 518, bem como o número total de países que responderam a uma ou mais reivindicações no mecanismo aumentou para 95.

Foram concluídos 244 casos, dos quais cerca de 42% foram decididos a favor do Estado e de 31% em favor do investidor. Aproximadamente 27% dos casos foram resolvidos.